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cobrou, da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transferiu servidores públicos do ex-território federal e atual estado de Rondônia para a folha de pagamentos da União ... votado nesta Casa e que também se encontra paralisado na Câmara dos Deputados. A PEC dos servidores de Rondônia está paralisada no gabinete ou nas gavetas do presidente Arlindo Chinaglia - protestou Expedito.O senador voltou

abril do próximo ano e outros 6% quando o Governo conceder reajuste a todos os servidores públicos. Segundo o deputado Miguel Sena (PV-Guajará), autor do polêmico projeto acabando com o auxílio moradia dos juízes

desencadeou, nesta terça-feira, a operação Dupla Face, com o objetivo de combater a corrupção de servidores públicos do Incra e da Receita Federal. A ação foi realizada em Mato Grosso, Mato Grosso ... são mandados de prisão temporária e 65 de busca e apreensão. As prisões são dirigidas a 17servidores públicos e 16 despachantes. As investigações começaram em 2006. A polícia identificou a existência de duas organizações criminosas ... intermediando o pagamento de propina a servidores. Ainda de acordo com a PF, os investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam diversos crimes em prejuízo do erário público em troca de recebimento de suborno

família.Os homens são o principal foco da campanha contra rubéola. Isso porque, em anos anteriores, os públicos-alvos foram crianças e mulheres. Para o Ministério da Saúde, agora é a vez de centrar esforços ... preparação de uma megaestrutura. Oitenta milhões de seringas e agulhas, 220 mil pessoas, entre voluntários e servidores da saúde, dez aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), 41 mil carros e mais de 600 barcos são

mais uma etapa de visitas às Ciretrans de todo Estado. Nesta sexta-feira, ele estará visitando os servidores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Desde a posse no final de julho, ele já percorreu ... Precisamos atender bem e ser referência para todos os outros organismos da administração pública”, detalhou Joarez Jardim. No momento, os novos servidores recém-concursados estão passando por cursos de capacitação para entender a engrenagem

apoio de várias entidades sindicais que também não concordam com o tratamento dado aos servidores públicos estaduais

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) informa que se encontram na fase de expedição de RPV as execuções de anuênios os processos 2005.41.00002614-7 e 2005.4100000532-9, onde foram encontrados CPFs inválidos ou cancelados ... procurar as coordenações do sindicato em seus municípios para fornecer cópias dos CPFs regularizados. No caso de servidor falecido, os herdeiros ou pensionistas devem encaminhar documentação para fazer as habilitações. Veja a lista de servidores

A juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação da Condsef de que começou a semana de debates no Ministério do Planejamento e uma série de reivindicações pendentes de setores de sua base ... FUNAI, além de questões específicas envolvendo consignações sindicais e problemas com a MP 431 que vêm prejudicando servidores cedidos da Previdência, Saúde e Trabalho.A entidade foi recebida por representantes da Secretaria de Recursos Humanos

parentes de autoridades públicas em todos os poderes. Os desembargadores também decidiram que não cabem alegações sobre ato jurídico perfeito, uma vez que está em discussão a moralidade do serviço público entre outras considerações ... Ministério Público, através do procurador de Justiça, Ivo Benitez opinou pelo deferimento, sob os argumentos de inconstitucionalidade da emenda e que a norma não poderia retroagir para prejudicar a servidora, o relator, desembargador Cássio Rodolfo ... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A impetrante alega que: - é servidora pública estadual, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Desembargador, nomeada para o cargo em 13 de agosto ... Justiça do Estado de Rondônia mediante portaria n. 069, de 16 de fevereiro de 2007, determinou aos servidores ocupantes de cargos em comissão pertencentes ao quadro deste órgão, declarassem, a respeito de eventual parentesco ... poderá ocorrer em cumprimento a ECE n. 047/06, em razão de ser esposa de membro do Ministério Público do Estado de Rondônia; - não existe justificativa para ser atingida pela norma constitucional, pois estaria fora ... exonerada a qualquer tempo. Há ainda à necessidade de preservar os padrões de moralidade no serviço público, que compeliu o legislador a editar a Emenda Constitucional n. 047/06, pela qual ficou expressamente vedada a condenável ... Maior. A emenda em comento, teve como objetivo a moralização da Administração Pública, que presumiu estaria sendo maculada com o preenchimento de cargos em comissão por pessoas que se enquadrem nas relações de parentesco ... nomeação e exoneração nos cargos em comissão. Por derradeiro, a simples convocação genérica determinada a todos os servidores detentores de cargos em comissão, nos termos da portaria n. 069/2007, não se constitui ato ilegal passível ... correção pela via do writ, ao se considerar que pela própria natureza do cargo, a exoneração do servidor prescinde de motivação. Isso posto, não observo ato ilegal a ser corrigido pelo writ, nem tampouco ... máximos de fundações e autarquias, e de membros da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário e atinge, inclusive as nomeações anteriores à sua vigência, desde que verificadas

multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração. As penas previstas são aplicadas ... convocado receberá um auxílio-alimentação e terá direito a dois dias de folga em seu trabalho, seja público ou privado, para cada dia trabalhado.Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda ... mesa receptora. Não podem ser nomeados para compor uma mesma mesa os servidores que trabalhem na mesma repartição pública ou empresa privada e os que tenham entre si parentesco em qualquer grau

buscar mecanismos que viessem a possibilitar a concessão de um reajuste salarial mais expressivo aos servidores públicos. Segundo ele, o Governo Estadual não tem como fazer milagres, pois depende da arrecadação para fazer investimentos

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, realizou uma reunião com a cúpula da Funasa, com a participação de Coordenadores do Departamento de Pessoal e o Superintendente do órgão, Josafá ... Sindsef está com o indicativo de que em Brasília já há uma disposição para pagamento a esses servidores da indenização de campo, quando eles estiverem realizando suas atividades em área rural.Uma outra situação discutida

Mirim] que acaba auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. A proposta, já aprovada em primeira votação em maio, quando teve 18 votos é polêmica ... vedado incluir na lei orçamentária anual dotação para a realização de despesas com auxílio-moradia pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado”. Pelas expectativas do parlamentar e do Governo seriam economizados cerca ... conceder reajuste geral a partir de abril do próximo ano, por isso pediu mobilização das categorias de servidores para a próxima terça feira, quando os deputados retornam do recesso parlamentar.Na justificativa para aprovar a Emenda ... auxílio-moradia caracteriza-se como benefício somente para autoridades, desrespeitando o cidadão e o servidor público em sua totalidade. “Se o auxílio-moradia não ... concedido a todos os servidores, não há razão para permanecer dentro dos Poderes Constituídos em nosso Estado beneficiando apenas uma pequena parcela de servidores civis e militares da Administração Pública Estadual, direta e indireta ... Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, sendo esta mais uma das razões porque estamos sugerindo a este Parlamento a exclusão do mesmo, visto atender apenas uma pequena parcela de servidores como já dissemos

estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação por tempo determinado de 86 servidores para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção oferece salários entre ... mestrado ou doutorado na área de conhecimento.Esta é a primeira vez que o MDA realiza um concurso público. No processo seletivo, há vagas também para os Ministérios do Turismo; do Planejamento, Orçamento e Gestão