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município de Pimenta Bueno e a motorista Soionir Fátima Fontoura Marcondes foram condenados pelo Poder Judiciário de Rondônia a indenizar um homem que ficou paraplégico, em face de um acidente de trânsito, ocorrido ... abril de 2017, conforme o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Junior. O Município e Soionir foram condenados a pagar, solidariamente, por danos morais o valor de 67 mil reais; 50 mil reais por danos ... paga até a data em que a vítima completar 70 anos de idade. Além disso, Soionir foi condenada a indenizar a vítima no valor de 2 mil e 908 reais a título de danos materiais

relações fundamentais entre o presente, o passado e as mudanças ocorridas no país a partir de sua condenação a morte por enforcamento, por conspirar contra a Côrte Portuguesa. Pensando nisso, a coordenação do pré-Enem

atingida, e a nossa orientação continua sendo a evasão dessas famílias do locais que já estão condenados pela Defesa Civil”, completou. Santos lembra que todas as famílias que já moravam nas áreas atingidas pela enchente

provar a verdade, como tantas outras batalhas que já provei e venci nos tribunais, mesmo tendo sido condenado por antecipação por alguns setores da mídia e os adversários políticos. Brasília/DF, 18 de abril

Porto Velho prenderam na noite deste domingo o jornalista Emin Wilkes da Cunha, condenado a 14 anos de prisão por estuprar durante cinco anos seu enteado. Segundo a Polícia, Emin, que estava foragido desde julho

Geral da República e denunciando os envolvidos. Muitos utilizam o instrumento da delação premiada para escapar de condenações mais altas e tentar um novo mandato. Na pior das hipóteses, caso não consigam o registro para

Entenda o caso Em fevereiro, o SINDSEF ganhou ação judicial movida contra a empresa Sul América Seguros condenada por inclusão de seguros descontados ilegalmente no contra cheques de mais de 3.800 servidores federais, através

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado a desativar a atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Município. A condenação ... unidade e a desativação do prédio atual”. Assim concluindo, asseverou que: “deve o Estado de Rondônia ser condenado a uma obrigação de fazer consistente na construção de um novo prédio para a Unidade Prisional

honorária é do advogado, conforme se pode confirmar na transcrição abaixo: “Art. 23. Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte ... Pública foram efetivamente dirimidas pelo novo Código de Processo Civil, que assim estabeleceu: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência

Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento de uma apelação e manteve a condenação do Sindicato dos Urbanitários (Sindur) ao pagamento de R$ 23.502,96 corrigidos por danos morais à presidente da Companhia ... definido a sentença de primeiro grau do Tribunal de Justiça. O Sindicato dos Urbanitários já havia sido condenado no ano de 2014. A juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível, entendeu

motorista Sidnei Benício da Silva, do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER/RO), foram condenados a pagar, solidariamente, a indenização por danos morais a duas irmãs, que tiveram a mãe morta em um acidente ... não foi convincente, uma vez que o motorista, sobre o mesmo caso, porém, na esfera criminal, foi condenado por homídio culposo à pena de 2 anos de detenção, em regime semiaberto. Para o relator

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de Joel dos Reis Xavier a 81 anos de reclusão, mais 2 anos e 8 meses de detenção por estupro contra ... maus-tratos de um filho e 3 enteados. Rosilene Braga dos Santos, mulher do acusado foi condenada a 33 anos e um mês de reclusão, mais um ano e 8 meses de detenção. Ela acobertava ... colegiada foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz. Os réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação ... parecer da Procuradoria de Justiça, também do MP, pedia a manutenção da sentença do juízo da condenação. Consta nos autos que o caso envolvia o marido com um filho e a esposa com três: duas

acusado de matar a jovem Thayla Mendes Ferreira, 25 anos, em abril do ano passado, foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão. A audiência de instrução e julgamento aconteceu no Fórum Criminal ... Durante o confronto judicial, o Ministério Público representado pelo promotor de justiça João Paulo Lopes, pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. A acusação insistiu na aplicação das qualificadoras ... suas teses. Em seguida, os jurados e a juíza se reuniram na sala secreta e decidiram pela condenação do acusado, reconhecendo as qualificadoras do crime. A defesa confirmou à reportagem que vai recorrer da decisão

teve atendimento médico rápido e sobreviveu, mas ficou 8 dias na unidade de tratamento intensivo.Insatisfeitos com a condenação em 1º grau, os réus Alexandre Gonçalves e Adriano Soares ingressaram com apelação para o Tribunal

Justiça Eleitoral negou sua candidatura porque ele permanece inelegível por oito anos, após ter sido condenado em 2014 por falsificação de documento. No domingo, irão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade