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Cidades

Publicado em Terça, 19 de Fevereiro de 2019 - 11h45

Aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato a professora em Rondônia

do TJ/RO


Aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato a professora em Rondônia

Diante de uma denúncia ministerial, um estudante foi condenado, pelo juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, a 10 meses de detenção por desacato a uma servidora pública (professora). O estudante dirigiu palavras depreciativas à docente (baixo calão), ao reclamar sobre o seu descontentamento em relação a sua nota avaliativa. O juízo da causa substituiu a pena de detenção por prestação pecuniária (dinheiro) no valor de um salário mínimo ou, alternativamente, pagar a punição com a prestação de serviços comunitários.

Para o juiz sentenciante, a atitude ofensiva do estudante sobre a professora, quebrando regras da instituição de ensino, não pode ser considerada normais, “já que, infelizmente, neste país, a inversão de valores é cada vez mais acentuada em todas as áreas, de modo que tem sido cada vez mais comum o desrespeito diário a educadores”.

Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso. A decisão é do juiz Wilson Soares Gama.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/aluno-e-condenado-a-10-meses-de-detencao-por-desacato-a-professora-em-rondonia)
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