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Cidades

Publicado em Terça, 08 de Maio de 2012 - 11h04

MP recomenda interdição imediata de estádio

MP-RO


O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou a imediata interdição do Estádio Municipal Leal Chapelão, localizado no município. A medida orienta o cancelamento ou a transferência para outro local de campeonatos noticiados no Calendário de Esportes 2012, bem como a revogação de autorização para realização do evento ′Bingão das Mães′, previsto para ocorrer no próximo domingo (13).

A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, tendo como destinatários o Município de Jaru, o Prefeito Jean Carlos dos Santos e seu secretário Municipal de Esporte, José Bento Pinheiro da Fonseca. O MP alerta que o não cumprimento das orientações poderá ocasionar o ajuizamento de ações judiciais cabíveis.

As providências adotadas pela integrante do Ministério Público decorrem de diversos relatórios de vistorias emitidos por órgãos como a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, os quais atestam o risco das instalações do estádio para o público que venha a ocupá-lo.

Relatório elaborado pela PM, por exemplo, aponta que o local apresenta problemas em sua estrutura física que ′atingem diretamente a segurança de todos os que ali comparecerem (técnicos, jogadores, torcedores), existindo a necessidade indispensável de recuperação de todos os problemas apontados′. De acordo com o documento, o estádio tem pontos de infiltração em seu vestiário, apresenta instalação elétrica exposta e tem danificadas 14 colunas de sustentação do alambrado no campo de futebol.

Outro problema indicado pela Polícia é o de que um fio que sai da caixa elétrica passa entre as ferragens do alambrado que protege o estádio, causando um grave risco de choque elétrico. Na área externa, conforme o relatório, também existe um poço com cobertura improvisada. O documento menciona, ainda, que as arquibancadas só têm capacidade para 1.200 pessoas.

A recomendação de interdição do local ocorre em razão de notícia de que o Calendário Esportivo para 2012 indica a realização de nove competições no local e de que no próximo dia 13 o estádio será palco do evento Bingão das Mães, para o qual são esperadas aproximadamente 20 mil pessoas.

Ao expedir a recomendação, o Ministério Público ressalta que no decorrer dos dois últimos anos vem utilizando inúmeros instrumentos com o intuito de solucionar os problemas no estádio, permitindo que o público faça uso do espaço com segurança. No entanto, nesse período, tem obtido como resposta do Município reiterados ofícios de providências inconclusas.

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