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Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação ... covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições

antes ele pudesse de alguma forma se manifestar nos procedimentos administrativos, ou acompanhar seu julgamento”, explicou o advogado Nelson Canedo.Na decisão que concedeu a tutela de urgência, a magistrada atendeu o pedido e disse serem

dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000919-23.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: MARCELO PEREIRA Valor da causa: R$ 24.296,73 Sede

previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos

São Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais ... Herculano Martins Nacif, já falecido. A orcrim seria liderada por Antônio Martins, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins, pelo sócio Dorival Baggio e por seu filho José Carlos Gouveia Alves (também conhecido

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal em Rondônia, identificou um grupo de empresários e advogados, que por meio de empresas e o pagamento de vantagens indevidas à servidores públicos do judiciário, fraudavam ... cadeia dominial dos posseiros e proprietários, o que causaria vício na origem das ações judiciais propostas pelos advogados da Orcrim. Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito

proposta, segundo o sindicato, porque as instituições de vários municípios passaram a ser autuadas pelo Procon. O advogado do sindicato alega que o diálogo com as instituições vinha sendo mantido para garantir uma solução

toda parte e passem a ocupar funções mais importantes, nós vamos lutar. A partir de agora, cada advogada e cada advogado é um general pronto para fazer o bom combate da Justiça e do Direito

Paula.O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), representou mais uma forte colaboração da OAB Rondônia no esforço pela retomada da normalidade ... retroativo à data do pedido, não incidindo juros e correção nos valores em compensação.* Andrey Cavalcante é advogado, conselheiro Federal da OAB/RO e membro Honorário Vitalício da OAB/RO

áreas centrais das cidades já possuem.Transformações A tendência de mudanças também é apontada pelo advogado Vinícius Casales, organizador do Inovacity, especializado em gestão empresarial com foco em tecnologia. Segundo ele, as transformações

Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, a secretária de Aposentados e Pensionistas, Iracema Sena e os advogados Felippe Pestana e Denyvaldo Júnior.Perguntas podem ser enviadas previamente para o Whatsapp

identificou o envolvimento de servidor do INSS, que atuava junto com a filha, uma colaboradora e um advogado, na concessão de benefícios sem o preenchimento dos requisitos previstos na legislação previdenciária, em troca de vantagem

cargos de prefeito e vice-prefeito, como ocorreu em Rolim de Moura. Consultado pela reportagem, o advogado do prefeito de Rolim de Moura, Nelson Canedo, afirmou que a decisão proferida pelo TSE, que determinou

diretores do Sindsef/RO Joana Darc dos Santos, Flávia Hiromi Takahashi, Abson Praxedes, Francisco Torres/Pimpolho e os advogados Felippe Pestana e Denyvaldo Junior que responderam as principais dúvidas e questionamentos dos servidores que interagiram pelas redes ... solicitação de adiamento do julgamento virtual para um data futura, onde fosse possível a atuação presencial dos advogados, devido à importância da matéria para os estados”, recordou o presidente. Segundo rememorou o presidente do Sindsef/RO ... processo da transposição. “Esse é o nosso dia-dia, essa é a nossa luta, conjuntamente com nossos advogados, para poder garantir e lutar pelo direito dos servidores, de forma especial pelos servidores da transposição”, encerrou

Pode parecer um paradoxo o movimento da mulher advogada em defesa da paridade de gênero nas eleições da OAB. Por que, afinal, defender o equilíbrio entre homens e mulheres na direção e nos diversos setores ... colegiados de uma instituição cujo eleitorado já é majoritariamente composto por mulheres advogadas? Não seria uma tendência natural na realidade brasileira, que exibe números expressivos de participação feminina na Ordem? As razões, no entanto, vão ... site Politize!Está justamente aí a importância transcendental da vitória do movimento das mulheres advogadas pela paridade de representação na OAB. Ao obter a conquista, o movimento recebe, além do apoio institucional da Ordem ... paridade na OAB, que trará reflexos positivos para a sociedade como um todo. * Rebeca Moreno é advogada