Cidades
Prefeitos rondonienses traçam estratégias para minimizar crise
Quarta-feira, 13 Agosto de 2014 - 09:50 | RONDONIAGORA
Prefeitos e secretários municipais de Rondônia discutem soluções para a crise sofrida pelas prefeituras brasileiras, durante o Diálogo Municipalista, em Cacoal. Os participantes avaliam projetos legislativos que visam aumento de recursos e outros que prejudicam a gestão municipal. O evento acontece durante esta terça e quarta-feira (12-13) e é realizado pela Confederação Nacional de Municípios CNM em parceira com a Associação Rondoniense de Municípios - Arom.
Como estratégia, o Municipalismo brasileiro direciona suas preocupações ao Congresso Nacional, para assegurar mudanças profundas à atual relação institucional entre União, Estados e Municípios. A ideia é garantir aprovação de Projetos Lei, que melhorem percentuais em repasses federais, criem novas possibilidades de arrecadações tributárias, fixem maior participação dos municípios ao bolo arrecadado e flexibilizem normas sobre prazos danosos aos administradores.
Pela avaliação do presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, este é o momento de os prefeitos apresentarem as pautas nacional e regional aos parlamentares federais, para que aprovem medidas favoráveis a facilitação da gestão municipal. Precisamos nos manter unidos, para estabelecermos um diálogo com nossos oito deputados federais e três senadores. A articulação com os representantes de Rondônia no Congresso, segundo o dirigente, será retomada no próximo dia 02 de setembro em Brasília.
No primeiro dia do evento, os técnicos da CNM expuseram aos prefeitos um panorama apontando perdas que representam mais de R$ 89 milhões aos municípios de Rondônia. Em contraponto, as planilhas demonstram possível ganho de R$ 36 milhões pelas prefeituras rondonienses, caso o Congresso aprove aumento em 1% ao Fundo de Participação dos Municípios FPM. A PEC 39/2013, que trata o assunto, já foi aprovada pelo senado e segue para a Câmara.
Fortalecimento
Entre as recomendações feitas pela Arom, em consonância com a CNM, destaca-se a política de estruturação dos setores ligados à arrecadação e demais fontes responsáveis pela composição das receitas municipais. Conforme conscientiza a entidade, os prefeitos devem mudar a forma de pensar a captação de recursos e desenvolver a ampliação de receita própria por meio de arrecadação, o que lhes daria independência e autonomia financeiras para gerir setor por setor.
O fortalecimento dos setores de arrecadação com efetiva fiscalização e monitoramento da produção pelas prefeituras é uma saída para melhorar a receita do município, na visão do prefeito de Espigão do Oeste, Célio Renato. Da mesma forma, destacaram os prefeitos de Ministro Andreazza, Neuri Carlos, de Guajrá-Mirim, Dúlcio Mendes e de Chupinguaia, Vanderlei Palhares, que também sugere que a sociedade e órgãos do governo devem ter mais respeito com os prefeitos e saber de suas dificuldades com a execução de projetos sem os devidos recursos.
Pauta Regional
Dentre os itens da pauta regional, encontra-se a tarefa dos prefeitos em mobilizar seus representantes no Congresso para aprovação da extensão do já expirado prazo para que os gestores desativem os lixões. No encontro, os presentes discutem com a Diretoria da Arom novas atuações a serem desenvolvidas pela instituição. Na oportunidade, a entidade passará informes sobre o andamento das demandas junto ao governo do estado, que envolvem convênios e suas formas de repasses, por exemplo.
Como estratégia, o Municipalismo brasileiro direciona suas preocupações ao Congresso Nacional, para assegurar mudanças profundas à atual relação institucional entre União, Estados e Municípios. A ideia é garantir aprovação de Projetos Lei, que melhorem percentuais em repasses federais, criem novas possibilidades de arrecadações tributárias, fixem maior participação dos municípios ao bolo arrecadado e flexibilizem normas sobre prazos danosos aos administradores.
Pela avaliação do presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, este é o momento de os prefeitos apresentarem as pautas nacional e regional aos parlamentares federais, para que aprovem medidas favoráveis a facilitação da gestão municipal. Precisamos nos manter unidos, para estabelecermos um diálogo com nossos oito deputados federais e três senadores. A articulação com os representantes de Rondônia no Congresso, segundo o dirigente, será retomada no próximo dia 02 de setembro em Brasília.
No primeiro dia do evento, os técnicos da CNM expuseram aos prefeitos um panorama apontando perdas que representam mais de R$ 89 milhões aos municípios de Rondônia. Em contraponto, as planilhas demonstram possível ganho de R$ 36 milhões pelas prefeituras rondonienses, caso o Congresso aprove aumento em 1% ao Fundo de Participação dos Municípios FPM. A PEC 39/2013, que trata o assunto, já foi aprovada pelo senado e segue para a Câmara.
Fortalecimento
Entre as recomendações feitas pela Arom, em consonância com a CNM, destaca-se a política de estruturação dos setores ligados à arrecadação e demais fontes responsáveis pela composição das receitas municipais. Conforme conscientiza a entidade, os prefeitos devem mudar a forma de pensar a captação de recursos e desenvolver a ampliação de receita própria por meio de arrecadação, o que lhes daria independência e autonomia financeiras para gerir setor por setor.
O fortalecimento dos setores de arrecadação com efetiva fiscalização e monitoramento da produção pelas prefeituras é uma saída para melhorar a receita do município, na visão do prefeito de Espigão do Oeste, Célio Renato. Da mesma forma, destacaram os prefeitos de Ministro Andreazza, Neuri Carlos, de Guajrá-Mirim, Dúlcio Mendes e de Chupinguaia, Vanderlei Palhares, que também sugere que a sociedade e órgãos do governo devem ter mais respeito com os prefeitos e saber de suas dificuldades com a execução de projetos sem os devidos recursos.
Pauta Regional
Dentre os itens da pauta regional, encontra-se a tarefa dos prefeitos em mobilizar seus representantes no Congresso para aprovação da extensão do já expirado prazo para que os gestores desativem os lixões. No encontro, os presentes discutem com a Diretoria da Arom novas atuações a serem desenvolvidas pela instituição. Na oportunidade, a entidade passará informes sobre o andamento das demandas junto ao governo do estado, que envolvem convênios e suas formas de repasses, por exemplo.
