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próximo, segundo informa o deputado petebista Ernandes Amorim. A PEC transfere para a folha da União, os servidores contratados no período de transição entre território federal e estado de Rondônia.O compromisso de incluir ... outros estados, mas com os quais mantém afinidades. “Tenho mostrado os benefícios e a esperança depositada pelos servidores de nosso Estado para que a PEC seja aprovada. Temos que correr atrás desses votos, fazer ... milhões. Esses recursos, calcula Amorim, podem ser investidos em duas áreas carentes no Estado, educação e segurança pública

todos os setores e servidores da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo Mirlene, assim como a divulgação está sendo feita em outros órgãos e para a população em geral, os servidores da Saúde também serão orientados ... relação à gripe suína. “A palestra vai reforçar as informações e pedir a precaução de todos os servidores”, destacou Mirlene.As palestras serão feitas no auditório do Laboratório Central, a partir das 12h30, desta quinta ... comunicado às unidades, alertando para a necessidade de que todos participem, principalmente os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público

Ministério Público Federal (MPF) no Acre deu prazo de 15 dias para que o governo do Acre faça alteração na pintura  da fuselagem do helicóptero Esquilo AS 350, comprado da Helibras ... social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.Massia argumenta que não há nenhum caráter educativo, informativo ou de orientação social na pintura, senão ... irregularidades na nomeação de locais públicos com nomes de pessoas vivas, bem como a utilização de meios públicos de divulgação e publicidade para enaltecimento de imagem pessoal de autoridades públicas no Estado.Em Rio Branco ... jornalista são alguns exemplos de acreanos vivos cujos nomes, para homenageá-los, foram atribuídos a bens públicos durante o segundo mandato do governador petista Jorge Viana.O governo estadual já removeu o nome “Ministra Marina ... conduta com o MPF para alterar um assentamento batizado com o nome de Edilza Felix Carneiro, servidora do órgão que ainda está viva

favor da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que trata transfere servidores do extinto território de Rondônia para a folha da União.Apresentando um abaixo assinado contendo mais ... presidente do Tribunal de Contas e o procurador-geral do Ministério Público, além de outras autoridades.Segundo Expedito Júnior, a transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para a União permitirá ao estado ... governo federal num montante de R$ 30 milhões para que o governador possa investir em segurança pública, educação e saúde - disse Expedito Júnior, referindo-se aos benefícios Rondônia para Rondônia.Ivo CassolExpedito Júnior registrou

Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações

ministro da Agricultura Reinhold Stefhanes assegurou nesta terça-feira (1), que designará nos próximos dias, servidores de alto gabarito para vir a Rondônia dar continuidade às investigações nas sindicâncias feitas por determinação do Dipoa (Departamento ... Abate, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, com 22 prisões e 43 mandatos de buscas e apreensões.A garantia foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, para ... denúncias. Elas foram entregues aos acusados, que de posse delas promoveram uma onda de perseguição aos servidores que denunciaram suas ações ilegais que visam apenas beneficiar grupos econômicos poderosos, em detrimento aos pequenos e médios

Presidente Vargas que garante o pagamento de despesas extras com a locomoção, alimentação e estadia de servidores públicos em Brasília, durante a votação da PEC da Transposição. O Governo decidiu fazer pequenas alterações

Assembléia Legislativa, explicando a necessidade de firmar convênio com os sindicatos e assim viabilizar a ida de servidores a Brasília na mobilização para aprovação da PEC da Transposição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira ... presente. “A reunião teve como objetivo dar cada vez mais transparência e legalidade a ida dos servidores públicos para reivindicar a transposição do quadro Estadual para o quadro Federal”, explicou Expedito.No projeto

CONAB Os servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estão em pleno processo de negociação do acordo coletivo de trabalho. Apesar de avançadas as discussões, existe a possibilidade de o acordo coletivo não ser concluído ... declarou que, em caso de adoção de qualquer medida, o Planejamento levará em conta o total de servidores lotados no Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Na mesma reunião Duvanier disse ainda ... relação à gratificação específica, nada mais foi dito. JOGO DURO Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, parece que a ameaça dos servidores de cruzar os braços caso ... seus pleitos não sejam atendidos não surtiu muito efeito. Funcionários públicos de todo o Brasil saem novamente às ruas em atos nas capitais para cobrar do governo o cumprimento dos acordos e compromissos. A categoria ... está preocupada. Em reunião com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, os servidores sentiram o que classificam como "um tom de recuo" em alguns pontos já acertados. Nem mesmo para ... fixado um prazo para negociação. De acordo com as entidades que representam os servidores, o tom das negociações entre servidores e governo entrou em descompasso. PEC 270Poucas propostas de Emenda à Constituição movimentaram tanto ... 270/08, da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez. A proposta vale para os servidores de cargos efetivos ... autora do projeto explicou que o objetivo é garantir um direito que era tradicional para os servidores públicos e que foi excluído pela emenda que alterou o regime de aposentadoria (Emenda Constitucional 41). A emenda ... média das contribuições realizadas após julho de 2004 e não garante o repasse dos aumentos concedidos aos servidores na ativa para os aposentados.PRECATÓRIOSO deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou à Comissão de Constituição

Tribunal de Contas de Rondônia Edilson Souza Silva, a comissão de sindicalistas, que cuida da mobilização de servidores a Brasília para acompanhar a PEC da Transposição, reúne na próxima segunda-feira às 9 horas representantes ... Curi Neto. O entendimento dos dois é pela legalidade por tratar-se de “interesse público”  a ida dos 630 servidores a Brasília fazer pressão sobre os deputados federais para aprovar a PEC da Transposição ... estado vai economizar R$ 30 milhões por mês. Fica evidente o interesse público nesse convênio, mas é exceção à regra”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas, sugerindo que o MP, a Procuradoria do Estado ... encontro nas dependências do TCE. “É mais um degrau que avançamos para garantir a ida dos servidores, que é fundamental para aprovar a PEC”, disse Cícero. Ele estava acompanhado dos sindicalistas Adriano de Castro (Singeperon ... audiência. A informação foi corrijida às 12h14min deste domingo, 30 de agosto, para esclarecer que o Ministério Público não organizou ou confirmou presença no evento

Ângelo Fenali, assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia visando a regularização da situação funcional dos servidores do município. O termo foi proposto pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez ... várias denúncias formalizadas na Promotoria de São Miguel do Guaporé, relativas à contratação irregular de servidores sem concurso público.Com nove cláusulas, o TAC estabelece entre outros compromissos, que no prazo de 120 dias ... autorizativos de contratação temporária de servidores, exonerando todos os servidores que ocuparem tal situação. No mesmo prazo, deverão ser revogados todos os decretos municipais autorizativos de “transposição” de servidores das mais variadas funções, para ... indireta servidores concursados, exceto os que estiverem ocupando cargos em comissão; os contratados por meio de processo seletivo simplificado, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para atendimento de programas ... concurso público para provimento de vários cargos, tendo sido prorrogada sua validade, no entanto, enviou à Câmara Municipal o projeto de lei 025/2009, visando a contratação temporária de servidores, o que é proibido ... estando lotados em outras funções.O município editou também vários decretos municipais autorizando a transposição de servidores públicos municipais efetivos, das mais variadas funções, que apresentando registro no Conselho Regional de Enfermagem, passem a exercer

Estado, assegurando a ida de um grupo de 630 servidores a Brasília em setembro, adotou uma nova estratégia para envolver as instituições públicas de Rondônia. Os chefes dos poderes serão convidados a acompanhar o processo ... Tribunal de Justiça e os demais desembargadores, Governo e Assembléia Legislativa para ir junto com os servidores públicos engrossar a mobilização na Capital Federal. “Nossa intenção é fechar as portas do Estado e ir todos ... Hoje, pela manhã, a comissão esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas e Ministério Público buscando entendimentos para garantir a legalidade do convênio com o Governo. Os recursos só poderão ser liberados ... organismos para iniciar o processo de contratação dos ônibus, estadia e alimentação do grupo de 630 servidores que estará em Brasília no dia 16 de setembro. “Fomos muito bem recebidos e queremos agradecer o empenho ... Expedito Junior (PR-RO) acompanhou a comissão de sindicalistas na PGE, Tribunal de Contas e no Ministério Público, pedindo apoio das instituições para garantir o convênio com os sindicatos. Expedito foi autor da idéia

Banco do Brasil Cassol assina convênio com Banco do BrasilO objetivo principal é proporcionar aos servidores públicos estaduais, maiores condições para o financiamento da casa própria. Oferecendo uma linha de crédito diferenciada, permitindo ... imóvel possam fazer o financiamento.De acordo com o vice-presidente, Luiz Carlos, através desta parceria, os servidores do estado terão as melhores taxas e maiores benefícios. “Ofereceremos carência de até seis meses pagando apenas

Procuradoria Geral do Estado estuda parecer para o convênio proposto por 19 sindicatos dos servidores públicos de Rondônia com o Estado para levar um grupo de 600 funcionários a Brasília para acompanhar a votação

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Sindeprof) agradeceram hoje o apoio do senador Expedito Júnior (PR/RO) à aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya ... lugares considerados insalubres e merecem receber o mesmo salário em todo o país. Não justifica que um servidor receba apenas R$ 465, como acontece em alguns municípios deste país”, afirmou o senador