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pedido da direção do Sintero, tramitou em regime de urgência. Em um esforço conjunto dos deputados estaduais, o PL tramitou em tempo recorde e ontem mesmo foi votado e aprovado.“Agradecemos aos deputados estaduais
impostos e a sonegadoresEm discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado Laerte Gomes (PSDB) fez duras críticas ao que classificou como leniência do governo em relação a sonegadores fiscais ... essa conta. Existem meios que não seja atacar o bolso do cidadão comum”, disse Laerte.Para o deputado, não há esforço concentrado de combate à sonegação pelo Executivo, um mal que gera prejuízos na ordem ... educação, na infraestrutura. Se fosse feita a cobrança não haveria necessidade de aumentar impostos”, argumentou o deputado.Prevendo o envio de futuros projetos do governo para aumento de impostos em Rondônia, o parlamentar avaliou ... tão ou mais cruel que a corrupção”, concluiu Laerte Gomes, abrindo 12 apartes para os demais deputados debaterem o tema
guerras, é igual a um câncer, não escolhe a vítima. Temos vários exemplos disso, inclusive de um deputado federal, como foi o caso do Eduardo Valverde. Todos os nossos deputados estaduais e federais precisam dessa
nesta terça-feira a nulidade de todos os atos processuais da Ação Penal que condenou a ex-deputada estadual Epifânia Barbosa a 8 anos e 2 meses de prisão por peculato. O caso envolveu ainda
processo de impedimento contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo a decisão, a Câmara dos Deputados deverá formar uma Comissão Especial para emitir parecer sobre a autorização ou não do processo contra ... Rousseff.O MS foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que determinou o arquivamento de denúncia por ele apresentada contra o vice-presidente da República ... Orçamentária Anual e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas observa que o presidente da Câmara dos Deputados, em vez se ater apenas os aspectos formais, efetuou juízo de mérito ao rejeitar o pedido, contrariando ... legislativo [Lei 1.079/1950] e no parágrafo 2º do artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, argumentou o relator.O ministro observou que os documentos apresentados no mandado de segurança permitem concluir ... atividade atípica do Poder Legislativo.“Esse figurino legal não foi respeitado. O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito – a procedência ou improcedência
deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) comemorou a liberação do licenciamento para manutenção da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho. "Esta foi mais uma batalha vencida, mas a luta continua.As obras de manutenção
deputado Cleiton Roque (PSB) encaminhou solicitação legislativa ao governador Confúcio Moura, através da qual, reivindica ação do Poder Executivo no sentido de que seja providenciado o recapeamento da RO 010, trecho da estrada que liga
último sábado (2), o deputado Ezequiel Junior (PSDC) e a coordenadora de educação estadual, Marisa Brandelero, entregaram 20 netbooks, para os alunos da Escola Polo Antônio Francisco Lisboa, no Projeto de Assentamento “Cedro Jequitibá
mesma coisa aos três empresários. Variações em determinadas perguntas ocorreram apenas devido a algumas respostas. Os deputados investigam se donos de frigoríficos combinam de alguma forma os preços pagos ao produtor, e verificam a razão ... fechadas no Estado nos últimos anos, principalmente pelo JBS Friboi.O primeiro empresário a ser ouvido pelos deputados foi João Gonçalves. Ele explicou que só tem um frigorífico. Lazinho da Fetagro perguntou se ele participa ... alguma organização ou sindicato. O empresário respondeu que não. O deputado indagou sobre como é estipulado o preço da carne. O diretor do Frigon disse que a base é a oferta e a procura ... próxima pergunta do deputado Lazinho foi se João Gonçalves definia o preço pago aos produtores com base em seus concorrentes. O empresário negou. O parlamentar indagou, também, se houve telefonemas ou reuniões entre donos ... assegurou que tem saído gado do Estado por falta de pasto.A Eduardo de Almeida Ferreira, o deputado Laerte Gomes (PSDB) perguntou se alguma vez houve pedido de pagamento de benefícios por servidores estaduais para ... houve doação para campanha eleitoral de algum membro da comissão. O empresário disse que não.O deputado José Lebrão (PMDB) considerou as respostas satisfatórias, principalmente porque os empresários disseram que os abates estão acontecendo
deputada Lúcia Tereza (PP) esteve neste fim de semana visitando a comunidade do assentamento Nosso Caminho, localizada a 57 km de Espigão do Oeste, aonde prestigiou a entrega de um trator traçado, uma carreta ... grade de aragem. Os equipamentos foram alocados pelo vereador Luiz Paca (PSC) através da emenda do ex-deputado federal Padre Ton.Com a deputada Lúcia Tereza também esteve na comunidade o prefeito Célio Renato (PMDB ... ASPROANC, professor Pedro, e mais de 30 associados. Ao citar a conquista do trator pela comunidade a deputada Lúcia Tereza parabenizou a iniciativa do vereador Luiz Paca que buscou o apoio para a aquisição ... equipamento. A deputada Lúcia citou os anos de luta dos assentados para conseguirem se firmar naquele chão.Quando prefeita municipal de Espigão, a hoje deputada Lúcia Tereza deu todo apoio aos assentados durante esse período ... uniu e buscou as alternativas para trazer a energia até aqui ao assentamento”, afirmou a deputada ao citar as muitas visitas que fez a diretoria da Eletrobrás Distribuidora de Rondônia em busca de uma solução
não renunciará. A presidente enfrenta um processo de impeachment, em tramitação na Câmara dos Deputados.“Considero como do meu dever lançar uma sugestão, uma proposta – seria antecipar as eleições. Não seria uma renúncia, não seria
habitantes da Linha 101 que dá o acesso ao distrito de União Bandeirantes a BR 364, o deputado Aélcio da TV (PP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com cópias ao Poder Executivo ... Departamento de Estradas e Rodagens (DER).O deputado disse que com as constantes solicitações dos moradores de União Bandeirantes se faz necessário trazer melhorias a Linha 101.De acordo com o parlamentar, União Bandeirantes ... principalmente em período chuvoso, trará enormes benefícios aos agropecuaristas e toda a população do distrito, enfatizou o deputado
presidente da Assembleia aproveitou para mostrar ao governador a necessidade da liberação da emenda coletiva dos deputados estaduais, de R$ 10 milhões, para as obras no novo hospital.“Com este recurso, a continuidade da obra
deputado Léo Moraes (PTB) solicitou do Poder Executivo, liberação de emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$ 150 mil. O recurso será destinado para ampliação da capacidade de atuação da Polícia Civil através do fortalecimento ... serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo Moraes.O deputado ressaltou, ainda, que a emenda é um compromisso seu com o IICC, e que se manterá
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