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Cidades

Cadeia de Nova Brasilândia está superlotada, denuncia promotor

Sexta-feira, 15 Janeiro de 2010 - 09:20 | MP-RO


O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, requereu liminarmente à Justiça a interdição parcial da unidade prisional de Nova Brasilândia, para que seja impedido o ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no interior das celas da cadeia, até que se alcance o patamar tolerável de seis presos por cela. Atualmente, o número é de 13 apenados por cela.

O Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, autor do pedido, também requer o encaminhamento de presos em flagrante que ponham em risco a segurança da cadeia, para outras unidades prisionais, providência a ser tomada pela Secretaria de Estado da Justiça, até que o Governo do Estado de Rondônia implemente política para construção de mais celas, resultando no aumento do número de vagas para comportar a população carcerária local.

A unidade prisional de Nova Brasilândia é a única em toda a comarca e acolhe apenados dos regimes aberto, semiaberto e fechado.
De acordo com o Promotor de Justiça, a unidade dispõe apenas de duas celas, as quais medem, cada uma, 12 metros quadrados, e onde são “depositados” presos do regime fechado, além de provisórios e que ostentam comportamento atentatório à segurança prisional. Em seu pedido, o Membro do Ministério Público informa que recentes inspeções prisionais confirmam o aumento populacional, verificando-se o número de 13 apenados em cada cela. Ou seja, um detento a cada metro quadrado.
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