Rondônia, domingo, 26 de maio de 2019
18h00 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a m [...]
17h34 - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue [...]
09h25 - Os estudantes já podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.Podem participar do Sisu os estudantes q [...]
17h24 - A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (corte) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido [...]
17h20 - Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sist [...]
10h22 - O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que [...]
09h10 - O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas [...]
17h00 - A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Isso porque ela tramita em caráter de urgência, já que a proposta perde a validade no dia 3 de junho. A principal mudança na lei é ampliação da concorrência e a abe [...]
13h49 - Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.Quem teve direito à isenção do [...]
08h59 - A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de c [...]
08h54 - Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, os programas devem resultar no desligamento de mais de 21 mil empregados e proporcionar economia de [...]
08h35 - Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59 (horário de Brasília).A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, p [...]
12h30 - Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet.O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeir [...]
15h43 - Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio [...]
14h09 - O ganhador do prêmio da Mega-Sena acumulada em mais de R$ 289 milhões, é do Estado do Pernambuco, segundo informou a Caixa Econônica Federal (CEF) nesta terça-feira. Ele fez uma aposta única no valor de R$ 3,50 e já se apresentou em uma das agências para receber o prêmio. A aposta foi feita pelo int [...]
12h22 - Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes contrata [...]
09h39 - Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção [...]
21h47 - Uma aposta feita pela internet acertou sozinha e vai receber o maior prêmio regular da Mega-Sena: exatos R$ 289.420.865,00. A aposta vencedora foi realizada pelo canal eletrônico do site das Loterias da CEF (Caixa Econômica Federal). Confira os seis números sorteados na noite de hoje do concurso 2.1 [...]
11h00 - Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado na sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades [...]
10h17 - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.“O tema criança tem que estar o [...]
16h01 - Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato. Com o [...]
17h46 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o s [...]
12h07 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os [...]
08h58 - Já está aberto o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga at [...]
09h29 - A Petrobras reajustou em 3,43%, em média, a partir deste domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos.. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, q [...]
09h25 - A Mega-Sena acumulou pela 13ª vez consecutiva, neste sábado (4), no concurso 2.148. O prêmio estimado para o próximo concurso vai a R$ 170 milhões. Os números sorteados foram: 08 -15 - 32 - 33 - 58 - 59. Na quina, 296 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 37.66,84. A quadra s [...]
14h01 - O Dia das Mães está chegando e deve aquecer as vendas do comércio nas próximas semanas. Segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil, 78% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período.A expectat [...]
09h18 - Os protestos dessa quarta-feira (1º) na Venezuela levaram à morte de uma mulher, depois de, no dia anterior, ter morrido um jovem em Aragua. O segundo dia consecutivo de manifestações teria ainda deixado quase 50 pessoas feridas, mas, de acordo com o Serviço Municipal de Saúde, todas estão fora de p [...]
09h02 - Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir desta quinta-feira (2). A multa é de 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não [...]
08h49 - O Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1 [...]
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