Rondônia, domingo, 26 de maio de 2019
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Nacional

Qui, 23 de Maio de 2019
Justiça
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

18h00 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a m [...]

Reforma
Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

17h34 - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue [...]

Educação superior
Estudantes que fizeram o Enem em 2018 podem consultar vagas do Sisu para o segundo semestre

Estudantes que fizeram o Enem em 2018 podem consultar vagas do Sisu para o segundo semestre

09h25 - Os estudantes já podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.Podem participar do Sisu os estudantes q [...]

Qua, 22 de Maio de 2019
Economia
Governo libera R$ 1,588 bilhão para o MEC; Ministro decidirá para quais áreas irá destinar o recurso

Governo libera R$ 1,588 bilhão para o MEC; Ministro decidirá para quais áreas irá destinar o recurso

17h24 - A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (corte) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido [...]

Justiça
STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

17h20 - Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sist [...]

Judicialização
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

10h22 - O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que [...]

Cidadão armado
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

09h10 - O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas [...]

Seg, 20 de Maio de 2019
Saneamento básico
MP do Saneamento deve ser votada no Plenário da Câmara nesta semana

MP do Saneamento deve ser votada no Plenário da Câmara nesta semana

17h00 - A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Isso porque ela tramita em caráter de urgência, já que a proposta perde a validade no dia 3 de junho. A principal mudança na lei é ampliação da concorrência e a abe [...]

Sem isenção
Inscritos no Enem devem pagar inscrição até quinta-feira

Inscritos no Enem devem pagar inscrição até quinta-feira

13h49 - Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.Quem teve direito à isenção do [...]

Política
Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

08h59 - A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de c [...]

Sex, 17 de Maio de 2019
Economia
Governo estima economia de R$ 2,3 bilhões anuais com desligamento de mais de 21 mil funcionários

Governo estima economia de R$ 2,3 bilhões anuais com desligamento de mais de 21 mil funcionários

08h54 - Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de [...]

Último dia
Prazo para se inscrever no Enem encerra nesta sexta-feira

Prazo para se inscrever no Enem encerra nesta sexta-feira

08h35 - Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59 (horário de Brasília).A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, p [...]

Qua, 15 de Maio de 2019
Ainda dá tempo
Enem tem 4,5 milhões de inscritos; prazo de inscrição termina na sexta

Enem tem 4,5 milhões de inscritos; prazo de inscrição termina na sexta

12h30 - Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet.O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeir [...]

Ter, 14 de Maio de 2019
Corrupção
Por unanimidade, ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

Por unanimidade, ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

15h43 - Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio [...]

Loterias
Ganhador da Mega-Sena de R$ 289 milhões é de Pernambuco, diz Caixa

Ganhador da Mega-Sena de R$ 289 milhões é de Pernambuco, diz Caixa

14h09 - O ganhador do prêmio da Mega-Sena acumulada em mais de R$ 289 milhões, é do Estado do Pernambuco, segundo informou a Caixa Econônica Federal (CEF) nesta terça-feira. Ele fez uma aposta única no valor de R$ 3,50 e já se apresentou em uma das agências para receber o prêmio. A aposta foi feita pelo int [...]

Seg, 13 de Maio de 2019
Projeto Anticrime
Em palestra, ministro Sérgio Moro diz que falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação

Em palestra, ministro Sérgio Moro diz que falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação

12h22 - Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes contrata [...]

Educação
Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta-feira

Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta-feira

09h39 - Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção [...]

Sáb, 11 de Maio de 2019
Sorte grande
Aposta feita pela internet leva a Mega-Sena acumulada de R$ 289 milhões

Aposta feita pela internet leva a Mega-Sena acumulada de R$ 289 milhões

21h47 - Uma aposta feita pela internet acertou sozinha e vai receber o maior prêmio regular da Mega-Sena: exatos R$ 289.420.865,00. A aposta vencedora foi realizada pelo canal eletrônico do site das Loterias da CEF (Caixa Econômica Federal). Confira os seis números sorteados na noite de hoje do concurso 2.1 [...]

Ciência
Vacina contra chikungunya já passa por testes em humanos

Vacina contra chikungunya já passa por testes em humanos

11h00 - Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado na sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades [...]

ECA
Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Não estamos retrocedendo, estamos protegendo”

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Não estamos retrocedendo, estamos protegendo”

10h17 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.“O tema criança tem que estar o [...]

Qui, 09 de Maio de 2019
Por maioria
Supremo valida indulto de Temer que beneficiava condenados por corrupção

Supremo valida indulto de Temer que beneficiava condenados por corrupção

16h01 - Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato. Com o [...]

Qua, 08 de Maio de 2019
Unanimidade
Municípios não podem proibir atuação de motoristas de aplicativos, decide Supremo

Municípios não podem proibir atuação de motoristas de aplicativos, decide Supremo

17h46 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o s [...]

Reviravolta
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

12h07 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os [...]

Seg, 06 de Maio de 2019
Educação
Começam as inscrições para o Enem 2019

Começam as inscrições para o Enem 2019

08h58 - Já está aberto o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga at [...]

Dom, 05 de Maio de 2019
De novo
Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43%

Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43%

09h29 - A Petrobras reajustou em 3,43%, em média, a partir deste domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos.. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, q [...]

Na quarta
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 170 milhões

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 170 milhões

09h25 - A Mega-Sena acumulou pela 13ª vez consecutiva, neste sábado (4), no concurso 2.148. O prêmio estimado para o próximo concurso vai a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 08 -15 - 32 - 33 - 58 - 59. Na quina, 296 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 37.66,84. A quadra s [...]

Sex, 03 de Maio de 2019
Brasil
Pesquisa revela que 78% dos consumidores devem ir às compras no Dia das Mães

Pesquisa revela que 78% dos consumidores devem ir às compras no Dia das Mães

14h01 - O Dia das Mães está chegando e deve aquecer as vendas do comércio nas próximas semanas. Segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil, 78% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período.A expectat [...]

Qui, 02 de Maio de 2019
Conflitos
Protestos na Venezuela já fizeram dois mortos e dezenas de feridos

Protestos na Venezuela já fizeram dois mortos e dezenas de feridos

09h18 - Os protestos dessa quarta-feira (1º) na Venezuela levaram à morte de uma mulher, depois de, no dia anterior, ter morrido um jovem em Aragua. O segundo dia consecutivo de manifestações teria ainda deixado quase 50 pessoas feridas, mas, de acordo com o Serviço Municipal de Saúde, todas estão fora de p [...]

Economia
Receita começa a receber Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo

Receita começa a receber Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo

09h02 - Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir desta quinta-feira (2). A multa é de 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não [...]

Educação
MEC prorroga prazo de renovação do Fies

MEC prorroga prazo de renovação do Fies

08h49 - O Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1 [...]




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