Rondônia, domingo, 11 de abril de 2021
11h31 - "Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele fez pronunciamento após decisão que anulou suas condenações na [...]
10h49 - Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, 32,6 milhões de declarações neste ano.O Fisco estima que, ne [...]
14h53 - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferida [...]
11h40 - A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é [...]
08h16 - Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas [...]
08h42 - A jovem Lauana Maria Akutsu, de 18 anos, que está morando há 15 dias em uma república jovem no bairro Itaquera, em São Paulo, morou em abrigos desde os 3 anos.“Nasci em uma família um pouco problemática, minha mãe me largou na maternidade quando era bebê. Fiquei com um pouco com a minha avó e depois [...]
16h29 - A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, após julgamento realizado nesta quarta-feira, manter a prisão preventiva dos quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) alvos de operação da Polícia Federal ontem, sob suspeita [...]
11h39 - Uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e a execução de contratos relacionados à construção do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins é o alvo, nesta quarta-feira (3), da Operação Esopo 267, da Polícia Federal. Durante as investigações, a Polícia Feder [...]
16h05 - A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu, na manhã nesta terça-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão para colher provas sobre esquema de corrupção no Tribunal Regional de Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos [...]
15h02 - Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da [...]
09h46 - A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (2) 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação Mais Va [...]
17h08 - Os secretários estaduais de Saúde divulgaram nesta segunda-feira (1º) uma carta aberta à nação em que pedem maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, incluindo restrição total nas localidades onde a ocupação de leitos estiver acima de 85% e houver tendência de elevação no n [...]
09h25 - A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 p [...]
11h10 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da [...]
14h48 - A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado ontem (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalon [...]
11h05 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.A medida de suspensão da obrigatorieda [...]
15h20 - Desde 8 horas desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próx [...]
17h06 - A partir das 8 horas desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima se [...]
11h24 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 0009550-19. [...]
09h11 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de Chaules Volban Pozzebon, acusado de chefiar organização criminosa especializada na exploração e na comercialização ilegal de madeiras extraídas de áreas de proteção ambiental [...]
17h12 - Após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro, está mantida a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de coação e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito.A audiência foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que [...]
11h27 - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por [...]
09h22 - O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pe [...]
14h08 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois q [...]
23h19 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de terça-feira (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os mini [...]
07h09 - Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancári [...]
14h06 - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina c [...]
14h37 - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS sej [...]
15h26 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas [...]
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