Viúva e filha de Chico Mendes são acusadas de desvio de dinheiro

O Ministério Público do Estado (MPE) do Acre propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Ilzamar Mendes e Elenira Mendes -viúva e filha do líder sindical e ecologista Chico Mendes-, além de Davi Cunha, marido de Elenira.

A ação foi protocolada na sexta-feira, 9, na Vara Cível de Xapuri, pelo promotor de Justiça Mariano Jeorge de Souza Melo, após ter conduzido investigação preliminar durante a qual foram ouvidos os três acusados e cinco testemunhas.

Os atos de improbidade administrativa envolvem R$ 685 mil que foram repassados nos últimos três anos pelo governo do Estado do Acre via convênios com o Instituto Chico Mendes (ICM), presidido por Elenira Mendes.

A investigação do MPE começou quando Deusamar Mendes, irmã de Ilzamar, casada com Zuza Mendes, irmão de Chico Mendes, entregou ao promotor de Justiça cópias de recibos com pagamentos irregulares no ICM.

Criado em junho de 2006, o ICM  é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza social, cívica, ambientalista, ecológica, educacional, esportiva, agrária e beneficiente, sediado em Xapuri, a 188 quilômetros de Rio Branco, onde o seringueiro Chico Mendes foi assassinado em 22 de dezembro de 1988.

O MPE afirma que os recursos repassados pelo governo do Acre não foram utilizados na execução dos objetivos dos convênio ou, se foram, isso se deu em sua parte mínima. O promotor afirma que a investigação preliminar comprovou desvio de dinheiro para finalidades diversas, inclusive com apropriação indevida.

Elenira Mendes recebe do ICM em torno de R$  4 mil como salário, mas quem assinava alguns recibos era o tesoureiro Davinei Cunha, cunhado dela. Em outras oportunidades quem assinou os recibos foi o marido Davi Cunha.

A viúva Ilzamar Mendes, segundo a promotoria, ganha salário indevido do ICM no valor de R$ 3 mil. Numa das planilhas consta que chegou a receber salário no valor de R$ 6 mil.

- Não trabalha no ICM e recebe esses salários apenas porque assim teria decidido o governo, conforme declaração de Davi Cunha. O governo estaria fazendo cortesia com o chapéu alheio, pois teria determinado o pagamento de salários a quem nunca trabalhou para o Estado e nem mesmo para o ICM - assinala o promotor Mariano Melo.

Sob a justificativa da necessidade de pagar encargos e salários de empregados, os réus passaram a “arrumar empregados fictícios”, lançando nomes e números de CPFs de pessoas que não trabalham ou nunca trabalharam no ICM.

Elenira Mendes e Davia Cunha são acusados pela promotoria de Justiça de fazer com que os empregados do ICM assinassem recibos com valores superiores ao salário efetivamente recebido. Em alguns casos os recibos eram assinados em branco para que depois fossem preenchidos e assim feitos os ajustes para a prestação de contas.

O próprio Davi confessou que dava um jeito de conseguir os nomes e números de CPFs de pessoas, preenchia recibos e assinava como se fosse a pessoa cujo nome consta no recibo.

Raimilson Mendes Dantas prestou serviços para o ICM em 2007. Recebia salários que giravam entre R$ 300,00 e R$ 350,00. Porém, em recibos datados de setembro, outubro e novembro de 2007, consta que recebia mensalmente a quantia de R$ 720,00. Na planilha referente ao mês de março de 2009, consta que Raimilson teria recebido o salário de R$ 1.846,00.

O ICM é administrado por Elenira Mendes desde a fundação. Ela também administra o Centro de Memória Chico Mendes, conhecido como Fundação Chico Mendes e a Casa Chico Mendes.

Desde que foi fundado, o ICM passou a firmar convênios com o governo do Acre para a preservação do meio ambiente. O governo libera recursos que são depositados na conta do ICM.

A promotoria de Justiça pede, em sede de liminar, que o ICM seja proibido de firmar convênios com municípios e governos estadual e federal até que as irregularidades sejam sanadas.

Pede que seja requisitado pela Justiça os extratos dos últimos três anos de movimentação em duas contas bancárias do ICM, nas agências do Banco do Brasil em Rio Branco e Xapuri, além de cópias junto à Secretaria Estadual de Planejamento das prestações de contas de todos os convênios  e aditivos.

Caso sejam condenados peja Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus podem perder os direitos políticos pelo prazo de 10 anos. O ICM poderá ser proibido, também por 10 anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.

Procurados pelo Blog da Amazônia, Elenira Mendes e Davi Cunha disseram que preferiam não se manifestar sobre as acusações. Elenira se limitou a dizer que estava muito assustada e que avaliava se divulgaria um comunicado à imprensa.

- Eu e Elenira não escondemos nada durante nossos depoimentos ao promotor. Muita coisa da denúncia dele é verdade, mas infelizmente está em jogo uma briga familiar - disse Cunha.