Busca

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000654-69.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAO NELSON DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Decreto-Lei 3.365/41) Prazo: 20 dias Processo: 7000669-38.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: DELCIO SILVA SOARES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Porto Velho. Também foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão, sendo dois em residências de advogados que estão sendo investigados pela Polícia, suspeitos de estarem atuando junto com a organização criminosa Primeiro Comando ... Panda. A delegada explicou que os dois advogados estariam se comunicando com os apenados através do aplicativo WhatsApp, por chamada de vídeo, mensagem e até ligação. “Segundo o que foi levantado, essa comunicação seria para ... eles passarem informações das investigações da Polícia. São advogados que estão atuando como defensores de alguns investigados. A busca foi para apreender aparelhos celulares”, disse Leisaloma Carvalho. De acordo com a delegada Leisaloma Carvalho, Tainara

autoridade policial para portar-se como um grupo de milicianos ao reagir com violência e expulsar o advogado que se apresentou, legalmente constituído e claramente identificado, para acompanhar o trabalho.Ao ignorar deliberadamente o que estabelece ... sobre a essencialidade da advocacia, e a lei 8.906/94, que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados, os policiais do Denarc agiram como criminosos comuns. O poder que lhes foi conferido para atuar ... cumprimento da lei foi usado para transgredi-la, na tentativa fracassada de transformar o advogado em testemunha. Inconformados com a recusa, passaram a agredi-lo, com empurrões e gritos, para, de forma arrogante e escancaradamente ... desenvolviam as buscas. Um dos agentes chegou inclusive a exibir todo o seu desprezo pela figura do advogado, ao afirmar que tem “cinco irmãos advogados” o que, se verdadeiro, denota apenas sua incapacidade de aprender ... convivência, que as prerrogativas da advocacia destinam-se exatamente à proteção do advogado constituído do abuso de poder praticado contra o cidadão constituinte.É difícil crer que ninguém aprendeu coisa alguma por aqui ... Assis, que manifesta a indignação da OAB contra a agressão covarde, por um grupo de policiais, ao advogado que representava seu cliente no momento da prisão. E manifesta a disposição de adotar “as medidas cabíveis ... Defesa das Prerrogativas destacou um grupo de membros para prestar a imediata e integral assistência ao advogado agredido, inclusive para desmascarar a tentativa de transferir para a vítima a responsabilidade por sua truculência ... falsa acusação de ofensas da parte do advogado foi imediatamente desmentida pelo vídeo gravado de todo o episódio.* Andrey Cavalcante é ex-presidente da OAB Rondônia

advogada N.C.S., 40 anos, foi flagrada passando um celular para um homem preso por tráfico na Central de Polícia em Porto Velho. As câmeras de segurança da delegacia registraram o caso, ela inicialmente negou ... acabou liberada após assinar termo circunstanciado para comparecimento posterior ao Judiciário.Segundo a ocorrência, a advogada acompanhava a prisão de seu cliente e pediu para falar com ele próximo a uma cela. Os policiais notaram ... gravações. Eles perceberam que a mulher passou um bilhete ao preso e posteriormente o celular.Questionada, a advogada negou e disse ter apenas passado álcool em gel em suas mãos. Depois de ser confrontada ... imagens, ela confessou e acabou recebendo voz de prisão.Com a chegada da comissão da OAB a advogada confessou ter entregado o celular, mas disse que não sabia que era proibido. Ela foi flagranteada

Administração Moacir Caetano Sant'Ana, para realização de cálculos e cujos valores apurados foram destinados ao advogado Michel Fernandes de Barros, R$ 129.280, Adão Turkot, R$ 502.739, restando para Jessé apenas R$ 1.034.Voto Para ... dano por João Cahulla e Moacir Caetano foi fixado em solidariedade e subsidiariedade na execução. O advogado Michel Fernandes de Barros foi absolvido, considerando que ficou comprovado não ter participado da fraude realizada nesta intermediação

Saúde também defenderam o fechamento da cidade por mais 14 dias, posição defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com embasamento científico.As duas semanas de isolamento rígido é necessário para “assegurar a devida

propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.A ação contra o presidente foi movida pelo advogado Victor Mendonça Neiva. Ele argumentou que a União não tem imposto a seus mais de 70.000 servidores ... governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.Fiscalização O juiz decidiu ainda obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) enviou ofício ao governador de Rondônia e ao prefeito do município de Porto Velho, com a recomendação para que seja adotado novamente o isolamento social ampliado

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000983-81.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ALMIR RAIMUNDO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7001165-67.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOSE LOPES DE FARIA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000969-97.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: ORMOLAU AGRIZZE Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000968-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: NATALINO BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000677-15.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAQUIM BORGES DE FREITAS Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE

Decreto-Lei 3.365/41)Prazo: 20 dias Processo: 7000674-60.2020.8.22.0003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: ENERGISA Advogado(s) do reclamante: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO Requerido: JOAQUIM VASCONCELOS ZEFERINO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE