Rondônia, sábado, 11 de julho de 2020
08h19 - As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. [...]
08h39 - O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia (disponível na plataforma Android), o cidadão poderá registrar com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou de [...]
11h17 - O exame feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6) para detectar se ele está com Coronavírus, deu positivo, informou o próprio presidente. Bolsonaro já havia informado a apoiadores que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez u [...]
09h54 - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pu [...]
08h42 - Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovi [...]
12h03 - A Globo rescindiu nesta quinta-feira o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A decisão foi tomada após quebra da exclusividade prevista no compromisso assinado com 11 clubes que disputam a competição - a exceção é o Flamengo - e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).Apesar da resc [...]
10h23 - Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira (30). Eles examinaram índios para detectar a covid-19.Nenhum teve diagnóstico positivo nos exames rápidos de punção digital, mas a pandem [...]
09h33 - Entre os alvos de prisão temporária na Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) na manhã desta terça-feira (30), está a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz. A operação investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento [...]
08h07 - Investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinada [...]
09h26 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo Coronavírus, que causa a Covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi p [...]
08h56 - Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com medicamentos que são usados para tratar hepatite C mostrou eficácia contra o novo coronavírus, que causa a covid-19. A doença já infectou mais de 9,6 milhões de pessoas no mundo e matou quase 490 mil, segundo o painel global da universidade [...]
17h22 - O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto a [...]
08h39 - O plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) fo [...]
08h10 - Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) [...]
11h47 - O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de segunda-feira (22).Em caso de d [...]
08h47 - A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. (CLIQUE AQUI E ACESSE A PÁGINA) [...]
08h12 - Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro. Não houve resistência ou qualquer incidente no momento da prisão preventiva. O endere [...]
10h37 - A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordens foram autorizadas p [...]
16h15 - Os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento continuarão suspensos até 31 de julho. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os cortes foram proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma [...]
07h43 - Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria- [...]
19h32 - O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e a [...]
15h30 - Os brasileiros que suspeitam de fraudes no pedido de auxílio emergencial com o uso dos seus dados podem consultar a página do benefício para verificar as informações.Nessa página, o cidadão deve informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.Segundo o tutorial para consultar a situaçã [...]
17h01 - Em comemoração a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa, o estado deve ser o primeiro da Amazônia Legal 100% livre dos lixões. De acordo com o m [...]
09h28 - Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a pro [...]
09h13 - Desde o sábado (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada pela Caixa Econômica Federal.Incluída pelo Congresso durante a tra [...]
19h40 - O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe 26.928 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 465.166. O resultado marcou um acréscimo de 6,1% em relação a ontem (28), quando o número de pessoas infectadas estava em 438.238.A atualização do Ministério da Saúde regist [...]
13h00 - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá mais seis exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Os procedimentos auxiliam na detecção diferencial do novo coronavírus, descartando ou confirmando outras suspeitas, ou ajudam na identificação de complicações em pacientes com a covi [...]
09h17 - A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.Os policiais fede [...]
07h49 - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no [...]
12h04 - O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-1 [...]
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