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Rafaela Geiciane Messias, Jaquelize Aparecida Gonçalves Rodrigues, Joilma Gleice Schiavi Gomes, Márcia de Oliveira Lima

dinheiro de volta. “Havendo uma dificuldade em reaver essa quantia, é importante que o consumidor procure um advogado particular ou a Defensoria Pública para resolver o mais rápido possível”. Alerta Para evitar cair nesse tipo ... ficar atento. Assinaturas de contratos também devem ser lidos com atenção, podendo ter uma análise de um advogado de confiança. Os golpes mais aplicados que usam os consórcios de maneira equivocada, são:Carta de crédito

munições, em junho de 2018. Foi apurado pela Polícia, que Elcione fazia a segurança armada de um advogado, sem qualquer legalidade para exercer a função, já que ele não tinha autorização para usar arma. Outro

policial por sonegação. Na sessão de hoje, o parlamentar não esteve presente, embora notificado, e nem enviou advogados para aproveitar o tempo aberto para defesa.O deputado Jean Mendonça também faz parte da Comissão de Ética

elevado interesse jurídico e “interessa diretamente a 18 mil juízes e mais de 1,3 milhão de advogados”. O estabelecimento de um critério orientador interessa, segundo ele, à própria magistratura. Há que acrescentar nessa conta ... cidadão, beneficiado pela remuneração digna do advogado, a quem caberá a condução de suas aspirações e sonhos na justiça, tarefa para a qual espera plena atenção, empenho e dedicação, sem conflitos pessoais de ordem econômica ... sociedade tem da OAB. Ou seja: a sociedade reconhece a razão de nosso orgulho. O advogado é, antes de tudo, o artífice da defesa e dos direitos fundamentais dos cidadãos, essencial, portanto, à administração ... sucumbencial, restringindo a subjetividade do julgador”.- “Hoje a força de mais de um milhão e trezentos mil advogadas e advogados esteve presente com Beto Simonetti, no solo sagrado da advocacia, a tribuna, e fez triunfar

Wilson Vedana Júnior, destacou a importância da Unale e disse que a Ordem dos Advogados está à disposição da entidade. O secretário da Unale para Rondônia, deputado Dr. Neidson (PNM), disse ser uma honra para

órgão vote a lista tríplice e, posteriormente, haja a nomeação pelo presidente da República. Os advogados escolhidos para as vagas de titular e suplente vão exercer a atividades por 2 anos

formação de Ensino Médio Completo e Curso Técnico; VI – Classe F, corresponde aos cargos públicos de Administrador, Advogado TNS, Economista, Técnico de Nível Superior, Geógrafo e Turismólogo, Técnico de Regulação Multimodal, Analista de aplicações, Analista

Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado ... fazendo o possível e, às vezes, o impossível, diante das inúmeras limitações dos órgãos públicos”, afirmou. O advogado comemora que, apesar desse cenário no qual vários de seus direitos são retirados ou camuflados, a maior

exista prévia autorização judicial. A escritura de inventário também deve contar com a participação de um advogado

comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência ... termos de deduções e dos rendimentos”, explica.Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ... declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos ... ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso.“O declarante deve comparar as informações ... informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja

Vinte e quatro advogados se inscreveram para integrarem as listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de vagas de juiz titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O prazo encerrou na quinta-feira ... março. Os nomes serão analisados pelo Pleno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia que, por votação, em sessão no próximo dia 9, definirá os nomes que integrarão as listas sêxtuplas ... todas as informações foi publicado no último dia 17 de fevereiro, no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB). O relator do processo é conselheiro seccional Danilo Henrique.Com a lista dos inscritos ... abril de 2017 do TSE.Ainda, os candidatos passarão pela análise da banca arguidora, formada pelos advogados Vera Lúcia Paixão, João Carlos Veris e Armando Reigota. Durante a sessão, cada candidato terá dois minutos para ... apresentar e será arguido por três minutos.O presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, destaca que os advogados nomeados para ser membros da Corte Eleitoral “terão a nobre missão de fazer valer os postulados que sustentam ... órgão vote a lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para nomeação pelo presidente da República de um dos advogados, por dois anos, a vaga de juiz representando a classe dos juristas. Confira os nomes dos inscritos

pauta sempre foi lastreada no elenco de conquistas para a categoria, da intransigente defesa das prerrogativas dos advogados, do respeito às leis e à Constituição da República. Da defesa do contraditório e da garantia ... acesso à justiça para todos os cidadãos. É imperioso ressaltar que o advogado sempre esteve à disposição da Nação. “Ele é o profissional das liberdades; seu ofício, o combate às injustiças; seu dever, a proteção ... pessoa humana. A valorização do advogado é indispensável ao fortalecimento do cidadão”.O trecho integra os discursos que tive a felicidade de proferir nas solenidades de posse dos dirigentes das subseções da Ordem em Ariquemes ... Julinda da Silva e Maria Eugênia. E de Elton Fulber, no comando da Caixa de assistência dos advogados da OAB/RO. Esta unicidade de propósitos tem o condão de assegurar pleno êxito ao desempenho ... Não exuberam, afinal, aqui mesmo nesta Casa (Subseção de Cacoal), nas confortáveis condições de trabalho oferecidas aos advogados, para benefício do público, os testemunhos das realizações da categoria por todo o interior de Rondônia

estaduais de Rondônia tiveram uma importante vitória na Justiça, por conta de uma ação popular impetrada por advogados de Minas Gerais, que visava o ressarcimento da verba de representação pelos parlamentares. Sob o argumento ... está amparado em lei e mantou arquivar o processo sem resolução do mérito.De acordo com o advogado Nelson Canedo, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo, responsável pela defesa de dezesseis deputados (Alex Redano, Anderson ... baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica.Já para o advogado Andrey Oliveira, associado do referido escritório, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ... normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de constitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para fazer. Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição ... quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular

faca cravada em seu pescoço. A vítima foi morta com sete facadas. Acompanhado de um advogado, Wesley foi até a Unisp da cidade e confessou o crime, que será investigado pela Polícia Civil