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Cidades

Publicado em Sexta, 22 de Fevereiro de 2008 - 12h34

Presidente da Câmara contesta denúncias de vereadores sobre aquisição de terrenos

Jocenir Sérgio Santanna


O presidente da Câmara de Vereadores de Buritis, José Carlos Teixeira de Oliveira, apesar de não ter sido notificado da ação, recebeu com surpresa, através da imprensa eletrônica, a notícia de uma denúncia feita no Ministério Público de Buritis por membros do legislativo municipal, com relação à compra de um terreno localizado em setor nobre do município (a 50 metros do Ministério Público), para a construção do prédio da Câmara de Vereadores.De acordo com Teixeira, a aquisição do imóvel foi feita dentro dos trâmites estabelecidos pela legislação. Com relação a dispensa de licitação, segundo o presidente da Câmara, foi baseado na própria lei N° 8.666/93, cujo preço ficou abaixo do valor venal apresentado pela prefeitura municipal de Buritis. O terreno de 600 m² foi adquirido por R$ 38.250,00 mais impostos, enquanto o valor venal apresentado pela prefeitura municipal orienta em R$ 40 mil reais.

O presidente destaca ainda, que a denúncia dos vereadores ao Ministério Público faz parte do calor da proximidade do pleito eleitoral de outubro, uma vez que faz ele parte do bloco de oposição à administração municipal e tem cobrado ações nas área de administração do atual prefeito, enquanto que os vereadores proponentes da Ação Civil Pública, compõem a base de apoio do prefeito José Alfredo Volpi.

O atual prédio onde funciona a Câmara de Vereadores de Buritis é alugado e, por conta disso, todos os meses são pagos R$ 3.200,00 a título de aluguel. A aquisição do terreno com a posterior construção do prédio próprio, livrará o legislativo municipal de um desembolso anual na ordem de R$ 38.400,00, o que proporcionará ao legislativo municipal, em no máximo três anos na nova sede, a recuperação dos valores investidos na aquisição do terreno e construção da nova Câmara.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a dispensa da licitação no processo de aquisição do terreno se deu em função de o imóvel em questão ter suprido todas as características do projeto básico, ser um local centralizado e de fácil acesso, com documentação em dia, devidamente legalizado e sem nenhuma pendência de dívidas municipais, estaduais e federais.


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