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Cidades

Publicado em Sexta, 16 de Agosto de 2013 - 14h34

Encontro com prefeitos viabiliza mais apoio da União

Assessoria


Na avaliação da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, a realização do Encontro com os Prefeitos e Prefeitas de Rondônia foi fundamental para agilizar o andamento das obras federais no Estado. "É importante receber as demandas do governador e dos prefeitos e vistoriar as obras in loco. Volto a Brasília com os pedidos dos gestores para encaminhar junto aos ministros que compete a execução de cada obra. Essa é minha função fazer a interligação entre Congresso, governo estadual e municípios com o Governo Federal", disse a ministra. Além disso, a ministra ressaltou que foi instituído o Fórum dos Gestores Públicos Federais, que fará o apoio permanente aos municípios para facilitar a relação com órgãos federais no Estado. Participaram do Encontro, 36 dos 52 prefeitos do Estado. Além do governador do Estado do Acre, Confúcio Aires Moura, do Presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Vitorino Cherque, prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif Rasul, senadores Valdir Raup e Acir Gurgacz e a deputada federal Marinha Raupp, que falou em nome da bancada federal de Rondônia.

A ministra Ideli fez o detalhamento dos investimentos de mais de R$ 20 bilhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aos municípios. Nesse montante, está o repasse sem vinculação orçamentária na ordem de R$ 3 bilhões. Ideli afirmou que até o final de agosto, os municípios receberão a primeira parcela. "A autorização do repasse será aprovado no Congresso Nacional e até o final de agosto deve ser paga a primeira parcela. A segunda será creditada em abril de 2014”.

Além disso, a ministra orientou os gestores para que visitem os estandes dos ministérios, presentes no Encontro, para acessar os investimentos anunciados pela presidente Dilma. Há recursos no Programa Minha Casa, Minha Vida, construção de creches e unidades básicas de saúde. Porém, os prefeitos precisam apresentar projeto e os técnicos dos ministérios podem auxiliar na elaboração.

" A presidenta Dilma e o Governo Federal olham com bons olhos para Rondônia. Temos que investir em infraestrutura, porque o escoamento da nossa produção precisa sair por aqui. A posição privilegiada do estado é estratégica para o desenvolvimento do país, que Rondônia seja a melhor "esquina" do mundo", disse a ministra.

Ideli se comprometeu a levar ao Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que a região da Amazônia seja prioridade no recebimento das máquinas, uma vez que a região sobre com período de chuvas.

Mais Médicos

"Nenhum município brasileiro ficará sem médico", afirmou a ministra Ideli. Ela disse que o Programa Mais Médicos é fundamental para o país. Em Rondônia, dos 52 municípios, apenas, 9 receberam médicos. Ao todo, serão 28 profissionais. Segundo a ministra, os dados comprovam a necessidade da vinda de médicos estrangeiros para qualificar o serviço público.

Minha Casa, Minha Vida

Pela manhã, a ministra Ideli visitou as obras executadas pelo Governo Federal, do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Mariana, em Porto Velho. O Residencial Orgulho do Madeira irá contar com 4 mil moradias, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas, beneficiando cerca de 16 mil pessoas. A entrega da primeira etapa está prevista para março de 2014 e da segunda etapa para julho de 2014. O custo da obra está orçado em R$ 249,5 milhões. A contrapartida do Governo do Estado no empreendimento é de R$ 39,5 milhões.

Na ocasião, a ministra Ideli Salvatti recebeu do governador Confúcio Aires Moura , o pedido para que o Ministério das Cidades faça um aditivo ao contrato com a empresa que está construindo as casas, para que a construtora possa fazer as outras obras do Governo Federal, como creche e unidades básicas de saúde. Dessa forma, reduz o tempo para a execução das demais obras federais, uma vez que não será necessário fazer nova licitação. Ideli compromete-se a levar a demanda ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. "Esse é um dos maiores complexos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no país. O programa é completo garante a casa própria, gera emprego (há 1.100 funcionários trabalhando na obra) e movimenta a indústria da construção civil (todo o material utilizado na obra é brasileiro). Mas sabemos que as pessoas que vão morar aqui precisam de creche, unidades básicas de saúde, transporte público. Por isso, vou levar para o Ministério das Cidades a proposta do governador para garantir que quando as casas forem entregues, as outras obras do Governo Federal já estejam concluídas", disse a ministra.

A ministra lembrou que há mais de 34 mil moradias contratadas no Programa Minha Casa Minha Vida no Estado. O investimento federal é de mais de R$ 1,9 bilhão.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/encontro-com-prefeitos-viabiliza-mais-apoio-da-uniao)
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