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secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa, acompanhado de seus gerentes e assessores, recebeu o governador do Estado, Confúcio Aires Moura. O objetivo do encontro foi à apresentação por parte da secretaria ... segurança, das ações em andamentos e dos projetos a serem implementados no ano de 2012. O secretário Marcelo Bessa escolheu três gerentes para que as ações e projetos fossem apresentados ao governador. O primeiro

pela implantação do uso de mototaxímetros como forma de regulamentar o valor das passagens e dar maior segurança aos usuários deste serviço, a secretaria municipal de Trânsito (Semtran), reuniu na manhã desta terça-feira

lógica. Relativização da coisa julgada. Eternização da lide. Mecanismo de uniformização da interpretação da Constituição. Prevalência da segurança jurídica. Vinculação de julgamento. Revogação de liminar. Possuem interesse processual para prestar assistência, na modalidade litisconsorcial ... marcos e critérios seguros, pode acarretar a "eternização da lide", e, nessas circunstâncias, ofender os ditames de segurança jurídica e pacificação social encartados na Constituição Federal. A querela nullitatis não pode ser utilizada como ... Constituição voltado para o passado" quando tal pretensão ofende a própria Lei Maior, ao abalar a segurança jurídica. A segurança jurídica deve prevalecer, em prestígio da coisa julgada, nos processos que envolvam o risco

Secretaria da Segurança e Defesa determinou prioridade para tentar localizar a empresária Maria Lucineide Barros Leonel, desaparecida desde a terça-feira em Porto Velho. Na tarde desta sexta-feira mais de 50 policiais de todas

concessionários serão arcados pela sociedade rondoniense. Disse também que os investimentos na área de Saúde, Educação e Segurança Pública ficariam prejudicados caso esse benefício seja concedido. Em sua declaração de voto o conselheiro disse

infraestrutura aeroportuária, pavimentação de vias urbanas, municipalização do fornecimento de água, construção do Anel Viário e segurança pública.Milton Crivelaro, presidente do Jicred, cooperativa de crédito de Ji-Paraná que administra o aeroporto José Coleto ... Caerd”, disse o presidente da Associação Comercial, Alexandre Dartiballi.Outra questão levantada pelos empresários se refere a segurança pública, precária no município com o crescimento da criminalidade. O pastor Elias Borges, presidente da Ordem ... Pastores do Município, disse que junto com a falta de segurança está a questão envolvendo o consumo de drogas. “Ji Paraná se tornou um centro de andarilhos e drogados que as igrejas e setores empresariais

medicamentos são necessários ao tratamento, sob pena de agravamento do seu estado, o mandado de segurança foi concedido

Celso Spengler. “É um residencial onde as famílias de Porto Velho poderão morar com todo conforto e segurança em um condomínio com área de 10.000 m². O Villeneuve Residence com 176 apartamentos visa atender clientes

Dois candidatos conseguiram na Justiça, por meio de um Mandado de Segurança (MS), que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - SAAE, deve dar-lhes preferência nas futuras nomeações dos respectivos cargos

conhecida falácia de ‘desacato à autoridade’, termo banalmente utilizado por alguns membros de conduta nada ortodoxa da segurança pública rondoniense.Não bastasse o constrangimento ilegal promovido pelo ‘guardião da justiça’, o casal ainda foi motivo ... chacota na delegacia, quando o mesmo agente de segurança falava em alto e bom som sobre assuntos que ele, provavelmente, desconhece, a exemplo de ética e boa conduta profissional, numa tentativa falha de tentar desmoralizar ... pergunto: Se a própria PM – que é paga para nos dar o sentimento de proteção e segurança – age de forma truculenta e terrorista, em quem podemos confiar? A quem devemos recorrer por nossa integridade física ... moral?Que fique registrado este repúdio e que as autoridades de Segurança Pública responsáveis tomem uma atitude severa e emergencial para extirpar de dentro das corporações gente com essa índole nada conveniente para uma sociedade

atuação na Região dos Lagos.A medida cautelar de transferência e inclusão em presídio federal de segurança máxima foi requerida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ao IV Tribunal

galhos na pista para sinalizar que o ônibus estava parado, mas Depolo substitui-os por cones de segurança. O PRF foi atender outro acidente de trânsito, também na BR, que envolveu um animal na pista

sábado (03/09), pelo gabinete da vereadora Mariana Carvalho.Foram oferecidos diversos serviços, incluindo saúde, zoonoses, lazer, teatro, segurança no lar, direitos humanos, informática, qualidade de vida/meio ambiente, educação, capacitação e orientação e prestação de serviço

foram alguns dos assuntos abordados pelos detentos, que buscaram junto às autoridades judiciárias, respostas para seus questionamentos.SegurançaPara o diretor da casa de detenção da cidade de Jaru, Elias Rezende, esse contato direto

saúde, o que dificulta o acesso dos detentos à adequada assistência à saúde e também prejudica a segurança pública.Os serviços de clínica geral e psiquiatria nas penitenciárias federais estão previstos em lei. É necessário