Rondônia, quarta-feira, 25 de maio de 2022
11h42 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 pa [...]
10h08 - O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos - vírus Monkeypox - no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagn [...]
10h01 - A Receita Federal disponibiliza nesta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.Segundo o governo federa [...]
16h47 - A partir das 10 horas de terça-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 31 de maio, no valor [...]
09h28 - O presidente Jair Bolsonaro descartou neste sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grand [...]
09h26 - As companhias aéreas que operam voos domésticos no país - Azul, Gol e Latam - voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.Em nota, [...]
08h48 - A massa de ar frio que afeta o centro-sul do país continua influenciando hoje (20) o clima em boa parte do Brasil. Com o deslocamento da Tempestade Subtropical Yakecan para o oceano, as temperaturas começam a subir.O aviso de onda de frio - emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) - p [...]
17h59 - Em manifestação na tarde desta quinta-feira (19), sobre a Operação Bastidores, desencadeada pela Polícia Federal, a OAB seccional de São Paulo informou que a entidade não irá tolerar com irregularidades ou com quem as pratica. Afirma que acompanha o caso e colabora com as autoridades. Confira:A Orde [...]
17h02 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.A Corte julgou um recurso do Detr [...]
12h29 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.Segundo o ministro, os fatos descritos na ação proposta por Bolsonaro não trazem indícios de possíve [...]
08h47 - O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de b [...]
10h55 - O número de acidentes e de mortes em rodovias federais cresceu em 2021, na comparação com 2020, interrompendo uma série de quedas consecutivas observadas desde 2011. Os dados constam do Anuário 2021, divulgado hoje (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).O número de acidentes subiu de 63.548, em [...]
16h42 - Semana de frio no país e você já deve ter visto e também recebido muitas informações de origem duvidosa ou bastante exageradas, nas redes sociais e apps de mensagens, sobre a onda de frio que chega ao Brasil nos próximos dias. Porém, não se trata da “onda de frio mais intensa do século” ou “a maior [...]
11h47 - Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feit [...]
09h41 - Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam uma queda acentuada na temperatura de todo o país, com “queda acentuada” na Região Sul. De acordo com o instituto, o frio começa no domingo (15), exatamente no sul do país. Em seguida, o frio se espalhará rapidamente até o norte do país.Na [...]
10h46 - O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo.Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicad [...]
16h31 - A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta quinta-feira (12), a alteração da Resolução RDC nº 456/2020, para permitir a flexibilização das medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em meio a pandemia do coronavírus. A atualização das regras foi possível graças ao desenvolvimen [...]
16h02 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de alugue [...]
07h25 - Conheça melhor Paraty um pequeno pedaço de paraíso no Rio de Janeiro e tenha as melhores experiências da sua vida durante suas férias.Depois de um longo ano de trabalho não tem nada melhor do que curtir um momento de paz com sua família, em uma linda praia. O Brasil e um dos lugares mais lindos do m [...]
15h27 - O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até 2030 e reduzir o número de óbitos [...]
15h08 - A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do [...]
14h27 - A delegada Adriana Belém, alvo da Operação Calígula, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), foi presa no início da tarde em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Durante a ação, a força-tarefa apreendeu quase R$ 2 milhões em dinheiro no apartamento dela. A 1ª Vara Especializada do Tribun [...]
09h14 - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito. As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. [...]
10h11 - A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que vai elevar o preço do diesel para as distribuidoras. O preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de terça (10), um aumento de 8,87%. Os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados. Segundo a petroleira, o diesel n [...]
10h03 - Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um p [...]
16h00 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZF [...]
09h25 - Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril, entre adultos. A tendência foi observada em vários estados, o que afetou também a média nacional.Segundo o boletim Infogripe, divulgado nesta quinta- [...]
08h11 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.Pelo texto, o valor mínimo inicial pa [...]
14h15 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do lote 1146607 (fab 05/2021, val 01/2023) do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida.O produto é utiliz [...]
10h45 - O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta quarta-feira (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento [...]
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