Rondônia, sexta-feira, 20 de julho de 2018
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Nacional

Qui, 19 de Julho de 2018
Nacional
ANP descarta periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

ANP descarta periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

19h35 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não adotará medida estabelecendo periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis na etapa de produção ou nos demais elos da cadeia de abastecimento. A informação foi dada nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, [...]

Planos de saúde
ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde

ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde

12h36 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a receber, nesta quinta-feira (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde. De acordo com a AN [...]

Qua, 18 de Julho de 2018
Justiça permitiu
Confirmado para dia 26 o leilão da Ceron e outras quatro distribuidoras

Confirmado para dia 26 o leilão da Ceron e outras quatro distribuidoras

18h29 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou hoje (18) que o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, está mantido para o dia 26 de julho. A confirmação ocorre um dia após o presidente do Tribunal R [...]

Revés
Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

08h18 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu nesta terça-feira (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação [...]

Ter, 17 de Julho de 2018
Seguro obrigatório
Homens recebem 75% das indenizações do DPVAT

Homens recebem 75% das indenizações do DPVAT

12h37 - De janeiro a maio deste ano, foram pagas 148.164 indenizações por acidente de trânsito no Brasil. Desse total, 111.123 das vítimas foram homens, conforme levantamento da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (D [...]

Economia
Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

07h57 - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira [...]

Seg, 16 de Julho de 2018
Saúde
STF suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% nos planos de saúde

STF suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% nos planos de saúde

11h27 - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A ministra Cármen Lúcia acolhe [...]

Restituição
Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem restituição do IR nesta segunda

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem restituição do IR nesta segunda

08h05 - O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito nesta segunda-feira (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O v [...]

Sex, 13 de Julho de 2018
Educação
Inscrições para o Fies começam na segunda-feira, dia 16 de julho

Inscrições para o Fies começam na segunda-feira, dia 16 de julho

13h33 - As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam na próxima segunda (16) e seguem até o dia 22 de julho. Pode se inscrever estudantes que fizeram uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior qu [...]

Economia
BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

08h29 - A Comissão Especial de Licitação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu um comunicado relevante informando que suspendeu, sem prazo determinado, o edital de leilão de seis distribuidoras da Eletrobras, previsto para o dia 26 de julho. De acordo com o BNDES, a informaç [...]

Qui, 12 de Julho de 2018
Pauta
Senado deve votar venda de distribuidoras da Eletrobras em agosto

Senado deve votar venda de distribuidoras da Eletrobras em agosto

12h37 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira (12) que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação propostas recém-aprovadas pela Câmara dos Deputados que não tiveram tempo de ser votadas na Casa no primeiro semestre. Na lista, está incluíd [...]

Qua, 11 de Julho de 2018
Educação básica
Prêmio Professores do Brasil tem 48 inscritos de Rondônia

Prêmio Professores do Brasil tem 48 inscritos de Rondônia

14h25 - A 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 48 professores da educação básica da rede pública do estado de Rondônia. Em todo o país, foram 4.040 inscritos. O concurso pretende reconhecer e premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de [...]

Luto
Presidente Temer lamenta morte de Moreira Mendes

Presidente Temer lamenta morte de Moreira Mendes

13h58 - O presidente Michel Temer lamentou hoje (11) a morte do ex-deputado federal e ex-senador Rubens Moreira Mendes Filho, de Rondônia. No Twitter, Temer registrou que o ex-parlamentar foi um grande defensor das causas do estado. “Recebi com pesar a notícia do falecimento do ex-deputado federal e senado [...]

Energia
Brasil e Bolívia negociam tratado para integração elétrica

Brasil e Bolívia negociam tratado para integração elétrica

13h07 - Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em [...]

Investigação
MP investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

MP investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais

10h27 - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site "Tudo Sobre Todos" e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje [...]

Ter, 10 de Julho de 2018
Fez ataques
STJ nega HC para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

STJ nega HC para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

14h52 - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República. Nos últimos do [...]

Tensão
Todos salvos: treinador e 12 meninos são resgatados de caverna na Tailândia

Todos salvos: treinador e 12 meninos são resgatados de caverna na Tailândia

08h30 - O último menino e o treinador foram retirados da caverna agora parcialmente inundada no Norte da Tailândia onde estavam presos com seus colegas do time de futebol amador Javalis Selvagens, com idades entre 11 e 16 anos. Mergulhadores iniciaram às 10h08 desta terça-feira (horário local, 00h08 de Bras [...]

Seg, 09 de Julho de 2018
Acesse
Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

09h50 - A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 foi liberada às 9 horas. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ [...]

Dom, 08 de Julho de 2018
Corrupção
Presidente do TRF4 decide manter Lula preso e acaba com impasse

Presidente do TRF4 decide manter Lula preso e acaba com impasse

18h42 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu neste domingo que cabe ao relator da Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, decidir sobre a soltura do ex-presidente Lula.  A discussão teve início com a decis [...]

Cassação
Relator da Lava Jato cassa decisão que mandou soltar Lula

Relator da Lava Jato cassa decisão que mandou soltar Lula

14h09 - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia F [...]

Corrupção
Desembargador manda soltar Lula no Paraná

Desembargador manda soltar Lula no Paraná

11h31 - Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na [...]

Sáb, 07 de Julho de 2018
Eleições
Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado

08h42 - A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos [...]

Qui, 05 de Julho de 2018
Reajuste
Preço do gás de cozinha aumenta 4,4%

Preço do gás de cozinha aumenta 4,4%

12h05 - O preço do gás de cozinha (GLP) teve reajuste de 4,4% nesta quinta-feira (5). O anúncio foi feito pela Petrobras que informou que o botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23,10. No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado. A estata [...]

Corrupção
STF determina afastamento do ministro do Trabalho; PF desencadeia operação

STF determina afastamento do ministro do Trabalho; PF desencadeia operação

07h26 - O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O pedido de suspensão, feito pela PF, foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Yomura [...]

Ter, 03 de Julho de 2018
Nacional
Anac tem até quinta para se manifestar em ação sobre cobrança de tarifas de bagagem

Anac tem até quinta para se manifestar em ação sobre cobrança de tarifas de bagagem

11h43 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem até quinta-feira (5) para se manifestar sobre a tarifa para despachar bagagem nos voos. De acordo com decisão da Justiça nesta segunda-feira (2), somente após o parecer da agência reguladora, o desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Region [...]

Economia
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

07h55 - Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento. [...]

Seg, 02 de Julho de 2018
Trânsito
Denatran divulga lista de fabricantes de placas de veículos padrão Mercosul; Uma é de Rondônia

Denatran divulga lista de fabricantes de placas de veículos padrão Mercosul; Uma é de Rondônia

14h40 - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, as primeiras oito portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular. Assinados pelo presidente do órgão vinculado ao Ministério das Cidades, as ha [...]

Educação
MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni nesta segunda-feira

MEC divulga resultado da primeira chamada do ProUni nesta segunda-feira

09h06 - O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (2) o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa. De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativ [...]

Seleção
Copa do Mundo: Brasil e México prometem jogo ofensivo

Copa do Mundo: Brasil e México prometem jogo ofensivo

08h04 - Esta é a segunda Copa seguida que o Brasil e México se enfrentam em partida pela principal competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa). As duas seleções entrarão em campo desta segunda-feira (2), às 10 horas, na Cosmos Arena, em Samara. para decidir que passa para as quartas de final. O [...]

Sex, 29 de Junho de 2018
Justiça
Supremo confirma fim do imposto sindical obrigatório

Supremo confirma fim do imposto sindical obrigatório

10h54 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato d [...]




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