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Cidades

Publicado em Quarta, 10 de Junho de 2009 - 16h43

Caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vem para a Amazônia

MDA


As três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal partiram para a Amazônia Legal na manhã desta quarta-feira (10). Durante quatro meses, em torno de 300 servidores federais e funcionários dos governos estaduais e municipais percorrerão mais de 20 mil quilômetros para chegar em todos os 43 municípios prioritários no combate ao desmatamento.

Os mutirões começam em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO), as três cidades que vão sediar o lançamento oficial do programa no dia 19 de junho, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, seguem para os outros 40 municípios (veja anexos) que também apresentaram os maiores índices de desmatamento da Floresta Amazônica.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, juntamente com a subchefe da Casa Civil, Tereza Campelo, participaram de uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (10). Em seguida, os caminhões partiram para os estados com as equipes do Mutirão Arco Verde Terra Legal. Cassel afirmou que a regularização fundiária na região é o primeiro passo da operação.

As caravanas seguem carregadas de equipamentos e mobiliário para atendimento à população dos municípios. A infraestrutura conta com Notebooks, antenas de conexão para internet via satélite, impressoras, copiadoras multifuncionais, TVs LCD, projetores multimídia, telas para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização e mobiliário geral. O ministro Cassel garantiu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está com tudo pronto para começar o trabalho de campo do Terra Legal.

Tereza Campelo falou sobre o esforço do Governo Federal para articular junto aos estados e municípios a realização dos mutirões. Segundo ela, a proposta do presidente Lula “é trabalhar de forma afirmativa nesses municípios com vistas à transição para um novo modelo de sustentabilidade na região”.

Os mutirões reúnem ações integradas de 13 ministérios, estados, municípios, bancos públicos e autarquias do Governo. “O mutirão organiza a presença do Estado no Arco do Desmatamento. É o início de um trabalho para fazer a regularização fundiária, ambiental e consolidar uma alternativa de produção que gere renda, trabalho e controle do desmatamento”.

Meio Ambiente em foco

O controle e o combate ao desmatamento, em consonância com a regularização fundiária e a sustentabilidade da produção, são o foco estruturante do Arco Verde Terra Legal. “Você não combate o desmatamento na Amazônia só com punição. É preciso criar alternativas sustentáveis para garantir a produção sem desmate. E isso começa com a regularização fundiária”, ressaltou Carlos Minc.

Além do pagamento por serviços ambientais e a contratação de brigadistas para conter os incêndios da floresta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai incentivar o manejo florestal comunitário. “De forma organizada, criam-se emprego e renda com uma economia de base florestal sem predação. A floresta em pé gera mais divisas e empregos”, afirmou o ministro do MMA.

Ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados e agricultores familiares vão receber capacitação, apoio técnico e recursos para trabalhar na floresta de forma sustentável a partir dos planos de manejo comunitário.

Titulação é o primeiro passo

O Terra Legal é o primeiro passo da operação. No início, haverá o cadastramento e a regularização das posses na Amazônia Legal. Mas, não é só isso. O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer incluir as populações da Amazônia no que o ministro Cassel chama de Rota Verde. “Vamos abrir um ciclo de desenvolvimento para garantir produção, trabalho e renda sem desmatar a floresta”.

Para isso, o MDA vai garantir ao posseiro titulado (com até quatro módulos fiscais) o acesso prioritário ao licenciamento ambiental, assistência técnica direcionada à sustentabilidade, crédito e a programas governamentais de compra da produção, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sociobiodiversidade. Esses posseiros representam 95% de todas as áreas a serem regularizadas pelo Terra Legal. A medida também beneficiará assentados da reforma agrária. Esse conjunto de programas será monitorado e gerenciado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sistêmico.

O Terra Legal vai começar por 33 dos 43 municípios do Mutirão, onde há terras públicas federais. Nesses 33 municípios serão investidos R$ 20 milhões pelo Terra Legal, R$ 1,8 milhão em créditos do Pronaf para 25 mil agricultores e mais R$ 77 milhões para assentamentos da reforma agrária.

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