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julgamento do mérito de um mandado de segurança, as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a decisão inicial (liminar) de determinar que o Estado custeie a transferência de uma adolescente ... provê-los. O secretário foi intimado para informar nos autos sobre a realização do procedimento.Mandado de Segurança

Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) apresentou nesta quarta-feira à imprensa os detalhamentos das investigações sobre os atos de vandalismo na Usina de Jirau no começo do ano.O secretário Marcelo Nascimento Bessa

jornada de 6 horas Fim das metas abusivas Combate ao assédio moral e à violência organizacional Segurança contra assaltos e adicional de 30% de risco de morte Previdência complementar para todos os trabalhadores Contratação

população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações de transferência

chamado camburão, capota protegida com grades utilizada no transporte de presos. A ausência desse recurso prejudica a segurança de agentes penitenciários e dos presos transportados, além de diminuir a capacidade de lotação dos apenados

Militar (COE) e Civil para combater o furto de madeira, cujo índice é muito alto na região.SegurançaO secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, também presente à cerimônia, disse que a Polícia Ambiental

entrevista na tarde desta segunda-feira, o secretário adjunto de segurança, Ricardo Rodrigues, o delegado Swami Otto Barboza Neto, da Delegacia de Furtos e Roubos da Capital e o corregedor-geral da PM, Carlos Gomes

trabalho intenso e constante para oferecer as melhores condições de pouso e decolagem com a máxima segurança possível”, conclui Mosquini

judicial. As investigações tiveram início com o registro da ocorrência. A vítima repassou imagens de câmeras de segurança a Polícia e a viatura aparece claramente prestado auxilio. Ouvidos, o PM Jordão entregou toda a história

fato que perdurou até os dias de hoje. Recentemente, o TSE julgou o mérito do Mandado de Segurança n. 1276/2011 e determinou ao TRE o restabelecimento do procedimento para a realização de eleições diretas, razão ... permanecendo sub judice até os dias atuais; Considerando que com o julgamento do mérito do Mandado de Segurança n. 1276/2011 o c. TSE determinou a este Tribunal o restabelecimento do procedimento para a realização

Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

policial civil, acusado de vários crimes no trânsito teve indeferido o pedido de liminar em mandado de segurança, em que pretendia retornar aos quadros do Estado. Ele recorreu ao Judiciário alegando irregularidades no processo administrativo ... levado a Central de Flagrantes.”. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Hemerson Mota Oliveira contra ato tido por ilegal praticado pelo Governador do Estado de Rondônia ... saúde ou apuração dos fatos ocorridos na data do acidente de trânsito. Nesse sentido;Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Anulação. Ausência de direito líquido e certo. Por ser estreita a via do mandado ... segurança, denega-se a ordem ante a demonstração de questão controvertida, inexistência de prova pré-constituída e dúvida acerca de direito líquido e certo à anulação de processo administrativo. (Apelação n. 20020084899120098220000, Rel. Des. Roosevelt ... Queiroz Costa, J. 19/10/2009) Apelação. Mandado de segurança. Instauração de processo administrativo disciplinar. Violação da ampla defesa e do contraditório. Ausência de comprovação. Recurso não provido. Demonstrada a inexistência das ilegalidades que os impetrantes atribuíram ... Processo Civil e Administrativo. Farmácia. Interdição. Ausência de profissionais para contratação. Não comprovação da alegação. Mandado de segurança. Ausência de direito líquido e certo. No mandado de segurança a prova deve ser pré-constituída ... Rowilson Teixeira, J. 26/04/2011). Portanto, no presente caso, não consta do mandado de segurança qualquer evidência de que o processo administrativo que culminou por concluir pela demissão do impetrante estivesse viciado ou contivesse alguma ilegalidade ... existência de direito líquido e certo, necessitando de dilação probatória, inviável por meio de mandado de segurança. Do exposto, indefiro a inicial com fundamento no art. 10 da Lei n. 12.016/2009, indefiro a inicial

suspensão visa garantir a imparcialidade do corpo de jurados, a qual é garantida constitucionalmente, bem como a segurança dos assistentes, funcionários do fórum e população em geral. Relatei. Decido. Tendo em vista que foi protocolado

analisar o despacho inicial do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, verifico que o fez com segurança, convicto de constar nos autos prova inequívoca da verossimilhança da alegação, tudo em conformidade

Curare III conta com a participação de militares do Exército e de integrantes dos seguintes órgãos de segurança e fiscalização: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro