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realizadas em período anterior, devem ser registradas perante o TSE. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O entendimento foi ratificado na análise de recurso em representação ajuizada pelo Movimento ... princípio da proporcionalidade”, justificou o relator. O ministro André Mendonça argumentou que, segundo a Lei das Eleições, artigo 33, parágrafo 3º, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis

A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (2), em Guajará-Mirim, uma operação com o

Ministério Público de Rondônia (MPRO) terá candidatura única nas próximas eleições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça – biênio 2025-2027. Encerrado em 27 de novembro o prazo de inscrições para concorrer ao posto

Sistema Eleitoral: Segundo a PF, o grupo era responsável por divulgar notícias falsas sobre a lisura das eleições, estimular apoiadores a ficarem em frente aos quartéis das Forças Armadas e "criar o ambiente propício" para

Rondônia (https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados), apenas 7.468 estão em dia com suas obrigações, conforme relatório de aptos nas Eleições da OAB/RO 2024. Sãos mais de 36% de advogados com restrição na OAB rondoniense. Um fato novo ... trabalho, ofício ou profissão. A exigência de regularidade financeira passou a ser exclusiva para a participação nas eleições internas da Ordem.  A partir desse momento as OAB’s do Brasil passaram a ter um novo ... deve ser conquistada com algum outro elemento convidativo.  Retomando a situação particular de Rondônia, onde recentemente houve eleições para o comando da Ordem, cabe à nova gestão criar estratégias voltadas para o incentivo aos seus

vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais. O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados

vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais. Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal

nomeado prefeito de Rio Branco em 1983, sucedendo Nabor Júnior como governador em 1986, após vencer as eleições daquele ano. Também foi eleito senador em 1990 e disputou, sem sucesso, novas eleições para o governo

feira (19) uma operação contra uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restringir a atuação

Tribunal Federal (STF), que vedaram reeleições sucessivas para a presidência do Poder e ainda a antecipação de eleições, a Assembleia Legislativa de Rondônia decidiu nesta segunda-feira alterar a Constituição de Rondônia, o Regimento Interno

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) realiza eleições para renovação da diretoria nesta segunda-feira (18), com 7.466 advogados aptos ao voto. Desse total, 3.913 são mulheres e 3.553 são homens. Disputam ... Link, garantindo a transparência em todas as etapas da eleição. Confira a lista de eleitores aptos nas eleições

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que candidatos e partidos políticos que participaram das eleições municipais de 2024 devem enviar a prestação de contas final da campanha até este sábado 916). Mesmo

votar são 6,78%. Veja a matéria completa a seguir, ou clicando aqui, diretamente no portal jurídico. Eleições OAB-RO: Márcio Nogueira deverá ser reeleito presidente com 61% das intenções de voto, mostra pesquisa ... erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.  A eleições da OAB-RO mobiliza a classe advocatícia em todo o estado, sendo um momento decisivo para definir

narrativa propagada traz graves acusações contra a Representante e a seus membros e o fato de as eleições ocorrerem no próximo dia 18, denota-se, assim, a urgência de suspender a circulação do material para

Chapa 11 ‘OAB para todos” que concorre às eleições para a seccional rondoniense da OAB sofreu um duro golpe nesta semana e terá que abrir mão de uma das suas principais armas que vem sendo ... utilizada reiteradamente nesta campanha, apesar de ser  vedada pelo  provimento que rege as eleições: o impulsionamento de conteúdo na internet, isto é, a potencialização de suas  publicações nas redes  sociais usadas para propaganda eleitoral, fake ... qualquer tipo de propaganda eleitoral paga mediante impulsionamento, postagem ou link patrocinados. Segundo o que disciplina as eleições, “a vedação de veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral eletrônica paga se estende a advogados