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Cidades

Publicado em Terça, 03 de Novembro de 2015 - 16h46

Aberta licitação para cinco rádios comunitárias em Rondônia

RONDONIAGORA


O edital para estabelecimento de novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste foi publicado pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). O edital é o primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária.

O processo de concessão das outorgas seguirá um modelo simplificado e adotará medidas de desburocratização. Pelas novas regras, cada entidade interessada em concorrer a uma autorização de rádio comunitária terá de apresentar apenas sete documentos. Antes, eram 33. Também não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora.

A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1), Rondônia (5) e Roraima (1). As entidades terão o prazo de 60 dias para se inscrever à seleção pública, que começa a contar a partir do dia 4 de novembro.

Ao todo, o Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária vai lançar mais oito editais até o início de 2017, contemplando todas as regiões. A previsão é de que 765 municípios do País serão beneficiados com novas emissoras. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/aberta-licitacao-para-cinco-radios-comunitarias-em-rondonia)
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