Rondônia, quinta-feira, 18 de julho de 2019
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Cidades

Publicado em Segunda, 20 de Outubro de 2014 - 11h37

Câmara Criminal mantém condenação de 20 anos a pai que estuprou filha

RONDONIAGORA


Em sessão de julgamento, por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença, no recurso de Apelação Criminal n. 0003455-62.2011.822.0013, do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Cerejeiras, que decretou 20 anos de prisão a um pai que estuprou sua filha, dos 7 aos 14 anos de idade.

Início da violência

De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade, numa das cidades que compõem a comarca de Cerejeiras. As atrocidades continuaram em diversos lugares, datas e horas incertas, inclusive chegou a praticar o ato sexual em 2006, na presença de seu filho, na época com 14 anos de idade; após o ato consumado, de posse de uma faca, teria obrigado o adolescente a manter relação sexual com a criança, sendo que ambos são irmãos. A utilização da arma branca se deu em razão do irmão se negar a cumprir o pedido.

Conforme a decisão dos membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, os abusos sexuais e libidinosos, assim como espancamento de várias formas, em razão da negação da criança, ocorriam sempre na ausência da mãe. A adolescente ficava em silêncio por medo de o pai consumar a ameaça de matá-la.

Último ato

Já em outra cidade da região, no ano de 2011, quando a adolescente arranjou um namorado, o agressor fez graves ameaças, o que levou a jovem a fugir com o namorado.

A denúncia

O caso só chegou ao conhecimento dos conselheiros tutelares, delegacia de polícia, ministério público e, finalmente, em juízo, em razão de a menina confessar ao namorado e à sua mãe os abusos sexuais sofridos.

Decisão

Para a relatora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, embora o réu tenha negado o ocorrido em sua defesa, as provas testemunhais, policiais, dos conselheiros tutelares, relatórios sociais contidos no processo judicial não deixam dúvidas dos delitos cometidos pelo réu. “Assim, tenho que a condenação do apelante deve ser mantida, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas”, decidiu.

Apelação Criminal n. 0003455-62.2011.822.0013

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/camara-criminal-mantem-condenacao-de-20-anos-a-pai-que-estuprou-filha)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions