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Cidades

Publicado em Quinta, 26 de Abril de 2012 - 10h50

Justiça Itinerante terá triagem em Alta Floresta de 2 a 9 de maio

RONDONIAGORA


A comarca de Alta Floresta já estabeleceu a programação de atendimentos para a 1ª Etapa da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante 2012. A sede da comarca será a primeira localidade atendida com a triagem dos casos que podem ser resolvidos por meio da ação itinerante do Judiciário estadual, no período de 2 a 9 de maio. As pessoas interessadas devem dirigir-se ao Fórum local de posse dos documentos pessoais, como RG e comprovante de residência. São solucionadas questões relativas a cobranças, disputa pela posse de bens móveis, justificação (regularização) e dissolução (separação) de união estável; e guarda de filhos menores. Também é possível fazer correção em certidões de nascimento, reconhecer filhos, pedir pensões, entre outros procedimentos cíveis, desde que não sejam relativos a valores superiores a 20 salários mínimos, em que não é necessário ter um defensor particular.

De acordo com o juiz de Direito Eli da Costa Júnior, que é coordenador da Operação em Alta Floresta D′Oeste, a antecipação da publicação do período de realização da operação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, possibilitou uma melhor programação do evento, com a prolongação do período de atendimentos em relação aos exercícios anteriores e ainda com a expansão das triagens para mais distritos pertencentes à jurisdição da comarca.

Além da triagem na sede da comarca, no período de 2 a 9, também haverá tendimentos itinerantes nos distritos de Nova Geasa, no dia 10/05/2012, cerca de 50 km distante da sede da comarca; no distrito de Izidolândia, no dia 15/05/2012 (a 100 km); e no distrito de Filadélfia, no dia 17/05/2010, que dista mais de 90 km de Alta Floresta.

No primeiro semestre do ano de 2011 a comarca realizou a 1ª Etapa da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante no município de Alto Alegre dos Parecis, quando o mesmo ainda pertencia à jurisdição de Alta Floresta D′Oeste/RO. Já no segundo semestre de 2011, foi realizada nova Operação Itinerante no distrito de Porto Rolim de Moura do Guaporé, comunidade ribeirinha localizada na divisa do estado de Rondônia com o território da Bolívia, distante, aproximadamente, 200 km da sede da comarca. No 2ª semestre, foi realizada na sede, além de triagens nos distritos de Filadélfia e comunidade Santo Antônio.

As ações itinerantes realizadas pela comarca de Alta Floresta D′Oeste estão em consonância com a missão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de oferecer efetivo acesso à Justiça, por meio de ações como a Operação Justiça Rápida em locais de difícil acesso

O juiz coordenador da operação em Alta Floresta ressalta a importância de se levar o atendimento jurisdicional às populações mais distantes da comarca, que, em muitos casos, são privados deste direito em razão da própria dificuldade do deslocamento até a sede.

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