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Cidades

Publicado em Quinta, 13 de Novembro de 2014 - 10h31

Incra cria novo assentamento em Rondônia

Assessoria


Denominado Projeto de Assentamento (PA) Rio Tarifa, em homenagem ao rio que banha o local, o mais novo PA de Rondônia está localizado no município de Vale do Anari (RO), distante 325 km de Porto Velho, em uma área de 5.443 hectares, com capacidade para 91 famílias.

A área foi um seringal desapropriado por interesse social no ano de 1996, com vinte mil hectares, quando na época foi criado o PA Palma Arruda. De seu desmembramento e compensação da reserva ambiental em outra localidade, conforme acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi possível agora a criação do PA Rio Tarifa, tendo em vista a viabilidade apontada pela equipe técnica do órgão, responsável pelo estudo e levantamento ocupacional da área.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, explicou que a partir da criação do assentamento inúmeras providências são adotadas pela autarquia e por outras esferas da administração pública para prover os seus habitantes de uma infraestrutura adequada de moradia, produção agrícola e qualidade de vida.

Atualmente o Incra está firmando termo de compromisso ambiental com cada assentado para inserir o PA no programa Assentamentos Verdes, e apresentará em noventa dias soluções técnicas viáveis para os recursos hídricos do local que serão enviadas ao programa Água para Todos e Funasa.

Para as prefeituras da região o Incra encaminhará a demanda de serviços de sua competência, como educação e saúde, e será formalizada uma parceria para construção e recuperação de 13,5 km de estradas vicinais. Além disso, providenciará a inclusão das famílias candidatas no Cad’Único que viabilizam o acesso às políticas municipais, estaduais e federais.

Entre outros serviços o Incra está preparando a topografia e demarcação da área, a contratação de assistência técnica (programa Ater), o crédito Apoio Inicial, e o encaminhamento dos nomes dos beneficiários e respectivas demandas à coordenação dos programas Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/incra-cria-novo-assentamento-em-rondonia)
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