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Cidades

Publicado em Segunda, 18 de Maio de 2009 - 11h47

Subcomissão da Câmara Federal se reúne em Buritis

Assessoria


O deputado Moreira Mendes e outros três parlamentares integrantes da Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários realizam, hoje, uma audiência pública na cidade de Buritis para discutir os problemas envolvendo a posse de terras no estado de Rondônia. Além deles, devem participar do evento o governador em exercício, João Cahúlla, o presidente da Assembleia, Neodi Carlos, e outros deputados estaduais. A audiência pública será realizada na Escola Estadual Maria Euvandas, a partir das 2h da tarde.Esta será a segunda reunião de audiência pública da Subcomissão – a primeira foi em Marabá (PA) no início de abril –, que foi criada no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para intermediar os conflitos agrários existentes no País. Na audiência de hoje estarão presentes o presidente da Subcomissão, deputado Wandenkolk Gonçalves (PR-PA), Moreira Mendes – que é relator dos trabalhos - e os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), também membros da subcomissão.

Moreira Mendes, que já cumpre agenda de reuniões desde ontem em Buritis, afirma que a audiência pública é aguardada com muita expectativa na região, uma vez que os conflitos agrários são uma das grandes preocupações dos rondonienses. Entre os temas a serem debatidos estão a operação do governo federal para desocupar a Floresta Nacional do Bom Futuro, a regularização de terras a partir da aprovação da Medida Provisória 458 e os problemas fundiários do estado de um modo geral.

“O nosso objetivo é ouvir as comunidades, os interessados, o governo, os invasores e os proprietários que estão com suas propriedades invadidas”, diz Moreira, lembrando que há muitos conflitos de terras em Rondônia, que, por sua vez, precisam ser discutidos de forma clara e contundente por autoridades e população.

A Subcomissão de Intermediação dos Conflitos Agrários foi criada por um período de 45 dias, e sua meta é apresentar, ao final dos trabalhos, uma proposta de legislação para ajudar a resolver o problema dos conflitos agrários no Brasil.

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