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Agronegócio

Publicado em Quinta, 14 de Setembro de 2017 - 12h54

Extrativistas de borracha natural em Rondônia serão vistoriados pela Conab

da Assessoria


Extrativistas de borracha natural em Rondônia serão vistoriados pela Conab

Extrativistas de Rondônia, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), estão sendo visitados pelos fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A fiscalização vai até 23 de setembro.

A expectativa é vistoriar 58 produtores de borracha natural nos municípios de Costa Marques, Machadinho do Oeste e Vale do Anari. Os beneficiários visitados foram contemplados com R$ 79.341 pela venda de 22.253 kg do produto por preço abaixo do mínimo em 2017.

Na fiscalização é analisado o efetivo exercício da atividade e conferido se as operações ocorreram conforme as normas que regem a Política. Caso os fiscais identifiquem inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia. Caso não devolva, o beneficiário é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista.

Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas e devem comprovar a comercialização do produto extrativo. Também é necessário estar registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican). A iniciativa visa trazer mais agilidade e transparência à execução das operações e aumentar a segurança na aplicação dos recursos públicos.


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