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redes sociais dos advogados. Márcio recebeu muitas menções de solidariedade no decorrer da campanha. Desrespeito as eleições Uma outra situação inusitada e que precisa ser esclarecida é com relação ao desrespeito de membros da chapa

Eurico Montenegro demonstrou seu alinhamento com o Judiciário em vários momentos de sua carreira. Recentemente, durante as eleições municipais de Porto Velho, ele atuou como advogado de Euma Tourinho, juíza e então candidata à prefeitura ... usada como meio de ampliar a influência da magistratura. A tentativa da Chapa 11 de judicializar as eleições da OAB-RO traz à tona a questão central desta eleição: o futuro da independência da Ordem

diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral ... cerimônia de diplomação das pessoas eleitas é feita pela junta eleitoral do município.   No caso de eleições municipais, se não houver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da respectiva posse, o parágrafo

Chapa “OAB Para Todos”), firmaram um pacto público para assegurar uma campanha eleitoral ética e transparente nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela Comissão Eleitoral da OAB Rondônia, presidida por Regiane Struckel

Grosso, com o objetivo de investigar a divulgação de vídeos íntimos, envolvendo um candidato a prefeito nas Eleições 2024. Os policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz eleitoral de Garantias

saúde no município. Durante a reunião, Neri destacou a importância da vitória de Léo Moraes nas eleições, ressaltando o impacto que essa conquista pode ter para as causas defendidas pela Enfermagem. “Léo teve uma vitória

eleições para a OAB/RO estão em clima acalorado em Porto Velho e o candidato Eurico Montenegro impugnou uma postagem do também candidato Márcio Nogueira. A postagem no stories era sobre o Projeto Impulsiona, uma caravana

Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 têm até esta terça-feira (5) para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha, via Sistema ... Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).  Esse marco consta da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e da Resolução do TSE nº 23.607/2019, que trata da arrecadação e gastos por partidos ou candidatas ... candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.  Confira outros marcos do calendário eleitoral que terminam nesta terça-feira (5):   Além desses prazos, hoje é o último dia para que candidatas, candidatos, partidos políticos ... federações e coligações que participaram do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 removam as propagandas eleitorais referentes a essa etapa do pleito.  De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata ... mesária ou o mesário que, por alguma razão, não compareceu aos trabalhos no 1º turno das eleições deve apresentar justificativa ao juízo eleitoral até esta terça-feira

prestaram suporte jurídico para a resolução de casos de irregularidades. A atuação direta do MPRO visa promover eleições justas, garantindo que todos os candidatos respeitem as regras e que os eleitores tenham acesso ... direitos dos eleitores. Em Rondônia, o MPRO atua para assegurar o cumprimento das normas que regulam as eleições e para que a democracia seja respeitada em todas as fases do processo

garantiu a reeleição do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e governadores nas eleições de 1998 e de prefeitos a partir das eleições de 2000. A forma de governo republicana adotada no Brasil permite ... alcance do poder por meio de eleições periódicas, que garantem ao eleito para a chefia do Poder Executivo um mandato 4 anos. É o tempo que têm os mandatários para mostrarem trabalho e serem validados ... ações de efeito social concreto. Em todo caso, visando trazer uma maior reflexão sobre o tema, nas eleições de 2024 temos um dado histórico de que mais de 80% dos atuais prefeitos que estavam ... acaso, o povo desejar mudança, que assim o faça, como ocorreu em Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor

abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país ... durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.  O alto índice de abstenção no segundo turno ... abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia

tarde de domingo, durante a Operação Eleições 2024, uma mulher foi presa em flagrante, por possível compra de votos em via pública, nas mediações de uma escola municipal, no bairro Novo Aleixo, Zona Norte

Polícia Federal divulga nesta segunda-feira (28) o balanço das ações da instituição na Operação Eleições 2024. O órgão exerceu suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social e atuou ... falsidade ideológica. Policiais federais apreenderam R$ 115,8 mil, sendo R$ 41 mil em espécie. Balanço das Eleições A Polícia Federal registrou 343 casos, desde o início do primeiro turno das eleições municipais

equipe de transição", disse. Sobre o processo eleitoral, o prefeito deixou claro que ficou pra trás. “As eleições terminaram e Porto Velho hoje tem um prefeito eleito. O que aconteceu na eleição fica pra trás ... parabenizo aos dois, tanto a Mariana Carvalho como também a Léo Moraes. Afinal de contas, as eleições, como nós falamos sempre, são a festa da democracia. E ela hoje está brilhando”, destacou

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias