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Cidades

Publicado em Sexta, 17 de Setembro de 2010 - 10h14

Justiça Rápida faz triagens nos distritos da capital

RONDONIAGORA


Desde o início da semana, uma equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho realiza o serviço de triagem dos casos que podem ser resolvidos durante a Operação Justiça Rápida Itinerante 2010 nos distritos de Mutum-Paraná, União Bandeirantes e Jaci-Paraná, além da localidade Gleba Rio Pardo; todos na região da capital conhecida como Ponta do Abunã, ao longo da BR-364, sentido Acre.

Segundo o coordenador da Operação, juiz João Luiz Rolim Sampaio, mesmo no final de semana os atendimentos serão realizados. Nesta sexta-feira (17) e também no sábado, em Jaci-Paraná, a população é atendida na Escola Maria de Nazaré dos Santos. O serviço é oferecido aos moradores dessas localidades como forma de resolver conflitos sociais: casos de cobrança de pequenos valores, posse de bens móveis, reconhecimento de paternidade e até a justificação de união estável, que é a homologação pela Justiça da convivência marital de um casal. Diversos outros procedimentos judiciais são realizados durante o trabalho.

Essa é a segunda etapa da Operação Justiça Rápida na região. Em agosto, foram realizados 447 atendimentos nos distritos de Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre, Fortaleza e Abunã. Nas 315 audiências realizadas, foram expedidos 1.036 documentos e feitos 132 encaminhamentos para resolução das demandas em outros órgãos ou instâncias judiciais.

De acordo com o juiz coordenador da Operação, após as triagens, que terminam neste dia 18, a Justiça Rápida Itinerante volta à região em outubro (4 a 10) para a realização das audiências em parceria do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública. Os atendimentos são feitos nas escolas dos distritos.

A Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário de Rondônia, coordenado em todo o Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça. O objetivo do PJRO com a iniciativa é aproximar, ainda mais, a população da Justiça, resolvendo de forma rápida os conflitos de menor potencial e aumentando o acesso aos direitos garantidos pela lei. Além do atendimento itinerante, em Porto Velho os Juizados Especiais (antigo "pequenas causas") funcionam na avenida Amazonas, no Shopping Cidadão e na rua Jatuarana.

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