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Cidades

Publicado em Segunda, 18 de Junho de 2012 - 10h20

Judiciário recebe doação de terreno para construção de novo fórum

TJ-RO


Uma área bem localizada, de mais de 9 mil metros quadrados, está bem próxima de ser o endereço da nova sede do Poder Judiciário em Vilhena. O terreno para construção do novo fórum deve ser doado pela Prefeitura do município. Foi o que ficou acertado numa reunião entre o chefe do executivo vilhenense e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Um novo prédio, à altura da demanda da cidade, deve resolver grande parte das necessidades apresentadas por servidores e magistrados, no primeiro compromisso do presidente do TJRO em Vilhena, em visitas institucionais às comarcas do Cone Sul de Rondônia. O objetivo dos encontros é conhecer de perto a realidade das comarcas, para, dentro das possibilidades administrativas e de acordo com as limitações orçamentárias, atuar em prol da melhoria das condições de trabalho e na ampliação do acesso da população à Justiça.

O presidente do TJRO também acenou favoravelmente à futura cessão temporária do prédio onde funciona atualmente o fórum para que sejam instaladas secretarias municipais, hoje em imóveis alugados. "A parceria deve ser boa para ambos os lados e com isso, se busca o interesse público e o bem comum", explicou o desembargador, durante inspeção na área a ser doada juntamente com o prefeito José Luiz Rover e os juízes Edenir Albuquerque (auxiliar da Presidência do TJRO) e Gilberto Giannasi (diretor do fórum).

A área é de 9.765 metros quadrados, localizada atrás do atual fórum, ao lado da Câmara de Vereadores e vizinho ao prédio do Ministério Público. A boa localização e destinação do local para instalação de equipamentos públicos, já definida pelo Plano Diretor de Vilhena, foram preponderantes para a escolha e as tratativa com o Executivo Municipal, que se iniciaram antes da visita do presidente do TJRO à comarca, por meio do juiz Gilberto Giannasi.

Projeto Inovador

Segundo o desembargador Roosevelt Queiroz, além de lógica e funcionalidade, o projeto prioriza espaços suscetíveis a intervenções, pois as paredes internas terão mobilidade, de acordo com a necessidade. O piso, elevado, proporcionará facilidade para manutenção de redes de água, telefone ou energia elétrica; e os acessos ao Tribunal do Júri e salas de audiências sejam diferentes para o juiz, presos ou réus e comunidade.

O revestimento externo do prédio deve utilizar material mais resistente, cuja tempo médio sem reparos é de até 30 anos. Proteção contra sol, devido à posição do prédio e cantoneiras de alumínio também estão no projeto para melhorar o acabamento. Como no projeto apresentado em Ouro Preto do Oeste e na capital, em audiências públicas, constará no edital de licitação para a construção que no mínimo 2% dos operários da obra devem ser apenados ou egressos do sistema prisional. A medida atende ao CNJ, com o programa "Começar de novo".

Transparência e participação

A construção do novo prédio deve resolver grande parte dos problemas enfrentados pelas pessoas que utilizam as instalações do Fórum Fagundes Leal, construído há quase 30 anos e já incompatível com a demanda da comarca. Os juízes Luiz Antônio Peixoto de Paula Luna, Vinicius Bovo de Albuquerque Cabral, Christian Carla de Almeida Freitas, Lilliane Pegoraro Bilharva e Andresson Cavalcante Fecury, juntamente com os servidores das sete varas da comarca, juizado, administração, entre técnicos e analistas judiciários, ouviram as informações apresentadas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa referentes a diversos assuntos de interesse do Judiciário. Em pauta, o horário de expediente, aquisição de mais equipamentos de informática, a realização de concurso público para servidores e juízes e o pagamento de benefícios salariais a parte do pessoal do Judiciário rondoniense, como os conhecidos pela classe como "89%" e "anuênios". O presidente destacou que o anuênio terá boa parte paga ainda neste mês de junho. Segundo o desembargador, tudo isso graças ao empenho e aos estudos realizados pelos setores de planejamento, orçamento e finanças, por meio da Secretaria Administrativa, sob a coordenação dos juízes auxiliares Úrsula Gonçalves e Edenir Albuquerque.

Para Roosevelt Queiroz, o gestor tem o dever de ouvir os reclames do público interno e fazer gestões para melhorar ainda mais o atendimento ao público externo, como advogados, Ministério Público, Defensoria e a população. Além de reunião com representante da OAB seccional Vilhena, ele também conversou com a promotora de Justiça Yara Travalon, coordenadora do MP em Vilhena. Transparência e participação são atributos necessários, na visão do presidente do TJRO, para que os objetivos da instituição sejam alcançados. "Nós temos muita boa vontade para resolver as demandas, que são muitas e já com algum tempo, mas temos limitações legais, administrativas e orçamentárias, o que, no entanto, não nos tira o entusiasmo para continuar trabalhando", afirmou.

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