Busca

pais ou responsáveis legais que não comparecerem nas datas indicadas para efetivar a matrícula perderão o direito a vaga na escola pretendida ou disponível, ficando no aguardo do surgimento de outra possibilidade. “Estes casos serão

prejudicial. Somos contra o projeto, mas como não pudemos impedir sua aprovação, ao menos garantimos o direito dos trabalhadores”, disse Caio.A transposição dos servidores estaduais para os quadros da União foi outro tema tratado

Brasileia, a tendência é que essas pessoas deixem a cidade mais facilmente. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que, a partir de segunda-feira, 40 haitianos partirão do município

acordo com a Semfaz, os descontos e parcelamentos poderão ser feitos da seguinte forma: O contribuinte terá direito a 20% de desconto se pagar o IPTU de uma só vez até

Legislativo, são contra todos e quaisquer benefícios que possam ser concedidos aos servidores, desrespeitam os nossos direitos, porém em contra partida recebem todos os benefícios que entendem de direito, como no caso referente a pagamento

desempenho.Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importado, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não ... duráveis e 90 dias para os duráveis.Para exercer seus direitos, principalmente em função da garantia é preciso que o consumidor porte a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso

IPERON – R$ 87.137.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS – R$ 10.000.638,00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA – R$ 3.697.598,00 FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA

mais de vinte anos de trabalho e com idade avançada, bem como, prejudica o pagamento dos direitos dos servidores, já que os recursos são direcionados para o pagamento da folha de pagamento dos comissionados".Sobre ... aprovado pelo plenário e 6) nomeação da Comissão para verificar a situação dos servidores e os direitos estabelecidos em lei que não estão sendo cumprindo pela Assembleia Legislativa, conforme acordado na reunião realizada em 05/12/2011

esses pagamentos. Ai entrou o esquema de Valter Araújo, que cobrava 40% para essa liberação. Advogados teriam direito a outros 10%. O RONDONIAGORA obteve a confirmação de que pelo menos um desses pagamentos foi feito

pagamento de propina comandado pelo deputado estadual Valter Araújo. Segundo apurou o jornal, ex-deputados estaduais teriam direito a restituição de Imposto de Renda e Valter cobrava cerca de 40% para a Assembléia liberar recursos

apurou a PF, Valter Araújo cobrava até 40% dos valores que ex-deputados estaduais tinham direito. Outros 10% seriam repassados a advogados. Há informação que o ex-deputado Kaká Mendonça teria recebido cerca

foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público ... empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco ... estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo

Elias Gorayeb. Ao serem abordados, a surpresa: todos cursam faculdade. Eduardo e E.A.S fazem o curso de Direito e Frans Bruno cursa Medicina. Aos policiais, Eduardo e Frans Bruno confessaram que praticavam roubos

tornar-se ineficaz se concedida somente no momento do julgamento definitivo da ação aliada a plausibilidade do direito invocado, requisitos que não se verificam neste habeas corpus.“No tocante à suposta ausência do oferecimento

Carreira da Magistratura, ministrado no período noturno, certificará os alunos com o título de especialista em Direito, com foco pedagógico em Direitos Humanos. Ao longo do curso, diversos encontros estão programados com elevadas autoridades