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Cidades

Publicado em Terça, 03 de Maio de 2011 - 09h11

MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança

MP-RO


O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades em um posto de gasolina em Colorado do Oeste, considerando que o local tem registrado alto índice de ocorrências, em sua maioria provocadas pelo exagerado consumo de bebida alcoólica no local.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini contra o Posto 21 (Auto Posto Bordiga e Rebelatto Ltda.), que havia assinado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia, em junho de 2008, para impedir o consumo de bebida alcoólica e cigarro em suas dependências, próximo às bombas de combustível.

No entanto, foi constatado o descumprimento do termo, ficando atestada por meio de imagens da câmera de segurança do estabelecimento uma grande aglomeração de pessoas consumindo bebida e cigarros próximos à bomba de combustível. De acordo com dados da Polícia Militar, já foram registradas 19 ocorrências no local nos últimos anos.

Na portaria de instauração do procedimento preparatório, a Promotora solicita à Prefeitura e a Delegacia de Polícia para informar se o estabelecimento possui os alvarás necessários para o funcionamento; ao Corpo de Bombeiros para informar acerca da existência de norma de segurança em local de venda de combustíveis, principalmente relacionada à aglomeração de pessoas e aos proprietários do estabelecimento a apresentação do licenciamento ambiental. Todas as informações e documentação solicitadas aos órgãos citados deverão ser apresentadas no prazo de 10 dias.

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