Cidades
Ministério Público investiga fraude em compra de combustível para Prefeitura de Rolim de Moura
Quarta-feira, 19 Setembro de 2012 - 18:12 | RONDONIAGORA
O Ministério Público de Rolim de Moura através dos dois promotores do município investiga um possível desvio de combustíveis para fins particulares na prefeitura rolimourense. A descoberta de irregularidades foi em agosto deste ano depois que a secretária de educação pediu demissão por não concordar com uma ordem do prefeito Tião Serraia. Mesmo com mais de 70 mil litros de diesel comprados e pagos pela pasta, membros do alto escalão da administração mandaram comprar ainda mais.
De acordo com fontes de dentro da própria SEMEC, em novembro do ano passado, com recursos no valor de R$ 150 mil, oriundos de sobras de um convênio do município com o Governo do Estado para realizar o transporte escolar, a prefeitura de Rolim de Moura licitou e comprou cerca de 75 mil litros de diesel num posto de combustíveis da cidade. Como não tinha como armazenar todo o montante, a compra foi paga, recebida por servidores da prefeitura e o proprietário do posto emitiu um termo de cautela para que o produto pudesse ser fornecido aos poucos, mediante requisições.
Até aí tudo bem, a prática é corriqueira nas administrações. Mas o MP descobriu que o documento, assinado por quem vendeu o combustível para a prefeitura, jamais foi anexado ao processo de compra como manda a Lei. Pelo contrário, ficou guardado no gabinete da então secretária Cida Pinheiro, hoje candidata a vereadora em Rolim de Moura pelo PT, para ser utilizado da maneira que bem entendessem. Como o termo de cautela não estava junto ao processo, os promotores só tomaram conhecimento da existência dele quando a substituta de Cida, Elaine Kurovisk prestou depoimento ao MP, dias depois de pedir demissão do cargo.
Em seu relato aos promotores, Elaine não só falou da existência do documento, como contou também sobre a ordem que recebeu do secretário de fazenda, Marcelo Franskoviak. Ela disse que o motivo que a levou a pedir demissão foi um novo pedido para que sua secretaria comprasse mais combustível. Quando questionou a existência do montante de 70 mil litros, ainda em cautela com o posto, disse aos promotores que a ordem foi para esquecer, rasgar o documento que assegurava o produto.
Assim que tomaram o depoimento da ex-secretária, um funcionário do MP foi designado para buscar uma cópia do documento da cautela do combustível na sede da SEMEC. O secretário interino da pasta, Iraci Inácio, disse que não forneceria o documento, motivo que levou os dois promotores a ir pessoalmente atrás do termo. Foi só após essa pressão que o novo titular da pasta forneceu o documento. Simples e sem timbre da empresa, o termo continha a quantidade do combustível e o valor cautelado.
Os promotores agora investigam o que queria a administração do prefeito Tião Serraia, ao mandar a secretária simplesmente dar um sumiço no documento que comprovaria o crédito de combustível junto ao posto. Se isso efetivamente tivesse ocorrido, os mais de 70 mil litros de diesel simplesmente poderiam ser utilizados por qualquer um, em qualquer carro, no momento que bem entendessem e das mais diversas maneiras.
Uma das suspeitas é que, sem a fiscalização oficial, o produto poderia estar sendo utilizado por políticos ligados à administração, na atual campanha para prefeito e vereador. De acordo com informações do MP, um levantamento feito pelos promotores já constatou o sumiço de quase 40 mil litros de combustíveis na administração do prefeito Tião Serraia. Há suspeita de que servidores e particulares teriam desviado diesel e gasolina comprados com recursos da prefeitura. Procurados pela reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público.
De acordo com fontes de dentro da própria SEMEC, em novembro do ano passado, com recursos no valor de R$ 150 mil, oriundos de sobras de um convênio do município com o Governo do Estado para realizar o transporte escolar, a prefeitura de Rolim de Moura licitou e comprou cerca de 75 mil litros de diesel num posto de combustíveis da cidade. Como não tinha como armazenar todo o montante, a compra foi paga, recebida por servidores da prefeitura e o proprietário do posto emitiu um termo de cautela para que o produto pudesse ser fornecido aos poucos, mediante requisições.
Até aí tudo bem, a prática é corriqueira nas administrações. Mas o MP descobriu que o documento, assinado por quem vendeu o combustível para a prefeitura, jamais foi anexado ao processo de compra como manda a Lei. Pelo contrário, ficou guardado no gabinete da então secretária Cida Pinheiro, hoje candidata a vereadora em Rolim de Moura pelo PT, para ser utilizado da maneira que bem entendessem. Como o termo de cautela não estava junto ao processo, os promotores só tomaram conhecimento da existência dele quando a substituta de Cida, Elaine Kurovisk prestou depoimento ao MP, dias depois de pedir demissão do cargo.
Em seu relato aos promotores, Elaine não só falou da existência do documento, como contou também sobre a ordem que recebeu do secretário de fazenda, Marcelo Franskoviak. Ela disse que o motivo que a levou a pedir demissão foi um novo pedido para que sua secretaria comprasse mais combustível. Quando questionou a existência do montante de 70 mil litros, ainda em cautela com o posto, disse aos promotores que a ordem foi para esquecer, rasgar o documento que assegurava o produto.
Assim que tomaram o depoimento da ex-secretária, um funcionário do MP foi designado para buscar uma cópia do documento da cautela do combustível na sede da SEMEC. O secretário interino da pasta, Iraci Inácio, disse que não forneceria o documento, motivo que levou os dois promotores a ir pessoalmente atrás do termo. Foi só após essa pressão que o novo titular da pasta forneceu o documento. Simples e sem timbre da empresa, o termo continha a quantidade do combustível e o valor cautelado.
Os promotores agora investigam o que queria a administração do prefeito Tião Serraia, ao mandar a secretária simplesmente dar um sumiço no documento que comprovaria o crédito de combustível junto ao posto. Se isso efetivamente tivesse ocorrido, os mais de 70 mil litros de diesel simplesmente poderiam ser utilizados por qualquer um, em qualquer carro, no momento que bem entendessem e das mais diversas maneiras.
Uma das suspeitas é que, sem a fiscalização oficial, o produto poderia estar sendo utilizado por políticos ligados à administração, na atual campanha para prefeito e vereador. De acordo com informações do MP, um levantamento feito pelos promotores já constatou o sumiço de quase 40 mil litros de combustíveis na administração do prefeito Tião Serraia. Há suspeita de que servidores e particulares teriam desviado diesel e gasolina comprados com recursos da prefeitura. Procurados pela reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público.
