Cidades
MP Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda política durante a Expoari
Quinta-feira, 12 Julho de 2012 - 17:25 | MP-RO
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação à Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA) para que sejam adotadas todas as medidas necessárias para coibir qualquer tipo de propaganda eleitoral durante os nove dias da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari).
A recomendação determina que, em observância à legislação eleitoral, a APA não permita às pessoas que farão uso da palavra, locutores ou não, durante a Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), que façam propaganda eleitoral em nome de candidatos às eleições municipais, direta ou indiretamente, mesmo que seja de forma subliminar.
Também em obediência à Legislação Eleitoral, que a organização do evento não faculte o uso da palavra nos palcos do evento por candidatos às eleições municipais de 2012, bem como aqueles que atualmente ocupam cargo eletivo na esfera municipal e que sejam candidatos à reeleição, sendo autorizada apenas a composição de mesa por autoridades constituídas para solenidade de abertura, evitando assim a utilização do espaço para veiculação de propaganda eleitoral.
A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Eleitoral, Tâmera Padoin Marques, ressalta ainda a proibição e retirada de qualquer propaganda, seja por meio de alto-falante, material impresso, cartazes ou faixas, que contenha nome de candidatos às eleições de 2012, no âmbito do parque de exposições. Todos os comerciantes e ambulantes deverão ser comunicados de que durante a Expoari 2012 será proibida a realização de propaganda eleitoral. As autoridades políticas devem se abster de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral ao fazer uso da palavra durante a festividade.
A recomendação determina que, em observância à legislação eleitoral, a APA não permita às pessoas que farão uso da palavra, locutores ou não, durante a Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), que façam propaganda eleitoral em nome de candidatos às eleições municipais, direta ou indiretamente, mesmo que seja de forma subliminar.
Também em obediência à Legislação Eleitoral, que a organização do evento não faculte o uso da palavra nos palcos do evento por candidatos às eleições municipais de 2012, bem como aqueles que atualmente ocupam cargo eletivo na esfera municipal e que sejam candidatos à reeleição, sendo autorizada apenas a composição de mesa por autoridades constituídas para solenidade de abertura, evitando assim a utilização do espaço para veiculação de propaganda eleitoral.
A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Eleitoral, Tâmera Padoin Marques, ressalta ainda a proibição e retirada de qualquer propaganda, seja por meio de alto-falante, material impresso, cartazes ou faixas, que contenha nome de candidatos às eleições de 2012, no âmbito do parque de exposições. Todos os comerciantes e ambulantes deverão ser comunicados de que durante a Expoari 2012 será proibida a realização de propaganda eleitoral. As autoridades políticas devem se abster de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral ao fazer uso da palavra durante a festividade.
