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Cidades

Publicado em Sábado, 16 de Agosto de 2014 - 08h30

Crimes na administração pública são debatidos na reunião do GNCOC

MP-RO


O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), destacou a importância de iniciativas exitosas no combate ao crime organizado, durante o encerramento da Reunião do GNCOC, nesta sexta-feira, dia 15 de agosto, em São Luiz (MA).

Durante a reunião, iniciada na quinta-feira, dia 14 de agosto, Promotores de Justiça de diversas comarcas maranhenses puderam tirar dúvidas sobre técnicas de investigação e mecanismos para identificar fraudes na administração pública. ”Ao compartilhar as iniciativas exitosas, o Ministério Público amplia o acesso a informações estratégicas de combate ao crime", avalia Héverton Aguiar.
O último dia da reunião foi iniciado com o Seminário da Escola Nacional do GNCOC, com a exposição do caso prático "Operações de combate ao crime organizado na administração", feita pelo promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, João Santa Terra.

Santa Terra destacou o avanço com a nova lei do crime organizado, a Lei 12.850/2013, que definiu parâmetros legais sobre a esfera criminal. "Apesar dos progressos, precisamos avançar ainda mais. As penas aplicadas nos casos de corrupção são extremamente baixas em relação ao dano social, que é incomensurável".

Na opinião da diretora da Escola do GNCOC e promotora de justiça do Rio Grande do Norte, Patrícia Antunes Martins, é preciso disseminar, no âmbito do MP brasileiro, a cultura da investigação como princípio objetivo. O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas também participaram da mesa de abertura do evento.
No mesmo sentido, o coordenador do Gaeco do Maranhão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, destacou o esforço do Ministério Público em treinar os promotores para lidar com questões relacionadas à segurança. "Além do trabalho de investigação, objetivamos o aumento da segurança institucional".

Já o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, enfatizou o intercâmbio dentro do MP e o papel da instituição na configuração democrática. "O Ministério Público atua para dar equilíbrio à democracia brasileira".
No encerramento do evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, agradeceu o empenho do GNCOC e do Gaeco Maranhão na organização da reunião e destacou a participação de representantes de todo o Brasil.

Para a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a interação dentro dos ramos do Ministério Público brasileiro é essencial para o fortalecimento da instituição. Ela elogiou o MPMA pelo apoio às ações do GNCOC e estruturação do Gaeco. "O Ministério Público do Maranhão se projeta, cada vez mais, como uma instituição eficiente em suas ações", afirmou.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/crimes-na-administracao-publica-sao-debatidos-na-reuniao-do-gncoc)
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