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deputado estadual Laerte Gomes (PEN) dedicou a quinta-feira à visita técnica na BR-429 e mesa redonda de debates no município de Alvorada do Oeste sobre a conclusão das obras na chamada Rodovia ... rodovia até o município de Costa Marques. O grupo foi formado pelo vice-governador Daniel Pereira, deputada federal Marinha Raupp (PMDB), senador Valdir Raupp (PMDB) e o superintendente do Dnit em Rondônia e Acre, Sérgio

deputado Léo Moraes (PTB), participou de uma audiência realizada na última quarta-feira (11), na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. O encontro contou com a presença do coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba ... senadores Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB), do deputado Expedito Netto (SD), além do procurador do estado de Rondônia, Luciano Alves. Na pauta, as autoridades discutiram o parecer expedido pelo Ministério do Planejamento ... muitos anos, ao contrário do que ocorreu em transposições de outros estados. De acordo com o deputado, é preciso que o governo federal encontre uma forma definitiva para resolver a questão. “As pessoas que aguardam

Dois recursos apresentados pela ex-deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) a tribunais superiores tiveram seguimentos negados nesta quinta-feira. As decisões são do presidente do Tribunal de Justiça, Rowilson Teixeira e envolvem o caso ... Corte em razão da ré ter prerrogativa de foro privilegiado, porque, ao longo do trâmite, Epifânia foi deputada estadual até a gestão passada.Consta no processo que Epifânia, na condição de secretária municipal de Educação

contas públicas. O projeto institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Pela proposta do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre ... contribuição previdenciária, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro proveniente especificamente desses delitos. O deputado Expedito Netto se posicionou contrário ao projeto de lei, alegando que essa medida visa apenas beneficiar a criminosos ... voto contra essa medida que visa favorecer e privilegiar apenas criminosos fiscais. Isso é inconcebível!”, afirmou o deputado em suas redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou por meio de nota técnica, rejeitando

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) foi o relator do Projeto de Lei nº 1.713/2015 de autoria do deputado federal Evair de Melo que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café ... estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores.Segundo Luiz Cláudio, a proposição do deputado Evair de Melo, estabelece diretrizes e orientações para a formulação e execução de uma política pública

deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO), atuando em busca de soluções para os problemas referentes às liberações dos recursos dos contratos do PROINVEST e do PIDISE, que somam aproximados 1 bilhão de reais, em favor ... Software (e-cidade) em Porto Velho no valor de R$ 5.347.602,78.“É meu dever como Deputado Federal trabalhar em prol da sociedade do meu Estado buscando soluções para a melhoria na qualidade de vida

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) defendeu hoje na tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País ... unirmos em prol dessa cultura.O parlamentar considerou importante esse Projeto, que teve também a participação do Deputado Silas Brasileiro, de Minas Gerais, um parlamentar muito atuante que realmente entende muito de café nesse Brasil

Lobo do Nascimento, participou em Brasília de uma Audiência Pública com a presença de dois ministros e deputados federais, onde foi discutido o reinício das obras de recuperação da estrada

desencadeamento de blitze do Detran no interior foi o tema do pronunciamento do deputado Laerte Gomes (PEN), em sessão plenária da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a análise destas operações ... Detran está querendo simplesmente arrecadar, fazer caixa nesta reta de final de ano.Antecipadamente, o deputado Laerte Gomes disse não ser contra a operações estratégicas, como a Lei Seca, por retirar das ruas motoristas ... documentos, foram penalizados, sem chances de ser oportunizado um tempo para cumprir esta exigência.Para o deputado, o correto seria blitz pedagógica, educativa, mas o que Detran vem fazendo no interior é mesmo blitz para ... escondidos, simplesmente para multar, e não para contribuir com a segurança de pedestres e motoristas.ApartesA deputada Lúcia Tereza (PP) destacou a importância da manutenção da Operação Lei Seca. O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB ... questionou a realização de blitz no horário em que pessoas se conduzem ou retornam do trabalho.O deputado Cleiton Roque (PSB) criticou as blitze do Detran na região de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão ... Oeste, logo após reunião na Casa Civil, transparecendo se tratar de vingança. O deputado Adelino Follador (DEM) reclamou da ação da Semtran nas imediações do Centro Administrativo em Porto Velho

deputado estadual Jean Oliveira recebeu, na terça-feira (10), a visita da secretária de Estado da Educação de Rondônia, professora Fátima Gavioli, que foi tratar de assuntos pertinentes à sua pasta. Uma das pautas levada ... deputado pela secretária de Estado da Educação foi a reformulação da Lei Complementar Nº 680 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado da Educação. Ensino Médio com Intermediação Tecnológica ... além de Escola de Tempo Integral. Esses assuntos e outros foram debatidos pela secretária Gavioli e o deputado Oliveira. A secretária elogiou o compromisso dos parlamentares para com o setor educacional de Rondônia, especialmente ... busca pela melhoria da qualidade do ensino na rede estadual. O deputado Jean Oliveira colocou-se a disposição da secretaria de Estado da Educação de Rondônia para contribuir no que for possível, para a melhoria

deputados estaduais Eurípedes Clemente Lebrão (PTN-São Francisco), Dr. Neidson (PSDB-Guajará-Mirim), Laerte Gomes (PEN-Alvorada) e Maurão de Carvalho (PP-Andreazza) convocaram a imprensa nesta quarta-feira, 11, para anunciar ... Rondônia (Fiero) também enviará um grupo liderado pelo presidente da entidade, Marcelo Thomé. Na coletiva, os deputados Lebrão, Maurão, Neidson e Laerte Gomes falaram da importância da abertura do trecho para fortalecer a comercialização ... colegas parlamentares e o pessoal do DNIT. A Assembleia Legislativa de Rondônia vai enviar cerca de 16 deputados. Fecomércio, Fiero, Governo de Rondônia, DNIT, Câmara dos Deputados e Senado também fazem parte da comitiva ... grupo sai de Porto Velho no dia 14. Laerte Gomes (PEN) parabenizou o deputado Lebrão, pela iniciativa e disse que este projeto pode mudar a história do Estado, devido o intercâmbio comercial ... região da BR 429 deve sair muito fortalecida.Carros roubados Na coletiva, o deputado Lebrão informou aos jornalistas que a Bolívia não licencia desde o ano passado veículos com procedência brasileira. Para ele, o roubo

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) recebeu em seu gabinete na assembleia legislativa de Rondônia, na manhã desta quarta-feira (11), os vereadores Henrique Sanches (PMDB) e Ananias Pereira (DEM) do município de Pimenta Bueno ... vereadores pediram para o deputado estar atendendo a Associação dos Produtores do Rio Apidiá (APRIA), solicitando uma indústria de abatedouro de frango medindo 10x12m² e da aquisição de seus equipamentos com a capacidade de abater ... eles fazem com que nosso estado se mantenha no azul”. O vereador Ananias Pereira (DEM) solicitou do deputado apoio na liberação de recurso para a regularização fundiária urbana no município de Pimenta Bueno, através ... Concluiu.O presidente do PMDB em Pimenta Bueno, Flávio Valentin também acompanhou os vereadores no gabinete do deputado

deputado Léo Moraes (PTB) apresentou requerimento para a realização de audiência pública, a ser realizada no próximo dia 30 de novembro, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O deputado propõe debater cláusulas abusivas contra ... figurar como um dos direitos básicos do consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O deputado, cita que o código define a proibição de publicidade enganosa e abusiva.Como exemplo, Léo destacou ... Léo Moraes esteve reunido com membros da Associação dos Lojistas do Porto Velho Shopping. No encontro, o deputado ouviu relatos de abusos que estariam sendo cometidos pela direção do shopping, em relação a clientes ... seis reais por hora no estacionamento e ter seu carro submerso pela chuva?”, questionou Léo Moraes.O deputado afirmou que, na audiência pública serão tratados todos os excessos cometidos contra consumidores no Estado. Segundo Léo

parlamentares não podem se esquecer do atendimento assistencial às vítimas e seus filhos, o que para o deputado, é tão importante quanto à Delegacia 24 horas.“A delegacia serve para registrar a ocorrência e alguns ... encaminhamentos, mas não podemos esquecer a prioridade do atendimento pós-violência”, destacou o deputado.Em agosto, Airton Gurgacz indicou ao governo do Estado, a construção da Casa da Mulher, para acolher mulheres de todo ... Mulher Brasileira, um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência.Segundo o deputado, a Casa Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços ... representaria um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres viverem sem violência.Os deputados Ezequiel Júnior (PSDC) e Rosângela Donadon (PMDB), parabenizaram o presidente pelo posicionamento e concordaram com as estatísticas

trabalho em parceria dos deputados estadual Laerte Gomes (PEN) e federal Marcos Rogério (PDT) garantiu à população de Ji-Paraná mais um novo voo a partir do aeroporto José Coleto. A empresa Azul Linhas Aéreas ... passageiros em viagens domésticas. Na tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira, o deputado Laerte Gomes lembrou que há três semanas a empresa Azul ameaçava paralisar as atividades no segundo maior município