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Cidades

Publicado em Terça, 04 de Setembro de 2012 - 08h29

Mais de 30 Prefeituras participam de seminário sobre resíduos sólidos realizado pelo MP

MP-RO


Mais de 30 Prefeituras participaram do Seminário intitulado ′Aterro Sim, Lixão Não!′, promovido pelo Ministério Público de Rondônia em Ariquemes, na última sexta-feira (31/8), para discutir a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação de aterro sanitário pelos municípios é 02 de agosto de 2014. O evento, também destinado a integrantes do Ministério Público, foi encerrado com uma visita dos participantes do evento ao lixão atualmente desativado e ao aterro sanitário de Ariquemes.O seminário foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do MPRO (CAOP-MA) e teve como objetivo difundir procedimentos necessários para adequação à Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo principal objetivo é a desativação de lixões e construção de aterros sanitários.

Durante a visita técnica, os participantes puderam visualizar todas as estruturas que compõem um aterro sanitário e como ele é operado. Atualmente o aterro recebe apenas os resíduos sólidos da cidade de Ariquemes. Está em fase de projeto junto ao Ministério das Cidades a possibilidade do aterro também receber os resíduos produzidos em 10 cidades próximas a Ariquemes, através da formação de um consórcio, conforme explicou o Engenheiro Glauco Rodrigo Kozerski, responsável pela operação do aterro sanitário.

Durante o seminário, representantes dos municípios receberam informações sobre os meios de financiamento para execução de projetos, construção de aterros sanitários e sobre a importância da elaboração dos planos municipais de saneamento.

Os Promotores de Justiça debateram sobre como proceder na fiscalização dos municípios quanto ao cumprimento da nova Política de Resíduos Sólidos.

O evento teve a participação ainda do técnico do Ministério das Cidades, Sergio Luiz da Silva Cotrim, que falou sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Diretrizes e Perspectivas de Investimentos a Cargo do Ministério das Cidades”. Em seguida, o engenheiro da Funasa em Rondônia, Nildo Milhomen, ministrou palestra sobre “Orientação aos Municípios para Captação de Recursos Disponíveis a Projeto e Obra de Aterro Sanitário”.

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