No Baixo Madeira, rapazes são encaminhados à delegacia

No último dia 23 de junho, uma equipe de comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho embarcou com destino a cinco distritos e vilarejos do Baixo Madeira, região ribeirinha de Porto Velho. O trabalho teve como finalidade levar informações às comunidades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizar fiscalizações para verificar o cumprimento das normas previstas em lei, conforme regulamenta a Portaria n. 001/99 do Juizado da Infância e da Juventude.

Durante sete dias, a comitiva composta também por policiais civis, polícia ambiental e membros do primeiro conselho tutelar, esteve nos distritos de Calama, São Carlos, Nazaré e nas localidades de Demarcação, Papagaio, Terra Caíada e Tira Fogo, realizando diligências. Bares, clubes e escolas da rede estadual e municipal receberam a equipe.

Segundo o comissário de menores José Ricardo, o serviço resultou em vinte e um termos de visita, além de uma prisão por suspeita de prostituição infantil. "Por onde passamos, levamos conhecimento sobre questões pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a Portaria do Juizado que regulamenta a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos. Falamos aos adolescentes sobre o uso de drogas, horários e locais de permanência fora do domicílio e a questão da prostituição infantil, fato este que vem sendo objeto de inúmeras denúncias não só nestas localidades, como também em Porto Velho", ressaltou.

A comitiva passou por todos os festejos juninos que ocorrem nesta época do ano no Baixo Madeira mas nenhuma irregularidade foi constatada. "O trabalho preventivo tem funcionado. Não visualizamos nenhum problema relacionado a presença de adolescentes em locais impróprios e fora do horário estabelecido em lei".

Porém, no distrito de Nazaré, os comissários de menores receberam uma denúncia anônima, informando sobre três adolescentes que estariam realizando programa sexual numa casa. Diante do relato de um morador que não quis se identificar, os comissários foram até o local e presenciaram duas adolescentes acompanhadas de dois rapazes. "Quando chegamos, um dos rapazes disse que estava apenas de passagem na casa e que conhecia uma das adolescentes. Em seguida, uma das nossas comissárias fez algumas perguntas a adolescente e esta confirmou que os dois rapazes haviam prometido a quantia de R$ 20,00 para que ela tirasse a roupa e mostrasse suas partes íntimas. Mediante a situação, os policiais deram voz de prisão aos dois homens que foram trazidos a Porto Velho", concluiu o comissário Ricardo.

Para Francisco Gomes Nascimento, morador do distrito de Nazaré, a presença do Poder Judiciário nas localidades do Baixo Madeira, por meio dos comissários de menores, transmite segurança, pois os mesmos sempre estão acompanhados de policiais civis e militares, trazem novas informações pertinentes ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, e prestam esclarecimentos, utilizando as escolas como via principal de comunicação. "Gostaria que o judiciário nos visitasse mais vezes durante o ano, pois além de serem extremamente profissionais, trazem consigo dados importantíssimos para que possamos prestar assistência adequada as nossas crianças e adolescentes".