Busca
Resultados da busca para Segurança
Facebook. “De preferência a vida”, “As famílias apóiam a conscientização no trânsito”, “Salve vida, use cinto de segurança” e “Transite com harmonia” eram algumas das mensagens dos alunos. Os estudantes explicam que buscam o apoio
00295/2011, a serem disponibilizados ao Gabinete da Presidência, a fim de serem empregados nas atividades de segurança e transporte do Presidente deste Parlamento, faz-se necessária a blindagem de dois (02) veículos, visando a preservação
parceiros: Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais COE da Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e SEDAM. Segundo o Superintendente do Ibama, César Luiz da Silva Guimarães, o Instituto tem envidado grandes
sítio eletrônico da empresa.Para a magistrada, "a partir do momento que a requerida cria mecanismos de segurança para tornar rigorosa a confirmação de alteração de e-mail e senha, exigindo apresentação de documentos, como ... demonstrado no processo, atrai para si a obrigação de zelar e garantir a segurança das transações realizadas".A pretensão do cliente foi julgada parcialmente procedente, sendo a TAM condenada à devolução dos 60 mil pontos
Mediar as reflexões sobre as ações de melhoria das políticas públicas voltadas a segurança no trânsito, foi o objetivo do Encontro Transdisciplinar realizado pela FARO Faculdade de Rondônia, nesta semana, no Salão Nobre ... alunos, o evento contou com a presença de autoridades como o gerente de logística da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec, capitão James Padilha, professora mestra Rosana Maria Matos (palestrante), gerente de integração ... segurança pública, Mauro Ronaldo (palestrante), sub. comandante da companhia de trânsito - RO, capitão Alberto de Souza e representando o superintendente da polícia rodoviária federal, a inspetora Marcia Félix.A palestrante Rosana apresentou pesquisa sobre ... vias públicas, declarou Rosana.Assuntos referentes a crimes de trânsito foram abordados pelo gerente de integração de segurança pública, Mauro Ronaldo, que citou como exemplo onze infrações do Código de Trânsito Brasileiro, do artigo
Ficha Limpa. Disse, ainda, que muito provavelmente causaria inúmeras alterações nos mandatos políticos.?Para garantir a segurança, a paz social, a estabilidade das instituições políticas, assim como salvaguardar a boa administração e autoridade da justiça
Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para que o Estado o inclua na folha de pagamento “para ... perceba, mensalmente, o valor da pensão especial devida”. No Mandado de Segurança, Cahulla explica que requereu o pagamento, sendo que uma comissão do Governo deferiu o pedido, mas ao chegar na Casa Civil o requerimento ... sequer foi conhecida pelo STF”. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos. João Aparecido Cahulla impetra mandado de segurança contra a negativa do Secretário de Estado da Administração de Rondônia em incluir seu nome na Folha ... liminar foi indeferida, fls.103/104. Nas informações, o impetrado e o Estado de Rondônia pugnam pela denegação da segurança, afirmando que o artigo 64 da Constituição do Estado de Rondônia apresenta-se sob a mácula ... inconstitucionalidade, por não encontrar respaldo na Constituição Federal, fls. 109/136. O Ministério Público opina pela denegação da segurança, asseverando que o benefício vitalício em favor de ex-governador configura inegável privilégio, sendo inadmissível no âmbito ... esta Corte de Justiça, em sua composição plenária, como se vê nos autos dos mandados de segurança n. 200.000.1998.000672-4, 100.001.2003.0098261, 200.000.2007.0091102. Transcrevo a ementa do de n.200.000.2007.0091102: EMENTA Pensão. Ex-governador. Território. É devido ... pagamento como beneficiário a pensão que, até prova em contrário, tem direito. Posto isso, concedo a segurança, para que o impetrado, incontinenti, inclua o nome do impetrante na Folha de Pagamento do Governo de Rondônia
administração pública do dever de adotar medidas públicas sérias e eficazes de fiscalização, educação e implementação de segurança no trânsito. Ressaltam a inconstitucionalidade da lei, visto que a matéria não é de competência do município
forte esquema de segurança feito por policiais civis e militares de Ouro Preto sob o comando dos delegados Cristiano Martins Matos e Marcos Vinicius Filho, desembarcou às 22:45h no Aeroporto de Ji-Paraná, desta
população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações de transferência
deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), conseguiu convencer seus pares da necessidade da contratação de empresa de segurança armada para proteger o patrimônio e a integridade física dos parlamentares. Durante encontro no início da noite
chamada lei da saúde. Mais transparência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), mais segurança jurídica nas relações interfederativas e maior controle social são as principais diretrizes do Decreto 7.508.O encontro acontece
reportagem, de R$ 1,8 milhão por mês, o parlamentar classifica como absurda. Por questão de segurança Dorner não pode dizer ao certo de quanto é o faturamento, mas afirma que é muito menos ... citado. Temo até por minha família quando uma informação mal fundamentada dessas é veiculada. Isso afeta minha segurança e das pessoas próximas a mim, lamentou.Ainda na reportagem, o jornalista cita que há vários anos ... travessia no Rio Madeira tem gerado críticas e queixas de usuários em relação à falta de segurança, à cobrança de tarifas excessivas e à má qualidade dos serviços prestados, informações que não são verdadeiras
entendimento, bem como partindo da premissa de que o processo cautelar tem por finalidade obter segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento e de execução, e no caso em epígrafe, conforme
Agenor de Carvalho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, terá como tema Reformas Segurança Jurídica e Justiça Social, e será marcada, também, pelo lançamento de dois livros. O primeiro, Greve
Página 605 de 754