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Participação dos Estados (FPE) e outros convênios, destacou.Segundo o presidente, o orçamento foi analisado pelos deputados e aprovado com algumas modificações. Asseguramos mais recursos para o setor produtivo e destinamos uma emenda coletiva ... milhões, para ajudar na construção do Hospital de Câncer da Amazônia.O deputado destacou ainda que a Assembleia realizou audiências públicas na capital e no interior. Foram debates produtivos e que contribuíram com diversos segmentos ... maior número de audiências.Sobre os projetos do Governo que tratam da elevação do ICMS, o deputado informou que ao receber a matéria, convocou representantes da classe empresarial e da Secretaria de Estado de Finanças ... pela administração estadual.A proposta do Governo era aumentar o IPVA de carro e motos, mas os deputados rejeitaram a sua aprovação, pois estamos em um momento de crise e isso iria penalizar o contribuinte ... pagamento da licença prêmio em pecúnia.Essa matéria sequer havia chegado a Casa. Mesmo assim, os deputados firmaram o compromisso de não votar nenhum projeto que prejudique aos servidores. Também nos reunimos com representantes ... pecuaristas estão juntos, acrescentou.O parlamentar afirmou ainda que outra medida tomada pelos deputados foi a sugestão, acatada pelo Governo, de baixar a pauta do boi em pé para a venda em outros Estados ... pauta do boi e da vaca, atendendo a um pedido meu, em nome de todos os deputados. Vamos propor subir a pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia.O próximo ... gerando emprego e ainda prejudicando os produtores e o Estado.Ao final, ele destacou a mobilização dos deputados em defesa da reabertura da BR 319, ligando Porto Velho a Manaus (AM) e também a aproximação
terá a presença do governador Confúcio Moura; do diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva; de deputados estaduais; e autoridades da região
deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) entregou na tarde desta quarta-feira (16) voto de louvor à REDE TV! Rondônia, aprovado em unanimidade pela Assembleia Legislativa.A emissora entrou ... área, sendo a que mais gera empregos no estado, além de levar informação de qualidade disse o deputado
causa prejuízos aos produtores, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Um dos primeiros deputados a se posicionar contra a desvalorização da carne bovina em Rondônia, por parte dos frigoríficos, o deputado ... pela Comissão de Agricultura da Assembleia com pecuaristas. Além de Maurão e Follador, assinaram o requerimento os deputados Jesuíno Boabaid (PTdoB), Cleiton Roque (PSB), Alex Redano (SD), Glaucione Rodrigues (PSDC), Ribamar Araújo (PT), Lazinho ... pelo boi ao produtor, ressaltou Maurão.Redução na pauta do boiAlém da criação da CPI, os deputados estaduais encaminharam ao governador Confúcio Moura (PMDB), através do presidente Maurão, a indicação para que o governo
petição da Medida Cautelar de 190 páginas, requerendo o afastamento do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros destaca que apesar de não ... final do ano de 2006, quando a Corte decidiu pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Carlão de Oliveira – preso na Operação Dominó- mesmo sem o consentimento da Assembleia Legislativa. Para Janot, o caso ... efetividade. “Os fatos adiante narrados são demonstrações manifestas de que EDUARDO CUNHA vem utilizando do cargo de Deputado Federal e da função de Presidente da Câmara dos Deputados em interesse próprio e ilícito, qual seja ... fins a que ela se destina. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, composta de 24 deputados, dos quais, 23 estão indiciados em diversos inquéritos, afirma situação excepcional e, por isso, não
Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Fachin entendeu também ... ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro ... questão trata de julgamento político, que não pode ser impedido pelo Judiciário, em função de o deputado atuar como representante de seus eleitores. Após o voto do relator, a sessão deve ser interrompida e será ... Senado em arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade
deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira, 16, em sessões extraordinárias, a proposta do Orçamento para o ano de 2016. São R$ 6.623.012.164,00 para atender os Poderes. Os parlamentares fizeram poucas alterações ... Câncer de Barretos em Porto Velho. A propositura foi aceita por todos os 24 parlamentares. Cada deputado apresentou emenda individual no valor de R$ 3 milhões. “Todas as emendas foram acatadas sem alterações”, disse ... relator do Orçamento, deputado Cleiton Roque (PSB). Com a aprovação do Orçamento, a Assembleia Legislativa entra em recesso. Distribuição aos PoderesPoder Executivo R$ 5.290.150.062 Assembleia Legislativa R$ 205.971.452 Tribunal de Contas R$ 126.145.900 Fundo
Fiero), Marcelo Thomé, tratou de reunir todos os representantes do setor produtivo e do comércio com os deputados estaduais para discutir o impacto do aumento do tributo. O chefe da Casa Civil, Emerson Castro ... empresários em especial do presidente Marcelo Thomé pela iniciativa em discutir essas ações junto com os deputados, disse o presidente da Assembleia
recursos para a obra, na ordem de R$ 5 milhões, foram garantidos pelo deputado estadual Laerte Gomes (PEN) em emenda carimbada no orçamento de 2016.É um recurso que já tem destinação correta. Trata ... disse Laerte.Em visitas ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ezequiel Neiva, o deputado Laerte Gomes verificou que o projeto da nova ponte já está concluído. A obra terá 150 metros ... indústrias e campi universitários - o tráfego ficou lento e ainda mais perigoso. No início do ano, o deputado Laerte Gomes trabalhou junto com o prefeito Jesualdo Pires (PSB) pela duplicação da ponte, mas conquistou ... nova ponte para que a outra garanta a segurança dessas pessoas no trajeto, explicou o deputado.Ao saber da aprovação da emenda, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, manifestou a satisfação pelo empenho ... vida dos moradores do segundo maior município de Rondônia.Agradecemos, não só por essa grande conquista do deputado que garantiu emenda carimbada de R$ 5 milhões, mas por todo o trabalho do Laerte na Assembleia
deputado Airton Gurgacz (PDT) encaminhou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação com cópia ao governo do Estado, para que a Linha 150 no município de Buritis seja transformada em rodovia estadual.O parlamentar disse
deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) tomou posse como membro do parlamento do Mercosul em Montevidéu, importante organismo para os países da América do Sul.Luiz Cláudio, em seu discurso, enalteceu a importância da integração
estimado em R$ 6.623.012.164,00, não foi votado pelo plenário.O relator do orçamento, deputado Cleiton Roque (PSB), esclareceu que a matéria deverá ser votada nesta quarta (16) ou quinta-feira (17) no período extraordinário ... dificuldade para a votação do orçamento. A matéria fará parte da pauta do período extraordinário e os deputados apreciarão o orçamento dentro da normalidade alguma, assegurou Cleiton Roque
nesta terça-feira, 15/12, de duas reuniões na Assembleia Legislativa de Rondônia para pedir o apoio dos deputados estaduais visando evitar a aprovação, naquela Casa, de projetos do governo que retirem direitos dos trabalhadores ... Sintero se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, e com vários outros deputados, entre eles Glaucione, Lúcia Tereza, Luizinho Goebel, Laerte Gomes e Adelino Folador.À tarde foi realizada outra reunião ... Singeperon, Sinjur, Sindafisco, Sindifisco, Sindler, CSB, Sinder, Sindet, Sintec e Sinsempro, da qual participaram quase todos os deputados estaduais, além do presidente da ALE, Maurão de Carvalho,Os sindicalistas reiteraram o pedido para ... deputados estaduais não votassem as propostas do governo do Estado, pois entre os projetos, existem temas polêmicos que precisam, antes, ser discutidos pelos servidores em suas assembléias sindicais.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues ... Não vamos aceitar esse projeto sem que antes seja discutido pela categoria. Por isso estamos pedindo aos deputados para que não votem, enquanto não houver uma deliberação das assembléias dos servidores, disse Manoel.O presidente ... Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, assumiu o compromisso de que qualquer projeto de lei que trate sobre direitos dos servidores será submetido à análise prévia dos representantes dos trabalhadores.Também se comprometeram ... sindicalistas os deputados Léo Moraes, Hermínio Coelho, Adelino Folador, Só Na Bêncão, Lúcia Tereza, Aélcio da TV, Luizinho Goebel (Líder do Governo), Airton Gurgacz, Alex Redano, Dr Neidson, Laerte Gomes, Lazinho da Fetagro e Marcelino ... Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, agradeceu ao presidente da ALE, Maurão de Carvalho, e aos demais deputados pela compreensão e pelo apoio hipotecado aos sindicalistas e aos servidores estaduais.Na próxima semana o Sintero realizará
Fruto de emenda parlamentar, a deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) inicia a entrega de três caminhões para atender associações de produtores rurais. Lucia garantiu os recursos via Governo do Estado e a Secretaria Municipal ... mais um compromisso honrado pela parlamentar que prometeu os caminhões na campanha eleitoral. Esse compromisso da deputada Lúcia junto ao setor responsável pela produção primária do município chega a um momento muito importante para esses ... vereador Paraíba que através de seu apoio participou de maneira decisiva na campanha vitoriosa da deputada. Paraíba que é um ferrenho defensor do trabalho da deputada Lúcia Tereza durante seus discursos na tribuna da camara
Ação de Investigação Judicial (AIJE) impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Léo Moraes (PTB) e o presidente do Sindicato dos Delegados de Rondônia (Sindepro), Antônio Garção Sobral Neto, será julgada nesta ... declarada a inelegibilidade por 8 anos.Segundo a denúncia, durante a campanha de Léo Moraes a deputado estadual, no ano passado, houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos. A acusação afirma ... eletrônico, o presidente do sindicato enviou carta a delegados de Polícia Civil pedindo apoio à candidatura do deputado. Alegando um projeto de apoio político-partidário como ferramenta sindical, cujo compromisso era financiar a campanha
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