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Publicado em Terça, 29 de Janeiro de 2008 - 20h08

Na Boca do Povo - por Walmir Miranda

por Walmir Miranda


FALTA DECISÃO POLÍTICA? (1)Parece que sim. Mas por parte da administração municipal liderada pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT).
Pelo menos é o que está dando a entender a questão (que foi parar nas barras da Justiça, ou melhor, do Supremo Tribunal Federal), segundo o que consta do Processo No. 001.2005.009679-5, em lide que envolve o Ministério Público de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Porto Velho... E por extensão, à defesa dos interesses de milhares de servidores municipais portovelhenses, quanto ao pagamento de gratificações que os mesmos têm direito.

FALTA DECISÃO POLÍTICA? (2)

A questão esbarra em entendimentos diferentes entre o que diz o Estatuto do Servidor Municipal de Porto Velho e o que pensa e quer a administração municipal.
Seguinte: O referido Estatuto assegura que o pagamento das gratificações deve ser feito em cima da REMUNERAÇÃO e não sobre o VENCIMENTO BÁSICO do servidor.
Aí, então, surgiu uma espécie de imbróglio entre os servidores e a administração municipal.

FALTA DECISÃO POLÍTICA? (3)

Em razão disso, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), vem se movimentando desde 2005, tentando fazer com que a Prefeitura Municipal honre esse compromisso com os trabalhadores. Porém, sem êxito completo até agora.

FALTA DECISÃO POLÍTICA (4)

Porém, compete dizer que, ou SOBRE A REMUNERAÇÃO ou sobre o VENCIMENTO BÁSICO, a Prefeitura Municipal, mesmo que continue a protelar o pagamento das gratificações de milhares de servidores, terá de fazê-lo, sim. Isso está no bojo do processo No. 001.2005.009679-5.

AÇÃO NA JUSTIÇA (1)

É só verificar que, o Ministério Público de Rondônia (sobre essa questão) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho, no intuito de OBSTAR (impedir) o PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO com base na REMUNERAÇÃO, conforme determina o Estatuto do Servidor Público do Município de Porto Velho. E, em conseqüência, FOSSEM AS GRATIFICAÇÕES PAGAS SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO desses trabalhadores.

AÇÃO NA JUSTIÇA (2)

A partir da Ação Civil Pública do Ministério Público de Rondônia, o JUÍZO da 2ª. Vara Cível de Porto Velho, através de DECISÃO LIMINAR, nos autos do Processo No. 001.2005.009679-5, atendeu ao pleito ministerial, CONCEDENDO A ORDEM no sentido de que SE PAGASSE AS GRATIFICAÇÕES SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO e NÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO (dos servidores).

AÇÃO NA JUSTIÇA (3)

Entretanto, a Procuradoria Jurídica do Município de Porto Velho, através de uma RELAMAÇÃO protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o No. 4241, e obteve DECISÃO LIMINAR (também), da lavra do Ministro Carlos Ayres Brito (suspendendo liminarmente, até a DECISÃO DE MÉRITO) a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que em SEDE RECURSAL REFERENDOU A DECISÃO DO MAGISTRADO DE 1º. GRAU, ou seja, da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

AÇÃO NA JUSTIÇA (4)

O que significa tudo isso?

Significa que, NÃO EXISTE IMPEDIMENTO para que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) determine o pagamento das gratificações da forma como prevê o Estatuto do Servidor Público do Município de Porto Velho, ou seja, SOBRE A REMUNERAÇÃO, e não sobre o VENCIMENTO BÁSICO. A rigor é isso aí que se pode interpretar dessa lide jurídica, até o momento.

SINDEPROF

Por sua vez, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), segundo sua presidente Ellis Regina, já está mobilizando os filiados (mais de 4.000), para exigir do prefeito Roberto Sobrinho uma tomada de decisão sobre o pagamento das gratificações, vez que, “o que não pode acontecer é os servidores ficarem sem receber o que têm direito por Lei. Inclusive, ocorrerão Assembléias para que as medidas a serem adotadas sejam definidas. Podendo até haver decisão de paralisação de atividades vitais à comunidade portovelhense como: coleta de lixo urbano, limpeza de vias públicas, aulas, atendimentos nos Postos Médicos e Policlínicas, dentre outras”, enfatizou a respeitada líder sindical.
OBS: Até agora a administração municipal ainda não se manifestou sobre mais esse ”pepino” que tem para resolver.

MOREIRA MENDES ESTÁ “RETIDO” NA ANTÁRTIDA

Pois é. Parece até piada. Mas não é. O deputado federal, Moreira Mendes (PPS-RO), juntamente com mais 12 (doze) outros parlamentares estão reféns, ou seja, se encontram “retidos” pelas intempéries da natureza na ANTÁRTIDA (onde até pingüim pode morrer de frio).
São os seguintes parlamentares que correm o risco de passar o carnaval em meio às geleiras da Antártida: Casagrande (senador do PSB-ES), deputados federais: Moreira Mendes (PPS-RO), Maria Helena (PSB), Ricardo Trípoli (PSDB), Welington Coimbra e Colbert Martins (PMDB), Jorge Maluy e Luciano (PPS), Edmilson Valentim (PC do B), Paulo Teixeira (PT), Fábio e Vinicius Carvalho (PT do B).
O grupo está em uma Base Chilena, onde recebe todo o apoio possível. Esse ”pesadelo” está sendo vivido desde o dia 24 pretérito, quando o grupo chegou à Antártida a convite da Marinha do Brasil.
Não se sabe ainda que tipo de trabalho esses parlamentares foram desenvolver ali. E se receberam diárias para isso.

CARNAVAL

O “reinado de Momo” chegou com força total. De Norte a Sul e de Leste a Oeste, o Brasil vive o clima do carnaval, sua maior festa popular.
A alegria, a irreverência e a descontração invadem as comunidades e toma conta das pessoas.
O consumo de bebidas alcoólicas aumenta drasticamente. Isso leva a riscos de surgirem excessos e, por extensão, à ocorrência de acidentes, atos de vandalismo, e, até crimes diversos.
Todo cuidado é pouco, avisa a Polícia.
Nas estradas o perigo é uma constante, pelo excesso de velocidade, sono ou embriagues ao volante.
Portanto, é preciso precaução “e muito cuidado nessa hora” alertam as autoridades.
Por aqui, a coisa está “esquentando gradativamente”. O “caldeirão” vai ferver mesmo é a partir de quinta-feira (31/01). Na noite desse dia desfila “O Galo da Meia Noite”.
Valendo lembrar que, em 2007, o “Galo da Meia Noite” arrastou entre seus foliões e o pessoal da “pipoca”, mais de 10.000 (dez mil) pessoas, pelas ruas da Capital, a partir do “seu terreiro” no bairro “Caiary”.
Tudo indica que o sucesso irá se repetir. E público brincante deverá ser maior do que o do ano passado. Pelo menos isso ficou desenhado nos ensaios realizados.
VAI-QUEM-QUER
No sábado a coisa esquenta de vez com o desfile da “Banda do Vai-Quem-Quer”, do general “Manelão”.
Espera-se um público superior a 70.000 pessoas no desfile, deste que é considerado o maior bloco carnavalesco de rua, da Região Norte do Brasil. Milhares de pessoas já estão chegando a Porto Velho e aquecendo o comércio hoteleiro da Capital.
A economia informal se prepara para mais um dia de grande faturamento.
A Polícia, o Corpo de Bombeiros e as Equipes de Saúde estarão apostos para os atendimentos, se necessários, em toda a quadra carnavalesca que só se encerrará na quarta-feira de cinzas.
Sendo assim, bom Carnaval para todos... Mas sem excessos.

ATÉ APRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!
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