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autoridades de segurança pública de Rondônia consideram os 39 presos transferidos na manhã desta quarta-feira para o presídio federal de alta periculosidade e de estarem exercendo forte influência sobre os outros detentos dos presídios ... grupo também liderava “negócios” escusos dentro do sistema prisional, extorquindo parentes de outros presos e até servidores públicos, segundo informações do Governo. A ida dos 39 para o presídio federal foi possível através

repasses caíram, o governador Ivo Cassol (PP) anunciou medidas drásticas, caso a folha de pagamento do servidor público estivesse ameaçada por falta de caixa. Uma delas deixou os comissionados temerosos, a redução ... várias categorias do funcionalismo público. Na visita da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as duas entidades espalharam outdoors e faixas exigindo uma resposta do Governo para a reivindicação dos servidores.VotorantimO prefeito Roberto ... resolveu tocar no melindroso assunto da Saúde. É proposta do vereador Eduardo Rodrigues a realização de audiência pública entre o secretário municipal Williames Pimentel e o secretário estadual Milton Moreira para tratar da responsabilidade

Comarca de Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz João Luis

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa ... servidor requereu licença médica em seis ocasiões, em alguns casos o pedido foi feito intempestivamente e com efeitos retroativos de até quatro meses. Após as licenças médicas, o servidor não mais compareceu ao serviço ... caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido de dificultar a sua localização; a maior parte das intimações foi encaminhada ... servidor exercera a advocacia ao mesmo tempo em que exercia o cargo público, o que é proibido. Quando o servidor foi localizado para responder às acusações e alegou “cerceamento de defesa”. O MPF explica ... disciplinar concluiu, por unanimidade, pela demissão do servidor.Para o MPF, “o modo como o servidor procedeu não se coaduna com o exigido de um servidor público, principalmente quando se trata de um serventuário ... justiça do trabalho e viola os deveres do servidor público”. Assim, o MPF pede que a Justiça Federal condene o servidor ao ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; perda do cargo, emprego ou função

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) classificou de mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como ... provem que tive essa construtora e que funcionários tenham pagado propina de R$ 4,5 mil a servidor para obter as certidões negativas. Da mesma forma que mostrem onde eles conseguiram essa cifra ... desviados da prefeitura de Ariquemes por mim.“As denúncias são todas de cunho político, porque sou homem público e politicamente contra a questão ambiental exacerbada. Quero que apurem isso, para por um fim nessas perseguições

terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação em esquema de fraude na Previdência ... decorre da Operação Rondônia-Mamoré, realizada em 2004, que revelou um esquema de fraudes em licitações públicas na prefeitura de Ariquemes (RO). À frente da prefeitura daquele município estavam Ernandes Amorim e sua filha, Daniela ... empresas ganhadoras fossem sempre do Grupo Amorim, que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.As investigações constataram que havia um rodízio de empresas ... estavam à frente da administração municipal.Na ação, o MPF afirma que em meados de 2004 o servidor do INSS Adão Magalhães da Cruz teria comprovadamente fraudado pelo menos uma certidão negativa de débito para ... troca, ele teria recebido o valor de R$ 4,5 mil. Para emitir a certidão, o servidor registrou que a dívida da empresa com o INSS estava temporariamente em negociação.O débito da construtora ... facilitador do esquema, repassando o dinheiro da propina ao servidor do INSS. Expedito recebeu o dinheiro de Orimar Martins da Silva, servidor da Superintendência Federal da Agricultura (SFA) que trabalhava, na época, em Ariquemes.Orimar ... fraude na obtenção de certidão negativa de débito do INSS e o pagamento de propina ao servidor da Previdência Social também incluiu o técnico em contabilidade da Construtora Canaã, Samuel Gomes Monteiro Filho.A ação ... penas previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos denunciados

Eduardo Valverde (PT-Rondônia), entra com projeto para acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida ... servidores públicos, pois o mesmo, antes de ser Dep. Federal, foi presidente da CUT Rondônia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal ... Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois ... garantiu regras claras para o acesso ao serviço público, acabando com o clientelismo político que antes existia.A argumentação de Valverde para justificar sua obra ... Emenda Constitucional nº 19, que foi declarada inconstitucional pelo STF, deixando uma lacuna de dez anos, onde servidores foram contratados por aquele diploma legal e o mesmo não existe mais.Os argumentos do Deputado são ... Valverde fosse somente resolver a situação dos servidores contratados pelas regras da Emenda Constitucional nº 19 bastava entrar com uma proposta para reconhecer aqueles servidores à condição de estatutários, tal qual como fizeram os constituintes ... Federal, que adentraram ao serviço publico sem concurso público.A atitude do parlamentar rondoniense deixa os servidores públicos municipais, estaduais e federais perplexos, pois dele sempre foi esperado ações em defesa dos servidores públicos ... Brutus”, ao ver dentre os conspiradores uma pessoa de sua confiança. Da mesma forma estão os servidores públicos brasileiros, decepcionados, que olham para o parlamentar rondoniense e imitam o célebre romano: até tu Valverde ... propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.Nos próximos dias o SINDSEF/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento em defesa da manutenção do Regime Jurídico Único, movimentando todas ... centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO

Humanos do Ministério do Planejamento listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar ... para discutir reajustes no que chamou de “cesta de benefícios”. Na “cesta” estão os benefícios pagos aos servidores do Executivo como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida em planos de saúde. Entidades sindicais defendem ... sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira representantes da Fasubra, Andes, Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... acordo com o governo. Os encontros acontecem nas seguintes datas: 23/07, 30/07, 06/08, 13/08, 20/08 e 24/08.SERVIDOR SEM GEAPNo último dia 18 de junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel ... convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira última, entidades sindicais tentaram uma reunião agendada com a presidente ... feitos pelos sindicalistas.“ARE BABA”O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica ... julho. O pagamento do reajuste aos servidores custará R$ 6 bilhões neste ano. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, mais uma vez pede para o servidor fique alerta e só acredite nas promessas do governo ... conquistas dos servidores que estão sendo ameaçados e ao término da reunião o Diretor Daniel Pereira apresentou o trabalho que o SINDSEF pretende desenvolver para aposentar todos os servidores públicos federais que trabalham em situação ... apresenta as regras para os trabalhadores do setor privado, mas que pode ser aplicada aos servidores públicos federais até a elaboração de sei especial que discipline o disposto no art. 40, §3º da Constituição Federal

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público estadual. Pelo menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO ... específicos para uma série de serviços técnicos. Mas apesar dessa realidade vexatória, os médicos, comissários e demais servidores do IML continuam trabalhando no atendimento a população, principalmente, nas necropsias, exames de embriagues, exames toxicológicos, exames ... quadro há que se lamentar que, um órgão tão importante continue sem à devida atenção do poder público estadual e federal. É bom recordar que, num passado não muito distante, o governo federal teria destinado

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho ... Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Podem participar alunos das redes pública e particular de ensino. A inscrição deve ser feita no horário ... Instituição; cópias de comprovante de residência e certidão de nascimento; declaração de parentesco com membros ou servidores do MPRO e todos os documentos exigidos no ato de inscrição devidamente atualizados.NÍVEL SUPERIORTambém estarão abertas ... julho, inscrições para o Exame de Seleção para Ingresso do Corpo de Estagiários do Ministério Público de Rondônia para acadêmicos matriculados em faculdades públicas e particulares do município de Cacoal. O horário de inscrição será

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou hoje à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência ... envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem ... pagamentos dos frigoríficos aos servidores da SFA que faziam parte do esquema de corrupção eram feitos por cheques, depósitos em dinheiro e documento de ordem de crédito (DOC). Um dos servidores recebeu mais ... Entre outras práticas, carregamentos apreendidos por órgãos ambientais eram liberados pela intervenção dos servidores da SFA.Segundo o MPF, os servidores que contrariavam os interesses do grupo criminoso instalado dentro da SFA eram perseguidos ... Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro

número de agendamentos em relação a 2008, quando foram agendadas 601 conciliações. Para essa operação, os servidores do Juizado realizaram 820 atendimentos, entretanto, só são aceitas causas cujo pleito não exceda 20 salários mínimos ... Porto Velho, na Capital. Cerca de 160 profissionais estarão envolvidas na operação, entre juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem pelo

utilizado a máquina pública para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral. Além disso, acusa

possibilidade de disputar o Governo de Rondônia novamente. Para quem não lembra, a pior crise do funcionalismo público aconteceu em sua gestão, quando 10 mil pais de família foram demitidos.Briga pelo ... amargando a suplência com pouco mais de 21 mil votos. Troca de farpasO secretário de Segurança Pública, Evilásio Sena, chamou atenção do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), para o conserto de dezenas ... tentou desvirtuar o movimento Pró Rondônia em todo o Estado. Na tribuna do Senado disse que servidores foram coagidos a participar do movimento. E quanto as vaias recebidas no Campo do 13 do bairro Embratel

presidentes, Silvernani Santos, Carlão de Oliveira e Marcos Donadon.RelatórioA denúncia partiu do Ministério Público do Estado e de acordo com os autos da Ação Penal 202.000.2005.004770-1, as investigações foram feitas pela Polícia ... para o pagamento de passagens aéreas a benefício de parlamentares, amigos e familiares deles, além de servidores públicos, com finalidades diversas do interesse da instituição. A desembargadora Ivanira Feitosa é a relatora do processo. Advogados