Cidades
MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança
Terça-feira, 03 Maio de 2011 - 09:11 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades em um posto de gasolina em Colorado do Oeste, considerando que o local tem registrado alto índice de ocorrências, em sua maioria provocadas pelo exagerado consumo de bebida alcoólica no local.
O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini contra o Posto 21 (Auto Posto Bordiga e Rebelatto Ltda.), que havia assinado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia, em junho de 2008, para impedir o consumo de bebida alcoólica e cigarro em suas dependências, próximo às bombas de combustível.
No entanto, foi constatado o descumprimento do termo, ficando atestada por meio de imagens da câmera de segurança do estabelecimento uma grande aglomeração de pessoas consumindo bebida e cigarros próximos à bomba de combustível. De acordo com dados da Polícia Militar, já foram registradas 19 ocorrências no local nos últimos anos.
Na portaria de instauração do procedimento preparatório, a Promotora solicita à Prefeitura e a Delegacia de Polícia para informar se o estabelecimento possui os alvarás necessários para o funcionamento; ao Corpo de Bombeiros para informar acerca da existência de norma de segurança em local de venda de combustíveis, principalmente relacionada à aglomeração de pessoas e aos proprietários do estabelecimento a apresentação do licenciamento ambiental. Todas as informações e documentação solicitadas aos órgãos citados deverão ser apresentadas no prazo de 10 dias.
O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini contra o Posto 21 (Auto Posto Bordiga e Rebelatto Ltda.), que havia assinado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia, em junho de 2008, para impedir o consumo de bebida alcoólica e cigarro em suas dependências, próximo às bombas de combustível.
No entanto, foi constatado o descumprimento do termo, ficando atestada por meio de imagens da câmera de segurança do estabelecimento uma grande aglomeração de pessoas consumindo bebida e cigarros próximos à bomba de combustível. De acordo com dados da Polícia Militar, já foram registradas 19 ocorrências no local nos últimos anos.
Na portaria de instauração do procedimento preparatório, a Promotora solicita à Prefeitura e a Delegacia de Polícia para informar se o estabelecimento possui os alvarás necessários para o funcionamento; ao Corpo de Bombeiros para informar acerca da existência de norma de segurança em local de venda de combustíveis, principalmente relacionada à aglomeração de pessoas e aos proprietários do estabelecimento a apresentação do licenciamento ambiental. Todas as informações e documentação solicitadas aos órgãos citados deverão ser apresentadas no prazo de 10 dias.
