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Cidades

Publicado em Terça, 02 de Setembro de 2008 - 16h07

Aneel aprova edital para leilão de linhas e adia discussão sobre edital do Madeira

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica, que será feito no dia 3 de outubro.

Serão leiloadas seis linhas de transmissão, que somam 356 quilômetros e que passarão pelos Estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

No leilão de transmissão, o governo estabelece um teto para a receita anual para cada empresa responsável pela linha. Vence o consórcio que oferecer o menor valor para a receita anual. As receitas máximas dos lotes leiloados em outubro somam R$ 65,29 milhões.

Os custos com a transmissão são pagos pelas distribuidoras --que repassam a taxa para todos os consumidores de energia elétrica-- e também pelos consumidores do chamado mercado livre de energia -- grandes consumidores como indústrias, supermercados e shoppings centers.

Nesta terça-feira, a agência analisaria também o edital do leilão para a concessão das linhas de transmissão específicas para as usinas do Complexo do rio Madeira (RO), que levarão a energia produzida nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau ao Sistema Interligado, que distribui a energia a grande parte do país.

A análise do edital, porém, foi adiada para o dia 11, segundo a Aneel porque falta um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), que deverá ser dado até o dia 10.

Habilitação

O leilão será feito na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A previsão é de que as novas linhas estejam em funcionamento de 16 a 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão.

Diferentemente dos leilões anteriores, desta vez haverá uma inversão de fases e apenas as empresas ganhadoras terão que apresentar documentos para habilitação financeira, técnica, fiscal e jurídica.

Para participar do leilão, os consórcios terão que apresentar apenas garantias financeiras e documentos para a inscrição, o que deverá ocorrer no dia 1º de outubro. As empresas habilitadas para participar da disputa serão divulgadas no dia seguinte.


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