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Cidades

Publicado em Terça, 11 de Dezembro de 2012 - 09h23

Loteamento joga entulho no balneário municipal

RONDONIAGORA


A empresa Casa & Terra imobiliária, dona do loteamento Jequitibá em Rolim de Moura, é investigada pelo Ministério Público por utilizar um terreno público, mais precisamente o balneário municipal da cidade, para desovar os restos de entulhos, troncos de árvores, dentre outros detritos, retirados da área aberta para a venda de terrenos. Uma equipe da promotoria local constatou irregularidades no processo de licenciamento da ação e pediu um parecer do engenheiro do próprio MP.

De acordo com a promotora Jovilhiana Orrigo Ayricke, que responde pelo setor de meio ambiente no MP local, dentro do plano ambiental do loteamento que foi aprovado pela SEDAM, existe a previsão do descarte do material conhecido como serapilheira (restos de mata em decomposição), da área aberta para o corte dos terrenos. O documento diz que a serapilheira seria jogada em áreas próximas ao empreendimento, que teoricamente necessitam de recuperação ambiental.

No documento que está em poder da promotora costa que essas áreas só foram elencadas para a SEDAM dias antes do início dos trabalhos. No total são três lotes, dois particulares e um público. Os particulares seriam oriundos de extração de argila e a serapilheira seria uma alternativa para recuperação. Mas a área pública escolhida, o balneário municipal de Rolim de Moura, não atenderia às funções do plano, o que está na mira da promotora.

“Nossa equipe esteve no local, tirou fotos, conversou com funcionários que fazem o transporte do material e, com o que coletamos, estamos montando um processo de averiguação deste descarte, se está sendo feito de forma correta. Ainda essa semana virá à Rolim de Moura um engenheiro do próprio MP para fazer outra inspeção no local e na área onde hoje é o loteamento Jequitibá. Só depois desse exame detalhado é que poderei apontar as providências a serem tomadas frente ao problema”, explicou.

A autorização para que a empresa Casa & Terra possa jogar a serapilheira no balneário municipal veio do atual secretário de fazenda de Rolim de Moura, Marcelo Franskoviack. O documento assinado por ele no dia 30 de outubro deste ano indica o lote 09-B, gleba 15, como local de descarte do material. A área é de propriedade do município e faz parte do espaço onde está montada a pista de motocross e velocross da cidade.

Segundo a promotora, as investigações do MP vão dizer a real necessidade de a área pública em questão receber esse tipo de material. Caso seja constatado o simples descarte, o órgão deve ir à Justiça para obrigar a empresa dona do loteamento recuperar os danos ao meio ambiente. Outro ponto registrado por esta equipe de reportagem é que o que está sendo jogado no balneário não é de fato serapilheira, mas troncos grandes de árvores, que não estão em fase de decomposição. Também há muito lixo, restos de madeira, de marcenaria e até animais mortos.

A empresa Casa & Terra foi procurada para responder sobre a investigação do MP e sua matriz em Brasília informou que o funcionário conhecido como Django estaria autorizado a falar sobre o assunto. Ele não foi encontrado nos telefones repassados pela imobiliária e também não retornou às ligações.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/loteamento-joga-entulho-no-balneario-municipal)
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