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Cidades

Publicado em Quarta, 18 de Abril de 2012 - 10h43

Réu é condenado a 103 anos por chacina de 5 pessoas em São Felipe

TJ-RO


O Tribunal do Júri da comarca de Pimenta Bueno condenou o réu Roque Cardoso de Oliveira a 103 anos de prisão em regime fechado por sete homicídios (cinco consumados e dois tentados), num crime ocorrido em 2007 no município de São Felipe D′Oeste, no interior de Rondônia. A sentença foi lida no plenário pelo juiz presidente da sessão, Luís Antônio Sanada Rocha, às 22h40 desta terça-feira. O réu ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJRO), mas permanece recluso no Presídio Federal de Porto Velho.

Os jurados reconheceram a materialidade (de fato houve o crime) e a autoria (por parte do réu) relativas a todas as vítimas. Também foi rejeitada a tese de absolvição. Com relação a Sandro e Jeferson (mortos) e Sueli (sobrevivente), foi reconhecida também a qualificadora de motivo torpe. Eles faziam parte da mesma família e as mortes seriam por conta de uma dívida entre Sandro e Roque proveniente do tráfico de drogas. Essa qualificadora, que é um motivo de aumento da pena, foi afastada para a dosagem do tempo de cadeia acerca das outras quatro vítimas da chacina. Já a causa de aumento por conta da dissimulação e surpresa foi reconhecida em todos os crimes (consumados e tentados), pois o réu estava numa festa oferecida pelo dono do sítio onde ocorreram as mortes e em dado momento teria começado a matança deliberada, sem dar chance de defesa aos ofendidos pelos tiros. Portanto, o Conselho de Sentença condenou Roque Cardoso pela prática dos crimes previstos no artigo 121 e incisos do Código Penal.

Após a decisão dos jurados, o juiz Luís Sanada passou a dosar a pena com relação a cada uma das vítimas. Pela morte de Sandro, Roque Cardoso foi condenado a 18 anos; pelas execuções de Luís Balbino, Jackson (adolescente) e Rosângela, a pena foi de 16 anos por cada um. Foram somados mais 19 anos pelo homicídio de Jeferson (filho adotivo de Sandro). Pelas tentativas de matar Sueli (esposa de Sandro), 12 anos e 8 meses; e Walter, 5 anos e 4 meses. O total é de 103 anos de prisão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. Após o trânsito em julgado da sentença, o nome de Roque será lançado no rol dos culpados.

Julgamento

A sessão de julgamento movimentou a cidade de Pimenta Bueno. O crime ocorrido na cidade vizinha, São Felipe, chocou a população da região pela brutalidade das mortes. Após o crime, como afirmou em plenário, Roque Cardoso fugiu para o Rio de Janeiro e posteriormente para a Bolívia, onde teria voltado a chefiar carregamentos de droga para o Brasil. Ele já havia cumprido pena no presídio de Ji-Paraná por tráfico, oportunidade em que conheceu Sandro, uma das vítimas da chacina. Com os indícios colhidos pela Polícia Civil durante a investigação, o Ministério Público formalizou denúncia contra Roque e mais três acusados. Dois deles ainda estão foragidos (Douglas e Welinton) e o processo contra eles está suspenso. Já o réu Ernandes recorreu da decisão do juiz de levá-lo ao Tribunal do Júri (pronúncia), onde são julgados os crimes dolosos (com intenção) contra a vida. Ele perdeu o recurso no TJRO e o processo volta a tramitar na comarca de Pimento Bueno. O julgamento dele deve ser incluído na próxima pauta, em agosto.

1ª sessão de 2012

Houve forte aparato policial, movimentação da população e da imprensa local. Todo o trabalho fora do Plenário foi coordenado pelo diretor do Fórum Ministro Hermes Lima, juiz de Direito Wilson Gama, que também acompanhou toda a sessão de julgamento. Houve grande procura por senhas para entrada no plenário, que permaneceu lotado durante todo o dia.

Ao final dos trabalhos, o juiz Luís Sanada agradeceu aos servidores do Judiciário, MP, policiais militares, civis, federais, agentes penitenciários federais e integrantes da Força Nacional; assim como o fez ao promotor Marcos Alexandre (MP) e ao advogado assistente de acusação, Roberto Sidney; de igual maneira fez deferência ao trabalho dos defensores particulares de Roque, José Viana e Hiram Cesar. O magistrado também destacou a presença da comunidade e da imprensa no julgamento desta terça-feira, 17, que encerra uma série de sete júris realizados na primeira sessão periódica de 2012 na comarca de Pimenta Bueno.

Processo n. 0003168-14.2011.822.0009

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