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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, promoveu reunião emergencial com o secretário de Saúde e representantes de unidades de saúde do município, visando resolver o problema da ausência ... constatar o teor de denúncias recebidas pelo Ministério Público, a Promotora de Justiça Substituta, Maria Rafaela de Castro, acompanhada de servidores da Promotoria de Justiça, esteve pessoalmente no Hospital Regional de Ariquemes.Em diligência “surpresa ... Regional. A Secretaria de Saúde de Ariquemes já se manifestou no sentido de colaborar com o Ministério Público do Estado de Rondônia, apresentando relatório realizado recentemente pelo Conselho Regional de Medicina e buscando efetivar

Ambiental), da COE (Companhia de Operações Especiais), da DCCMA (Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente), servidores da SEDAM (Secretaria de Meio Ambiente do Estado), foram conduzidas à delegacia na última terça-feira ... diretor da SEDAM e equipe. Já o promotor substituto Nelson Liu explicou que o Ministério Público está de portas abertas para aplicar a lei de acordo com suas interpretações na preservação do meio ambiente, observando

aprovados no concurso público da Polícia Civil, que será realizado ainda neste semestre pelo Governo do Estado.O secretário-adjunto de segurança, Hazael Martins, diz que, antes de direcionar os novos servidores, a Sesdec fará

TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES  (1)Mais de dez mil servidores que estão na folha de pagamento do Estado aguardam há cerca de vinte anos que o Governo Federal os transponha para a folha da União, como ... servidores da época do ex-Território Federal de Rondônia, e que continuaram a servir o hoje Estado de Rondônia, após sua emancipação política em dezembro de 1981. Muitos ainda continuam sendo servidores públicos pagos pelo ... Poder Executivo federal. Convém ressaltar mais uma vez que, o Governo Federal, só fez Justiça aos servidores dos estados do Acre, Roraima e Amapá. O porquê dessa discriminação só Deus sabe. Para aqueles ex-Territórios ... aplicada, validada e mantida. Entretanto, para os servidores de Rondônia, o mesmo direito vem sendo ignorado há quase duas décadas. Isso é uma vergonha. TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES  (2) Entretanto, como ao longo de todo esse ... mídia.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES  (3)De forma bastante enfática três políticos tem demostrado estarem interessados que a União efetue o quanto antes à transposição desses mais de dez mil servidores estaduais rondonienses para ... presidida por Michel Temer (PMDB). Querem que isso ocorra ainda neste mês de agosto.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES  (4)Nessa questão, loas para Expedito Júnior, Raupp e Garçom. Se conseguirem isso, certamente, terão feito um grande ... milhões de reais, para o pagamento desses servidores que há muito tempo já deveriam estar na Folha de Pagamento da União, como estão os servidores dos ex-Territórios Federais do Acre, Roraima e Amapá. Vale ... servidores e seus familiares iriam agradecê-los nas urnas, certamente. Não sem tem a menor dúvida disso. Na atualidade, o Quadro de Pessoal do Estado de Rondônia é composto por mais de 42.000 servidores públicos ... dentre outras.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (5)Mesmo com certa desconfiança os servidores que poderão ser beneficiados com essa transposição funcional torcem para que a mesma se transforme em realidade. Os servidores querem ter a oportunidade ... campanha, enganaram os servidores, para depois abandoná-los à própria sorte, na maioria das vezes, por meras questiúnculas pessoais. Porém, o tempo se encarregou de tirá-los da vida pública partidária e, agora, amargam

Para as entidades que representam o funcionalismo público, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), garantindo a transferência dos servidores de Rondônia para os quadros da União, é uma vitória dos sindicatos ... Policiais Civis (Sinsepol), Cícero Evangelista, o envolvimento do Governo também foi importante para mobilizar os 600 servidores públicos a Brasília, pressionar seus representantes para votar favorável a PEC da Transposição.Há vários anos, a caravana ... Adriano de Castro.Sobre o plano de trabalho para garantir o convênio para levar o grupo de servidores, Cícero explica que os estudos estão sendo realizados com todos os sindicatos e que o sub-chefe

Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, determinou a suspensão do concurso que iria selecionar servidores para o cargo de agente de escolta. Mais ... necessidade de concurso público”. A medida pode ser revista pelo Tribunal de Justiça. O MP impetrou Ação Civil Pública alegando que o Estado havia iniciado contratações temporárias sem que servidores aprovados no último concurso para ... decisão: (Se preferir clique aqui e acesse em formato PDF)O Ministério Público do Estado ingressou com esta ação civil pública em face do Estado de Rondônia, objetivando obstar, no todo, contratações temporárias para ... como tem reconhecido a Suprema Corte, por exemplo, nos seguintes julgados: EMENTA Constitucional. Reclamação. Ação civil pública. Servidores públicos. Regime temporário. Justiça do Trabalho. Incompetência. 1. No julgamento da ADI nº 3.395/DF-MC, este Supremo ... inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS: ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÕES AJUIZADAS POR SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: COMPETÊNCIA ... Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder Público e servidor que lhe seja vinculado por relação jurídico-estatutária". 2. Apesar de ser da competência da Justiça do Trabalho reconhecer a existência ... Administração Pública, pura e simplesmente. Transparece que o Poder Público não foi previdente e eficiente, criando, pela sua própria omissão, o requisito ′emergencial′ para novas vagas. Vale dizer, o próprio Poder Público criou, artificial ... sentido tem sido o entendimento da Suprema Corte, como se vê, por exemplo, dos seguintes julgados: Servidor público: contratação temporária excepcional (CF, art. 37, IX): inconstitucionalidade de sua aplicação para a admissão de servidores para ... incisos II e VII, são permanentes ou previsíveis. Atribuições passíveis de serem exercidas somente por servidores públicos admitidos pela via do concurso público. (ADI 890, Rel. Min. Maurício Corrêa, julgamento

Cassol (PP) garantiu na manhã desta segunda-feira a disponibilidade de convênio com os sindicatos dos servidores público para alugar 10 ônibus, estadia e parte da alimentação de cerca de 600 pessoas

pronunciamento, pediu licença para fazer um desabafo. Disse que os trabalhadores em educação e os servidores público em geral jamais foram tão prejudicados por um governo. Ela relatou alguns dos inúmeros casos de perseguição ... atuação dos deputados estaduais que aprovaram leis prejudiciais aos servidores.O 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação tem como tema “Construindo uma Educação Pública de Qualidade com Dignidade e Valorização Profissional”, e terá nove

presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Fábio Souto (DEM-BA) designou que 12 servidores – incluindo fiscais de inspeção e presos na Operação Abate em Rondônia – sejam ouvidos pela comissão que investiga ... Amorim (PTB), e virá a Rondônia acompanhada de um delegado da Polícia Federal, e representantes do Ministério Público Federal e Consultoria Legislativa da Câmara, para tomar depoimentos e investigar questionamentos de imparcialidade e manipulação ... Amorim, é mostrar que os relatórios das sindicâncias foram manipulados com objetivo claro e preciso de prejudicar servidores que denunciaram a existência de uma elite de fiscais, em Brasília, comandada por Nelom, ligada a conglomerados ... acordo com o parlamentar, vazamentos de dados falsos com a finalidade de provocar investigação do Ministério Público Federal.A existência e atuação dessa elite de fiscais do Dipoa têm sido denunciadas, desde 2006, pelo deputado

governador Ivo Cassol (PP) convidou todos os dirigentes de sindicatos dos servidores públicos para uma reunião na próxima segunda-feira às 10 horas no Palácio Presidente Vargas. O encontro foi acertado na manhã desta sexta ... senador Expedito Junior (PR-RO), que pediu apoio do chefe do Executivo para mobilizar pelo menos 600 servidores no dia da votação da PEC da Transposição, marcada para o dia 16 de setembro. Os funcionários ... Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia – Sinsepol); Israel Santos Borges (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado ... Abner Cândido de Lima (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo –Sindler); Paulo Durant (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo em Rondônia– Sintraer); Sônia Maria de Oliveira (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Rondônia); Onilson ... Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia – Singeperon); Nélio Sobreira Rêgo e Gerson dos Santos (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – Sindeprof

presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), César Licório, apresentou ao Conselho Administrativo proposta de deságio em ação de devolução de desconto de seguro de vida, movida pelos sindicatos ... Havendo acordo com os sindicatos, o Instituto terá economia no pagamento da ação e, por parte dos servidores, haverá maior agilidade no recebimento do que se for emitido precatórios.Uma comissão composta de três conselheiros

341/2009, que regulamenta o exercício da profissão de Leiloeiro Público Oficial e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Leiloeiros Públicos Oficiais. A proposta modifica a regulamentação atual, que data ... Região será em Rondônia.A proposta define como pré-requisito para o exercício da profissão do leiloeiro público, o registro no Conselho Regional, o qual somente se fará caso atendidos rigorosos critérios de seleção. Não ... sido destituídos do exercício de sua profissão”, “os falidos não reabilitados e os insolventes” e “os servidores públicos, civis e militares, ativos ou inativos, da administração pública direta ou indireta”.O projeto prevê vedações impostas

Barbosa era o gerente-geral do sistema prisional de Rondônia e foi flagrado em ação do Ministério Público utilizando mão de obra de apenados em seu imóvel particular. O MP fez gravações de presos ... Geremias Barbosa, responsável pela gerência geral do sistema penitenciário no Estado. Vejamos que, na condição de agente público, sua atitude foi de encontro ao princípio da legalidade, quando, em total desrespeito aos preceitos legais insculpidos ... º7.210/84, permitiu que apenados da Colônia Agrícola fossem levados, por automóvel de uso público, a executarem serviços particulares em sua residência”.O magistrado considerou ainda que as alegações de que teria desconhecimento das proibições, complicam ... Barbosa, uma vez que no entendimento do juiz, demonstram o despreparo do servidor. “A alegação de desconhecimento de tais preceitos pelo agente público justifica, ainda mais, seu afastamento, já que, na condição de GERENTE GERAL

disse que esta é mais uma ação do Governo de Rondônia demonstrando o compromisso com a segurança pública. “Só temos a agradecer ao governador Ivo Cassol e ao Joarez Jardim por esta parceria”, afirmou ... trabalhado com seriedade. Exemplo disso é que fecharemos as contas em dias, principalmente com os salários dos servidores, diferente do que aconteceu com governos anteriores”, finalizou

primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 483) que trata da transição dos servidores públicos de Rondônia para a esfera federal. Expedito anunciou que está fazendo uma peregrinação pelos gabinetes das lideranças partidárias