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Cidades

Publicado em Segunda, 09 de Setembro de 2013 - 12h20

MP realiza reunião para discutir violência em Campo Novo de Rondônia

Assessoria


O Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na tarde de sexta-feira, dia 6 de setembro, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma reunião com representantes de diversos órgãos. O objetivo é articular a realização de audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para o dia 31 de outubro.

A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, que abrange o município de Campo Novo de Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi explicou os motivos de se realizar audiência pública para discutir os problemas provocados pelos conflitos agrários na região da Comarca de Buritis, uma vez que várias representações já foram feitas na Promotoria por causa da violência na região, relacionadas principalmente à disputa pela terra.
O Promotor enfatizou a necessidade de minimizar os conflitos agrários e de aumentar as forças de segurança na região. Ele salientou que, além das chacinas já ocorridas na região por conflitos agrários, também preocupam a violência em geral e as ameaças sofridas pelas autoridades locais envolvidas com a questão, o que reforça a necessidade do esforço conjunto para resolver o problema.
Durante a reunião, ficou definido que a Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal expedirá ofício ao Incra, solicitando cronograma dos trabalhos a serem realizados para regularização fundiária e reforma agrária na região. A Sesdec se comprometeu, caso seja necessário, mobilizar uma força tarefa de policiais e peritos para tentar agilizar a conclusão dos inquéritos nas delegacias locais.

Também estiveram presentes à reunião Paulo Volnei Garcia (ICMBio), Celso Mochi (Delegado de Polícia Federal), Lindomar Beserra da Silva (Delegado de Polícia Civil), Apolônio Serafim Silva (GEI/SESDEC), Márcio Santa Rosa da Gama (Exército Brasileiro), Guilherme Luís de Dantas (Defensor Público), André Luiz Glanert (SESDEC/RO), Antônio Vicente Garenin (SESDEC/RO), Márcio do N. Pereira (INCRA/RO), Luís Flávio C. Neri (INCRA/RO), Eustáquio Gosikh (INCRA/RO), Waldomiro Barros (INCRA/RO) .

(Disponível em https://www.rondoniagora.com/cidades/mp-realiza-reuniao-para-discutir-violencia-em-campo-novo-de-rondonia)
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