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Política

Publicado em Sábado, 12 de Abril de 2008 - 12h25

IRMÃ ELISÂNGELA RECEBIA MAIS DE R$ 5 MIL POR MÊS NO AUGE DA ERA CARLÃO DE OLIVEIRA; ESPOSA DE MAURÃO DE CARVALHO GANHAVA PASSAGENS AÉREAS DA ASSEMBLÉIA

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IRMÃ ELISÂNGELA RECEBIA MAIS DE R$ 5 MIL POR MÊS NO AUGE DA ERA CARLÃO DE OLIVEIRA; ESPOSA DE MAURÃO DE CARVALHO GANHAVA PASSAGENS AÉREAS DA ASSEMBLÉIA
Documentos em poder do RONDONIAGORA, obtidos a partir de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas da Assembléia Legislativa, durante os anos de 2002 a 2006, revelam que a odontóloga Elisângela Aparecida Gonçalves Carvalho, recebia R$ 5.011,05 no auge da administração do deputado estadual Carlão de Oliveira (PSL-Alta Floresta). Lotada no gabinete do marido, Maurão de Carvalho (PP-Alvorada), a irmã Elisângela, da Assembléia de Deus formou-se em Odontologia pela FIMCA em 2.004 com o trabalho “Proteção pulpar direta: estudos de um caso clínico”. O curioso é que o curso é em horário integral, ou seja, a esposa de Maurão estudava pela manhã e tarde, o que pelas leis da física pode-se deduzir que Elisângela não tinha tempo de trabalhar no Legislativo rondoniense, embora estivesse na folha da Casa de Leis há cerca de seis anos.


A generosidade de Maurão de Carvalho, em usar o dinheiro público com a esposa é também observada nas passagens aéreas fornecidas pela Assembléia Legislativa a Elisângela. Somente para citar alguns exemplos, ela esteve em São Paulo em 22 de julho de 2.003 para uma reunião do PPB, com os custos pagos pelo contribuinte rondoniense. Os dados mostram que ela passou dois dias na Capital paulista. Outro exemplo, deixa claro que Elisângela passou uma temporada de férias em São Paulo: saiu de Rondônia em 21 de janeiro de 2.005, durante o período de recesso parlamentar e retornou em 01 de fevereiro de 2.005, exatamente no dia em que se encerrava o recesso dos deputados.


Cópia da folha de servidores comissionados do ano de 2.003, comprova que a esposa de Maurão recebia o maior salário de seu gabinete, mas não era a única. Outros tinham bons salários, como Ederson Souza Bomfa, Egídio Caetano Fernandes Júnior e Eumar Nogueira de Sá. Este último e outros funcionários, segundo apurou a Polícia Federal tinham os cheques repassados ao próprio Maurão, que os trocava em outras empresas.


Sobre esse assunto, confira a seguir parte do relatório da “Operação Dominó” com o relato dos possíveis crimes praticados por Maurão:

F – Deputado MAURÃO DE CARVALHO


No que diz respeito ao Deputado MAURÃO DE CARVALHO, o Laudo Pericial nº 387/2005-SR/RO constatou o seguinte:

• O valor total bruto destinado ao Gabinete do Deputado MAURÃO DE CARVALHO enquanto vigorou a Folha Suplementar (de junho de 2004 a junho de 2005) foi de R$ 754.550,00 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos cinqüenta reais);

• Indícios de que estava havendo um processo de “formalização” da situação funcional dos “servidores” da Folha Suplementar;

• O Deputado MAURÃO DE CARVALHO era o recebedor dos cheques destinados ao pagamento de salários dos servidores da Folha Suplementar (havia vários cheques por recibo);

• Pelos Padrões gráficos das assinaturas é possível afirmar que vários cheques emitidos em favor de pessoas diferentes foram endossados por uma mesma pessoa;

• Pelo menos 31 (trinta e um) cheques foram depositados na conta 5044-0, mantida junto à agência 3321 do Banco 756, alguns traziam carimbado no verso os dizeres “SERVPOSTO VIP LTDA”;

• Alguns cheques trazem carimbados no verso “CRED-FACIL FACTORING LTDA” e o número da conta-corrente, ambos com o mesmo tipo de carimbo, além do nome “MAURÃO” escrito com caneta esferográfica;

• Alguns cheques trazem carimbados no verso “SM DISTRIBUIDORA LTDA-ME” juntamente com o número da conta-corrente;

• Há cheques emitidos para um mesmo favorecido que trazem no verso endossos totalmente distintos, podendo-se afirmar com simples exame visual que partiram de punhos diferentes;

• As contas constantes da tabela abaixo receberam depósitos de cheques emitidos em favor de vários servidores:


Os dados bancários, obtidos através de determinação judicial, demonstram que a partir do momento em que os valores ficavam disponíveis nas referidas contas-corrente, eram utilizados em movimentações rotineiras do terceiro.

Ex. A empresa CRED FÁCIL FACTORING FOMENTO recebeu no mês de junho de 2004 em sua conta-corrente a quantia R$ 19.608,81 referente a cheques-salário de supostos servidores Assembléia Legislativa cujos nomes constam na Folha Suplementar (conforme quadro abaixo). Todo esse valor foi utilizado nas movimentações rotineiras da empresa.



Ex. FRANCISCO SOUZA FARIAS também recebeu e sua conta-corrente a quantia de R$ 6.301,04 referentes a cheques-salário de servidores da Assembléia vinculados à Folha Suplementar (conforme quadro abaixo). Todo esse valor foi utilizado para abater o saldo devedor de sua conta-corrente.


Destaque-se que ILNADIR PEREIRA DA ROCHA, um dos supostos servidores da Assembléia Legislativa, declarou que não recebia os valores constantes na Folha de Pagamento, veja-se trechos de seu depoimento: “... Portanto, eu mesmo cheguei ao Deputado Mauro e disse: "qualquer coisa que precisar pode contar comigo". O tempo passou e por volta do ano de 2002 ele me procurou e me disse: ´Baixinho, eu precisava de sua ajuda`. Eu imediatamente me prontifiquei, sendo que o auxílio era me colocar na folha de pagamento da Assembléia. Passei meus documentos para ele e fui colocado na folha, mas a partir daí não sabia como o sistema funcionava. ... Ele se comprometeu a me repassar a restituição do imposto de renda uma vez por ano, que eu efetivamente recebi. Fora esses valores referentes à restituição, somente recebi uns três meses no início de 2004, o total aproximado de R$ 900,00 (novecentos reais). ... Fora esses valores acima referidos nunca recebi mais nada. ...” .

Também vale destacar trechos do depoimento de MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA: “QUE esclarece que compareceu espontaneamente nesta Superintendência para prestar declarações sobre os fatos apurados, informando que na última campanha ajudou o deputado “MAURÃO DE CARVALHO” na eleição, razão pela qual MAURÃO lhe prometera que daria uma ajuda ao depoente, caso fosse eleito; QUE assim sendo, já no ano de 2004 procurou MAURÃO para que ele honrasse o que havia dito pois o depoente havia efetivamente auxiliado na campanha dele, oportunidade em que MAURÃO efetuou três pagamentos, sendo o primeiro no valor de R$ 277,00, e cerca de cinco meses depois primeiro pagamento, o depoente voltou a procurá-lo e ele efetuou dois pagamentos consecutivos, um no valor de R$ 300,00 em espécie e o seguinte foi em cheque da assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, nominal ao depoente, no valor de R$ 323,00; ... QUE jamais trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e que jamais trabalhou para MAURÃO como Assessor de Gabinete; QUE não sabe a quem foi pago o valor de R$ 323,00 referente ao mês de agosto de 2004, constante na FOLHA COMISSIONADOS PARALELA 2004/2005. ...”.

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