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Cidades

Publicado em Terça, 29 de Abril de 2014 - 08h57

MP lança projeto para melhorar qualidade da educação

MP-RO


O Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO com MEC, no município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado o encontro, vai contar com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar.

O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.

Encontro

O II Encontro do MPRO com o MEC, organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-EDU), foi aberto na manhã desta segunda-feira, dia 28 de abril, reunindo Promotores de Justiça da área de Educação, professores e prefeitos.

A primeira atividade do evento ficou marcada pela participação do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Prefeitos de municípios da região central de Rondônia se fizeram presentes acompanhados de secretários e técnicos ligados ao setor de educação.

A mesa de abertura do evento foi composta pela diretora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda; a presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeita Sônia Cordeiro; a Promotora de Justiça da Educação de Cacoal, Lizandra Monteiro; o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, professor Joel Pereira; representante do Conselho Estadual de Educação e coordenadora Regional de Educação, conselheira e professora Fátima Gavioli.

Programação:
A programação foi aberta pela palestra Política de Educação Corporativa do FNDE e suas Ações de Assistência Técnica, ministrada por Adalberto Paz, coordenador nacional do Instituto Formar pela Escola. Em seguida, o coordenador estadual do Formação pela Escola/Seduc, Magno Martins, falou sobre a Formação pela Escola e o Controle Social em Rondônia.

Ainda nesta segunda-feira, pela parte da manhã, o encontro teve continuidade com painel sobre Educação Infantil, por Rita de Cássia de Freitas Coelho, coordenadora-geral da Educação Infantil-MEC. Já na parte da tarde, o tema abordado foi Educação Infantil/Inclusão, apresentado pela Promotora de Justiça do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel, Vice-Coordenadora da COPEDUC/GNDH/CNPG.

O transporte escolar será o tema discutido nesta terça-feira, no segundo dia do evento, com painéis apresentados por Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.

Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação Especial – SECADI/MEC, Martinha Clarete Dutra dos Santos, ministrará palestra sobre Educação Inclusiva.

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/mp-lanca-projeto-para-melhorar-qualidade-da-educacao)
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