Rondônia, sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
18h22 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na sem [...]
19h19 - O Ministério da Educação informou hoje (21) que o processo que pontua as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é diferente da correção das questões objetivas. Por isso, de acordo com o ministério, as notas dos textos não serão prejudicadas pelas inconsistências na correção das provas obj [...]
13h31 - O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da Vice-Presidência.O objetivo do conselho será coordenar as di [...]
08h53 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito na sexta-feira (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.A expectativa é que a publicação saia no Diário Of [...]
08h39 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfei [...]
11h36 - O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo o Estado apurou com auxiliares próximos de Bolsonaro, a situação de Alvim ficou "insustentável". O ministro do Turismo, Marcelo Álv [...]
10h15 - As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).CLIQUE AQUI PARA CONFERIRQuem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e [...]
09h09 - Nesta sexta-feira (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. Desde já, os [...]
16h28 - A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.A medida não surpreendeu o [...]
09h29 - O presidente do Irã, Hassan Rouhani, afirmou hoje (11) que o país "lamenta profundamente" ter abatido um avião civil ucraniano, sublinhando tratar-se de "uma grande tragédia e um erro imperdoável". O líder supremo do Irã foi informado ontem (10) das investigações e exigiu que a informação fosse torn [...]
09h12 - A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendênc [...]
17h42 - O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a car [...]
10h01 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisã [...]
08h44 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início [...]
16h07 - O feriado de ano-novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registradas 70 mortes e um total de 863 acidentes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito.Os números for [...]
09h34 - A Mega da Virada 2019, concurso especial 2.220 da Mega-Sena, registrou a maior arrecadação na história das loterias da Caixa. O valor total arrecadado atingiu o volume de R$ 1.028.882.101,50. Esse resultado é 16,12% superior ao total arrecadado em 2018.Segundo a Caixa, só nos canais eletrônicos (por [...]
21h20 - Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada.As dezenas sorteadas foram: 03 - 35 - 38 - 40 - 57 - 58. Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores vão levar R$ [...]
08h26 - O movimento das lotéricas no Brasil diante do prêmio de R$ 300 milhões da Mega da Virada mistura sonhos e desejos. Os jogos podem ser feitos até as 18 horas, mas segundo a Caixa, o horário de funcionamento das lotéricas depende de cada loja. O sorteio ocorre às 20 horas desta terça-feira (31).Pelo [...]
09h31 - O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda [...]
11h28 - O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior [...]
09h20 - Publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 13.967, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal.A norma altera o Artigo 1 [...]
14h54 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda dimi [...]
09h48 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pe [...]
08h28 - O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presi [...]
09h49 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. A decisão foi assinada na quarta-feira (18).Na decisão, o juiz convocado Caio Castagine Marinho entendeu que não há motivos para an [...]
08h38 - A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (21) a operação Pés de Barro, que investiga desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba.Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB), na Câmara Federal, em Bras [...]
15h30 - A Caixa realiza, nesta sexta-feira (20), o pagamento do valor complementar do Saque Imediato do FGTS para os trabalhadores que possuíam até um salário mínimo (R$ 998) na conta vinculada do Fundo em 24/07/2019. O novo limite para pagamento do valor complementar foi autorizado pela Lei 13.932/2019. A [...]
09h09 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente [...]
17h18 - O Flamengo alcançou, na tarde desta terça (17), a final do Mundial de Clubes da Fifa após derrotar o Al Hilal, da Arábia Saudita, por 3 a 1, em partida disputada no estádio Khalifa, na cidade de Doha (Catar).O time brasileiro enfrenta, no próximo sábado (20), o vencedor do jogo entre Liverpool (Ingl [...]
17h14 - O plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-trato [...]
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