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Cidades

Publicado em Terça, 30 de Junho de 2009 - 13h16

Jorge Teixeira é a primeira gleba certificada em Rondônia

Jeanne Machado


Uma importante conquista para o processo de regularização fundiária em Rondônia aconteceu nessa semana com a certificação da primeira gleba, a Jorge Teixeira de Oliveira, do município de Porto Velho, com aproximadamente 104 mil hectares. A certificação é uma das etapas finais para a titulação dos lotes, explicou o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima. Significa que após o georreferenciamento da área (medida de acordo com marcos geográficos), trabalho iniciado em 2007, foi certificado que a mesma não se sobrepõe a nenhuma outra área cadastrada no Sistema Público de Registro de Terras.

No perímetro total da gleba há em média 1.400 lotes ocupados por posseiros. Desses, somente 106 poderão ser regularizados, já que o restante encontra-se na área de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, incluindo o distrito de União Bandeirantes. A referida ação proíbe qualquer atividade de apoio aos posseiros do local.

O superintendente informou que as próximas glebas a serem certificadas são: Baixo Candeias Igarapé Três Casas (Candeias do Jamari e Porto Velho), Cachoeirinha (Itapoã do Oeste), Conceição (Costa Marques), Terra Firme (São Francisco do Guaporé e Seringueiras), Nordestino (Urupá, Alvorada d’Oeste e Mirante da Serra).


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